Consultor Jurídico

Notícias de 14 de junho de 2019

Moro pediu que MPF fizesse nota para rebater depoimento de Lula

STF suspende tramitação de processos sobre demissões de estatais

Visão negativa da "lava jato" aumenta após divulgação de mensagens

Alexandre de Moraes manda TJ-CE realizar audiência de custódia

TRF-1 aumenta multa por Vale manter mina funcionando no Pará

Justiça terá que incluir pedido de indenização da Petrobras em ação

ONG pede afastamento de Moro para preservar moralidade

Gilmar rejeita anulação de decreto que destinou área a indígenas

CNMP manda afastar promotor da Bahia por obstrução de processo

TST diz que greve é política e determina funcionamento dos Correios

Roubo de carga com arma de fogo é força maior, define TRF-1

Leia o voto de Gilmar Mendes sobre criminalização da homofobia

Acessar e-mail corporativo não viola privacidade, diz TRF-4

Rede questiona no STF decreto de Bolsonaro sobre multas ambientais

Juristas precisam lutar contra conluio entre juízes e MP, diz Lenio

Em nova versão, Moro diz que foi "descuido" repassar pistas ao MP

Ação sobre Brumadinho aberta em SP deve ser julgada em MG

TRT-18 libera CNH de devedor que comprovou precisar de carro

Execução provisória não vale para penas restritivas de direitos

Seccionais querem criar Colégio de Dirigentes de Prerrogativas

Provedor tem obrigação de fornecer IP de usuário que invadiu e-mail

Grávida que rejeitou três ofertas de reintegração perde estabilidade

STJ manda Eletrobras corrigir valores não convertidos em ações

Não há nada de mais em mensagens trocadas com o MP, diz Moro

Morre o jornalista Clóvis Rossi, aos 76 anos, em São Paulo

Caminhoneiro com tanque reserva tem direito a adicional

Liminar cassa prisão preventiva decretada sem fundamentação

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