Consultor Jurídico

Notícias de 19 de junho de 2019

Gun Jumping

Cade firma acordo com Parvi por aquisições não notificadas

"Não é normal"

Associação Juízes para a Democracia repudia fala de Moro no Senado

Cãozinho calado

TJ-SP proíbe Frank Aguiar de fazer show até pagar dívida

Sistema falho

Fala de Moro foi "espetáculo de diversionismo", diz jornalista

Sem crime

TRF-4 absolve Bendine de lavagem, mas mantém pena por corrupção

Projetos rejeitados

Partido questiona no STF reorganização de ministérios do governo

"Normal e Imparcial"

No Senado, Moro defende que conversa com procuradores é "normal"

R$ 83,6 bilhões

Justiça aceita pedido de recuperação judicial da Odebrecht

Luto na Academia

Morre Alvino Augusto de Sá, professor da USP

Moro no Senado

Apliquei a lei e o Direito de forma imparcial, diz Moro

Garantia de pagamento

TCU poupa empresa e congela bens de sócios da Odebrecht

Direito trabalhista

Advogado concursado da EBC não consegue jornada especial

Democracia em descrédito

Obrigação é fazer população retomar a fé nos políticos, diz Moro

Medida inconstitucional

Partido vai ao STF questionar MP da liberdade econômica

Declarações no Senado

Vaga no STF nunca foi condição para integrar governo, diz Moro

Contas de 2018

TCU não audita 37% das receitas orçamentárias do governo Temer

Tese acusatória

Moro diz que "lava jato" não se baseou só em delações premiadas

Sem justificativa

Exigir antecedentes criminais para vaga de emprego é discriminação

Audiência no Senado

Deve-se discutir o crime de hackeamento, não as conversas, diz Moro

rigor formal

TST afasta revelia no caso de advogado que apresentou defesa errada

Futuro ministro

Plenário do Senado aprova indicação de Evandro Valadão para o TST

legitimidade passiva

Citação válida interrompe prescrição, mesmo que ação seja extinta

Condições de admissibilidade

Ouvidoria do TJ-SE não pode aceitar denúncia anônima contra juízes

Audiência no Senado

É normal relação entre juízes e partes no Direito Criminal, diz Moro

Criminalização da advocacia

Juiz suspende inquérito que acusa OAB de ser organização criminosa

Audiência no Senado

Houve um falso sensacionalismo, diz Moro sobre conversas vazadas

Credibilidade atacada

Empresários sofrem golpe, mas quem recebe dano moral é o MPF

Sem fundadas razões

STJ anula processo por ilegalidade de provas obtidas pela polícia

Salário-base

Hora extra e adicional de insalubridade não integram salário mínimo

Recurso de Revista

Contratação em conselho regional sem concurso é nula, diz TST

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