Consultor Jurídico

Notícias de 18 de junho de 2019

Facilidade Questionada

Senado aprova projeto que derruba decreto das armas

Atrás da coxia

Novo vazamento mostra como nasciam investigações da "lava jato"

Pente fino

Bolsonaro sanciona lei para combater fraudes em benefícios do INSS

Caminho para PGR

Bonsaglia, Luiza Frischeisen e Dalloul são eleitos em lista da ANPR

"Similitude fática"

STJ analisa se embargos de divergência seguem rito de repetitivos

Natural e sadio

Denise Frossard acha normal juiz conversar com promotor

evidências suficientes

STJ decide que caso da boate Kiss deve ir ao tribunal do júri

Atirar para matar

Partido pede que STF proíba política do "abate" de Witzel no Rio

Uniforme condenador

TJ-SP autoriza réu a não usar uniforme de preso diante do júri

"Bomba relógio"

TJ-DF vai julgar multa de R$ 500 milhões à Chesf por atraso em obra

Encontros secretos

Procuradores suíços são afastados do caso Fifa por contatos ilegais

Sagrado matrimônio

Ratinho terá que indenizar por dizer que padre teve caso com noivo

esclarecimentos à sociedade

Senado aprova convite para Dallagnol explicar troca de mensagens

Provas da parcialidade

Lula pede que STJ considere conversas vazadas ao julgar recurso

Apropriação estatal

STF tira de pauta ações sobre uso de depósitos judiciais por estados

PEC 45

Acompanhe debate sobre reforma tributária aprovada pela CCJ

gestão nova

Após sabatina, CCJ do Senado aprova três nomeações para o CNJ

Norma questionada

Publicada MP que facilita venda de bens apreendidos de traficantes

Dever do município

Estado não pode ser obrigado a adotar ação contra desabamentos

Ascensão de Trump

Onda conservadora nos EUA dificultou acesso à Justiça, diz professor

Repercussão geral

Supremo julgará em novembro uso de dados da Receita pelo MP

Dano ao erário

Ação da Caixa para ressarcir desvios do Bolsa Família não prescreve

LIBERDADE DE EXPRESSÃO

TJ-RS nega pedido para excluir página no Facebook com críticas ao PT

Falta grave

Suprimir intervalo intrajornada é motivo para rescisão indireta

Livre acesso

Comerciante não responde por roubo em estacionamento aberto

Valor proporcional

TST sobe para R$ 30 mil indenização a vendedora obrigada a rebolar

Federal e estadual

Suprema Corte mantém doutrina que permite duplo julgamento

Responsabilização Objetiva

Tropeiro que sofreu acidente de transporte tem direito a indenização

Redação e escritório

Agências criam guia para ajudar advogado na relação com imprensa

segurado especial

Exercício prolongado de atividade urbana veta aposentadoria rural

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