Consultor Jurídico

Notícias de 12 de junho de 2019

Imparcialidade em xeque

Novas mensagens deixam mais claro envolvimento de Moro com MPF

Novos Prazos

Tramitação de medidas provisórias ganha prazos fixos no Congresso

Relatos de abusos

Defensoria do Rio quer informações da PM sobre operações na Maré

34 mil decisões

Fachin divulga estatísticas de seus quatro anos de atuação no STF

Dividendos soltos

Por risco à economia, STJ permite distribuição de lucros da Braskem

Assédio moral

TRT-1 é questionado por dizer que "bitch" não é "prostituta"

Vacina antidescrédito

Procuradores da "lava jato" dizem que diálogos foram fabricados

Prerrogativas profissionais

OAB pede revogação de restrições à defesa no código de ética do Carf

Em busca da fonte

PGR manda PF investigar "ataques cibernéticos" a procuradores

Ranking dos perturbadores

Procon-SP lista empresas que mais fazem ligações inconvenientes

"Princípio da impessoalidade"

Presidente do TRF-1 derruba suspensão a cortes na Educação

Publicação Ofensiva

Procuradora Monique Cheker recebe advertência do CNMP

Decisão unilateral

STF suspende julgamento sobre decreto que extingue conselhos

Próximo biênio

TJ-SP define lista tríplice para vaga de juiz efetivo do TRE

No alvo

TRT-9 nega pedido do MPT para enviar indenização a estande de tiro

Direitos humanos

Agressores de pessoas LGBT não podem se inscrever na OAB

Medidas alternativas

Justiça homologa primeiro acordo de não persecução penal do DF

extinguiu colegiados

STF forma maioria para suspender decreto que extingue conselhos

Queixa-Crime

Jornalista da IstoÉ é absolvido de difamação por falta de provas

Discussão Legislativa

CCJ do Senado aprova derrubada do decreto das armas

Decreto presidencial

Extinção de conselho precisa de aval do Congresso, diz Marco Aurélio

Informações incompletas

TCU recomenda aprovação de contas de 2018 de Temer com ressalvas

Vazamento de conversas

"Não se combate um crime com outro", diz Ibaneis sobre Moro

Divergência entre tribunais

Justiça Federal pede que STJ uniformize admissibilidade de recursos

Descrição incompleta

STJ tranca ação penal contra ex-diretor da Anac

Defesa prejudicada

Justiça extingue HC em favor de Neymar impetrado por terceiros

Administração Publica

STF inicia julgamento de decreto que extingue conselhos

Serviço autônomo

TRT-17 nega vínculo de emprego pedido por ajudante de pedreiro

Política corrompida

Delação pode ser suficiente para receber denúncia, diz Celso de Mello

Conteúdo verdadeiro

Justiça absolve ConJur por publicação de artigo

Status jurídico

Supremo decidirá se separação judicial é requisito para divórcio

Saneamento básico

Prefeitura do Rio processa Cedae por má qualidade dos serviços

Intercâmbio cultural

Biblioteca do professor Hassemer ficará com advogados brasileiros

Em plena crise

Prometer e não contratar gera dever de pagar indenização, diz TRT-4

Natureza de seguro

TJ-RJ proíbe cobrança de ITCMD sobre previdência privada VGBL

Quebra de sigilo

STJ anula interceptações telefônicas de policiais rodoviários

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