Consultor Jurídico

Notícias de 14 de junho de 2019

"Mero descuido"

Moro pediu que MPF fizesse nota para rebater depoimento de Lula

Dispensa imotivada

STF suspende tramitação de processos sobre demissões de estatais

Proximidade excessiva

Visão negativa da "lava jato" aumenta após divulgação de mensagens

Descumpriu tese

Alexandre de Moraes manda TJ-CE realizar audiência de custódia

Níquel intoxicante

TRF-1 aumenta multa por Vale manter mina funcionando no Pará

Improbidade administrativa

Justiça terá que incluir pedido de indenização da Petrobras em ação

Investigações em risco

ONG pede afastamento de Moro para preservar moralidade

Comunidade indígena

Gilmar rejeita anulação de decreto que destinou área a indígenas

Coação de testemunhas

CNMP manda afastar promotor da Bahia por obstrução de processo

Motivos genéricos

TST diz que greve é política e determina funcionamento dos Correios

Disputa com Correios

Roubo de carga com arma de fogo é força maior, define TRF-1

Omissão legislativa

Leia o voto de Gilmar Mendes sobre criminalização da homofobia

Quebra de sigilo

Acessar e-mail corporativo não viola privacidade, diz TRF-4

Política ambiental

Rede questiona no STF decreto de Bolsonaro sobre multas ambientais

Tristes tempos

Juristas precisam lutar contra conluio entre juízes e MP, diz Lenio

Sem formalidades

Em nova versão, Moro diz que foi "descuido" repassar pistas ao MP

Conflito de Competência

Ação sobre Brumadinho aberta em SP deve ser julgada em MG

Dívida trabalhista

TRT-18 libera CNH de devedor que comprovou precisar de carro

Sem trânsito em julgado

Execução provisória não vale para penas restritivas de direitos

Defesa da classe

Seccionais querem criar Colégio de Dirigentes de Prerrogativas

Dados cadastrais

Provedor tem obrigação de fornecer IP de usuário que invadiu e-mail

abuso de direito

Grávida que rejeitou três ofertas de reintegração perde estabilidade

empréstimo compulsório

STJ manda Eletrobras corrigir valores não convertidos em ações

diálogo comum

Não há nada de mais em mensagens trocadas com o MP, diz Moro

Luto no jornalismo

Morre o jornalista Clóvis Rossi, aos 76 anos, em São Paulo

Submetido a riscos

Caminhoneiro com tanque reserva tem direito a adicional

Espera em liberdade

Liminar cassa prisão preventiva decretada sem fundamentação

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