Consultor Jurídico

Notícias de 10 de junho de 2019

Série de Reportagens

CNMP instaura reclamação disciplinar contra Deltan Dallagnol

Sistema Proporcional

TSE propõe ajustes nos projetos de voto distrital do Congresso

Vazamento de conversas

Advogados de réus da "lava jato" avaliam recursos contra Moro

Pedido descabido

Acionista minoritário não recebe indenização por prejuízo indireto

gradativamente desbloqueados

AGU pede que TRF-1 autorize corte de verbas nas universidades

Bola com o Supremo

TJ-RJ nega IRDR sobre legalidade do porte de arma por guarda

Comando do MPF

ConJur publica entrevista com candidatos à PGR a partir desta terça

Sem Suspeita

OAB recomenda afastamento temporário de Moro e Deltan

Rito dos Repetitivos

STJ analisa inclusão de serviços de capatazia no valor aduaneiro

Dallagnol e Moro

Maioria dos candidatos à lista da PGR apoia colegas da "lava jato"

Vazamento de conversas

Citada por Moro em mensagem, Ajufe pede apuração de vazamentos

Reunião no Vaticano

Em encontro com juristas, Papa Francisco condena o lawfare

Confiança reiterada

Associação de procuradores defende trabalho do MPF na "lava jato"

Rodou o Mundo

Conversa de Moro e Dallagnol repercute na imprensa internacional

Direito do consumidor

Procon notifica agências por não ajudar passageiros da Avianca

Substituto processual

STJ vai analisar legitimidade de não associado para executar sentença

Descompromisso com as leis

Juiz se afasta da Justiça ao se aproximar de parte, diz IDDD

"Importante é conteúdo"

Moro ministro é mais crítico a vazamento de conversa que Moro juiz

"Contato íntimo"

"É impróprio", diz Marco Aurélio sobre mensagens de Moro

Ampla investigação

Juristas e advogados pedem afastamento de Moro e Dallagnol

Prova pro reo

Conversa de Moro e Dallagnol pode ser usada por réus da "lava jato"

Ações coordenadas

CNMP investigará Deltan Dallagnol por conversas com Sergio Moro

Interesse em condenar

Para ministros do STF, conversas com MPF tornam Moro suspeito

Justificativa genérica

Decisão que autoriza grampo deve ser fundamentada, diz STJ

Cerceamento da defesa

Não intimar advogado substabelecido anula julgamento, diz STJ

rota de colisão

Departamento de Justiça não defende leis que Trump desaprova

Revisão criminal

TJ-SP afasta agravante por abuso de poder a condenado por peculato

Saúde em risco

Corpo estranho em refrigerante gera dano mesmo sem ser ingerido

direito à não autoincriminação

Celso de Mello libera Wesley Batista de comparecer a CPI da Câmara

Melhor idade

Violência contra o idoso será debatida em seminário em São Paulo

Conflitos familiares

Interesse da criança tem norteado STJ em casos de alienação parental

Demonstração do lawfare

Mensagens de Moro comprovam perseguição, diz defesa de Lula

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