Consultor Jurídico

Notícias de 21 de junho de 2019

Imbróglio jurídico

Walmart do Brasil pagará US$ 282 milhões para encerrar processo

Aos 19 anos

Brasileiro é o mais jovem a fazer mestrado em Direito em Harvard

Imparcialidade em xeque

Suspeição de Moro não se baseia em conversas, diz defesa de Lula

aposentadoria por invalidez

Publicada lei que dispensa pessoa com HIV de reavaliação pericial

Caso Lula

MPF nega ter substituído procuradora após crítica de Sergio Moro

incentivo fiscal

Questionada lei do MA que reduz ICMS para cerveja de mandioca

Segurança jurídica

Invalidez permanente quita imóvel do Minha Casa Minha Vida

ação de alimentos

OAB questiona norma que dispensa advogado em audiência

Ausência de indícios

Cade arquiva processo contra o Google sobre cópia de conteúdo

Compra de ações

Incide IR em valor pago por cláusula de não competição, diz Receita

Decisões questionadas

TRT-2 investigará juiz acusado de fraude em créditos trabalhistas

regra mitigada

Justiça prorroga licença de mãe que teve bebê prematuro

civilidade no esporte

Louisiana criminaliza insultos que ameaçam segurança de árbitro

falta de competência

STF afasta decisão que negou indulto a condenado por tráfico

Intercâmbio jurídico

Fundo com dinheiro da Petrobras estava previsto em acordo nos EUA

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