Consultor Jurídico

Notícias de 13 de junho de 2019

Credibilidades em jogo

Globo nega ser parceira da "lava jato", como diz Glenn Greenwald

operação "lava jato"

STJ começa a analisar inclusão da União em arbitragem da Petrobras

Comunidade LGBT

Leia tese definida pelo STF para criminalização da homofobia

Extinção de conselhos

Leia o voto de Gilmar sobre decreto que extinguia conselhos

repercussão geral

Supremo aprova equiparação de homofobia a crime de racismo

Segurança x blindagem

Juristas divergem sobre regulação de responsabilidade de servidores

Extinção da pena

Justiça concede indulto a ex-diretor da Petrobras Jorge Luiz Zelada

Mudanças na corte

CCJ do Senado aprova indicação de Evandro Valadão para o TST

Pedido do MP

Justiça suspende lei que criava Parque do Minhocão em São Paulo

Mora Legislativa

Só Legislativo pode tipificar crime, defende Lewandowski

Lavagem de dinheiro

TRF-4 dá liberdade a ex-executivos do Banco Paulista com cautelares

Fora da Lei

TRF-4 tira exigência de agendamento prévio para visitantes de Lula

Reforma da Previdência

Leia o relatório que muda pontos da reforma da Previdência

Maioria pelo Crime

STF retoma julgamento sobre criminalização da homofobia

Imparcialidade rompida

Ao STF, defesa de Lula diz que diálogos vazados reforçam suspeição

Vício na Inicial

Juíza extingue desapropriação para reforma agrária por caducidade

Hierarquia dos poderes

Decreto não pode extinguir conselho criado por lei, decide Supremo

Refém de insinuações

Fonajuc sai em defesa dos procuradores e de Moro após vazamentos

Saty period

Prazo de blindagem na recuperação é contado em dias corridos

Moção de aplauso

IAB elogia Lewandowski por voto contra prisão em segunda instância

Legislação específica

Multa do CPC por ato atentatório à jurisdição não se aplica a juiz

Liberdade de postar

Anamatra rebate ideia do CNJ de controlar juízes nas redes sociais

Novos Entendimentos

STJ aprova três súmulas sobre prazos decadencial e prescricional

Operação Quinto do Ouro

STJ aceita denúncia contra conselheiros do TCE-RJ

Novas tecnologias

Órgãos federais buscam implementar modelo de sandbox regulatório

Propostas Protocoladas

Comissão de juristas da Câmara apresenta novos projetos de lei

Em até seis meses

CNJ recomenda que tribunais implementem Justiça Itinerante

CPI de Brumadinho

Gilmar limita quebra de sigilo telefônico de ex-presidente da Vale

Direito à defesa

Multa de trânsito pode ser questionada na Justiça após prazo do CTB

REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA

Promulgada lei que readmite excluídos do Simples por inadimplência

Interesses em discussão

Dono de imóvel deve integrar ação sobre partilha de benfeitorias

Contribuinte em desvantagem

71% dos votos de qualidade do Carf são a favor da Receita

Livramento condicional

EUA dizem que vão honrar acordo sobre extradição de Claudia Sobral

Parentesco em xeque

Defesa de Lula alega suspeição de procurador no caso de Atibaia

Obrigação acessória

Inmetro é multado por atrasar entrega de declaração de IR em um dia

Sem motivação

Mera condução à delegacia não gera risco de reiteração delitiva

Decisão do STJ

Liga terá que devolver ao Rio renda de ingressos do Carnaval de 1995

Situação fática

Novo contexto justifica pedido de desconsideração da pessoa jurídica

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