Consultor Jurídico

Notícias de 18 de junho de 2019

Senado aprova projeto que derruba decreto das armas

Novo vazamento mostra como nasciam investigações da "lava jato"

Bolsonaro sanciona lei para combater fraudes em benefícios do INSS

Bonsaglia, Luiza Frischeisen e Dalloul são eleitos em lista da ANPR

STJ analisa se embargos de divergência seguem rito de repetitivos

Denise Frossard acha normal juiz conversar com promotor

STJ decide que caso da boate Kiss deve ir ao tribunal do júri

Partido pede que STF proíba política do "abate" de Witzel no Rio

TJ-SP autoriza réu a não usar uniforme de preso diante do júri

TJ-DF vai julgar multa de R$ 500 milhões à Chesf por atraso em obra

Procuradores suíços são afastados do caso Fifa por contatos ilegais

Ratinho terá que indenizar por dizer que padre teve caso com noivo

Senado aprova convite para Dallagnol explicar troca de mensagens

Lula pede que STJ considere conversas vazadas ao julgar recurso

STF tira de pauta ações sobre uso de depósitos judiciais por estados

Acompanhe debate sobre reforma tributária aprovada pela CCJ

Após sabatina, CCJ do Senado aprova três nomeações para o CNJ

Publicada MP que facilita venda de bens apreendidos de traficantes

Estado não pode ser obrigado a adotar ação contra desabamentos

Onda conservadora nos EUA dificultou acesso à Justiça, diz professor

Supremo julgará em novembro uso de dados da Receita pelo MP

Ação da Caixa para ressarcir desvios do Bolsa Família não prescreve

TJ-RS nega pedido para excluir página no Facebook com críticas ao PT

Suprimir intervalo intrajornada é motivo para rescisão indireta

Comerciante não responde por roubo em estacionamento aberto

TST sobe para R$ 30 mil indenização a vendedora obrigada a rebolar

Suprema Corte mantém doutrina que permite duplo julgamento

Tropeiro que sofreu acidente de transporte tem direito a indenização

Agências criam guia para ajudar advogado na relação com imprensa

Exercício prolongado de atividade urbana veta aposentadoria rural

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