Consultor Jurídico

Notícias de 8 de junho de 2019

Jurisprudência da corte

Vale-transporte pago em dinheiro não integra salário, reafirma TST

Danos morais

Condomínio e porteiro indenizarão por não entregarem intimação

Data comemorativa

Folga no Dia do Evangélico não é obrigatória para entidades federais

"Caso Complexo"

Cármen Lúcia mantém prisão preventiva de ex-deputado do RJ

Cama de feno

Fazendeiro que fornecia curral como alojamento é condenado

Subsídios congelados

Psol questiona lei municipal que limita reajuste de servidores

Risco ao redor

Agente que atua na área de abastecimento tem direito a adicional

temas controvertidos

STF marca audiência para discutir conflitos de questões fiscais

Ação trabalhista

Limpar banheiro de empregados não gera adicional de insalubridade

Recursos Privados

Rosa Weber suspende decisão que submete OAB a controle do TCU

Riscos de Paralisação

Juíza suspende bloqueio de verbas das universidades federais

Comunhão parcial

TST suspende penhora em conta de mulher por dívida do marido

passado investigado

Rede questiona novas regras para reitores de universidades federais

Litigância de má-fé

TJ condena advogados que cobraram duas vezes pelo mesmo serviço

Nerd defense

Caso nos EUA reaviva discussão sobre júri gostar de réu com óculos

Danos morais

Hospital pagará R$ 8 mil a terapeuta agredido por paciente em surto

Cerceamento da defesa

Decisão não pode se basear em prova a que parte não teve acesso

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