Consultor Jurídico

Notícias de 9 de junho de 2019

Por um fio

Conversas com Dallagnol mostram Moro como juiz investigador

Demandas Repetitivas

TJ-RS uniformizará entendimento sobre dano por salários parcelados

Relevância social

STF vai analisar vinculação de recursos a hospitais filantrópicos

Dentro do Estacionamento

Supermercado deve ressarcir funcionário que teve carro furtado

Competência da União

ADPF questiona novas regras do INSS para consignado a aposentados

Limite ultrapassado

Professora recebe hora extra por mais de quatro aulas consecutivas

Esforço comprovado

Justiça anula multa por descumprimento de cota de deficiente

Tentativa de intimidação

Divulgar que volta de professor é por ordem judicial fere a honra

Meio Ambiente

Confederação questiona no STF lei cearense sobre agrotóxicos

Danos morais

Empresa é condenada por falar mal do trabalho de ex-empregado

esvaziamento patrimonial

Sócios de empresa dissolvida irregularmente terão de pagar dívida

Mesma natureza

Honorários advocatícios podem ser penhorados para pagar dentista

Jurisprudência do TJ-GO

Juiz limita desconto de consignado a 30% da aposentadoria

Caráter social

Cláusula de embriaguez não isenta seguradora de indenizar vítima

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