Consultor Jurídico

Notícias de 20 de junho de 2019

Conversas vazadas

Após crítica de Moro, procuradora não foi a audiência de Lula

Recursos no exterior

Justiça condena três filhos de Paulo Maluf por lavagem de dinheiro

rede descredenciada

Amil manterá atendimento a clientes no Rio até alta hospitalar

Contribuições acadêmicas

Audiência no TRE-RJ debaterá sistematização das normas eleitorais

autonomia violada

OAB pede que STF suspenda bloqueio de verbas de universidades

Controle e transparência

Cortes devem informar servidores que integram conselhos externos

Receita Pública

PGR questiona 13 leis que permitem honorários para procuradores

Medo de invasões

Procuradores da "lava jato" suspendem contas no aplicativo Telegram

serviços de crédito

Funcionário de loja que oferece cartão não tem vínculo com banco

Realidade do contrato

TST enquadra instrutor de confeitaria do Senac como professor

Vitória do contribuinte

ICMS a ser excluído da base de PIS e Cofins é o destacado na nota

Direito Empresarial

Investidor-anjo pode exigir prestação de contas de startup, diz TJ-SP

Medida ampla

Fraude autoriza bloqueio de bens de quem não integra polo passivo

Folga prolongada

Metade dos tribunais emendará feriado de Corpus Christi

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