Consultor Jurídico

Notícias de 13 de junho de 2019

Globo nega ser parceira da "lava jato", como diz Glenn Greenwald

STJ começa a analisar inclusão da União em arbitragem da Petrobras

Leia tese definida pelo STF para criminalização da homofobia

Leia o voto de Gilmar sobre decreto que extinguia conselhos

Supremo aprova equiparação de homofobia a crime de racismo

Juristas divergem sobre regulação de responsabilidade de servidores

Justiça concede indulto a ex-diretor da Petrobras Jorge Luiz Zelada

CCJ do Senado aprova indicação de Evandro Valadão para o TST

Justiça suspende lei que criava Parque do Minhocão em São Paulo

Só Legislativo pode tipificar crime, defende Lewandowski

TRF-4 dá liberdade a ex-executivos do Banco Paulista com cautelares

TRF-4 tira exigência de agendamento prévio para visitantes de Lula

Leia o relatório que muda pontos da reforma da Previdência

STF retoma julgamento sobre criminalização da homofobia

Ao STF, defesa de Lula diz que diálogos vazados reforçam suspeição

Juíza extingue desapropriação para reforma agrária por caducidade

Decreto não pode extinguir conselho criado por lei, decide Supremo

Fonajuc sai em defesa dos procuradores e de Moro após vazamentos

Prazo de blindagem na recuperação é contado em dias corridos

IAB elogia Lewandowski por voto contra prisão em segunda instância

Multa do CPC por ato atentatório à jurisdição não se aplica a juiz

Anamatra rebate ideia do CNJ de controlar juízes nas redes sociais

STJ aprova três súmulas sobre prazos decadencial e prescricional

STJ aceita denúncia contra conselheiros do TCE-RJ

Órgãos federais buscam implementar modelo de sandbox regulatório

Comissão de juristas da Câmara apresenta novos projetos de lei

CNJ recomenda que tribunais implementem Justiça Itinerante

Gilmar limita quebra de sigilo telefônico de ex-presidente da Vale

Multa de trânsito pode ser questionada na Justiça após prazo do CTB

Promulgada lei que readmite excluídos do Simples por inadimplência

Dono de imóvel deve integrar ação sobre partilha de benfeitorias

71% dos votos de qualidade do Carf são a favor da Receita

EUA dizem que vão honrar acordo sobre extradição de Claudia Sobral

Defesa de Lula alega suspeição de procurador no caso de Atibaia

Inmetro é multado por atrasar entrega de declaração de IR em um dia

Mera condução à delegacia não gera risco de reiteração delitiva

Liga terá que devolver ao Rio renda de ingressos do Carnaval de 1995

Novo contexto justifica pedido de desconsideração da pessoa jurídica

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