Consultor Jurídico

Notícias de 6 de junho de 2019

Gilmar suspende ação contra assessor por parecer em licitação

Marco Aurélio diz que STF não pode criminalizar homofobia sem lei

TJ-SP afasta prefeito de Campinas por criar "cabide de empregos"

Briga entre deputado Boca Aberta e vereador não é caso para STF

Governo não pode privatizar estatal sem aval do Congresso, diz STF

Leia voto de Alexandre de Moraes sobre privatização de estatais

Teoria do Desvio Produtivo desperta interesse em Portugal

Lula e Palocci viram réus por promessa de corrupção

TJ-SP deve julgar recurso em ação que a própria corte é interessada

STF amplia casos que podem ser julgados no Plenário Virtual

STF volta a debater se privatização precisa de aval do Congresso

PGR defende manutenção de prisão preventiva de Eduardo Cunha

Justiça do MA muda horários devido à Copa de Futebol Feminino

STJ volta a discutir compra de ações da AmBev na década de 1990

STJ revoga preventiva de homem preso há quatro anos

TSE mantém quebra de sigilo de mulher para investigar doação

Para advogados, código municipal do consumidor é inconstitucional

Leia o voto de Lewandowski sobre privatização de estatais

STJ condena Rio por não aplicar percentual correto em educação

Desembargador Juvenal Duarte se aposenta e deixa TJ de São Paulo

MPs de Maranhão e Rio Grande do Norte regulamentam leniência

STF suspende decisões que mantinham interinos em cartórios do MA

É ilícita prova obtida em revista pessoal feita por segurança privado

STF absolve deputada da acusação de crime contra Lei das Licitações

Derrubado veto que impedia readmissão de excluídos do Simples

PL que limita decisão monocrática em ADI avança no Senado

Plenário do STF julgará lei de GO sobre sucumbência a procuradores

Nova lei permite internação compulsória de usuários de drogas

TST rescinde decisão relatada por pai de advogado da parte

Anuário: 2ª Turma inaugura condenações da "lava jato" no STF

Desembargador diz que "bitch" não é "prostituta" e absolve empresa

Revista íntima na saída do trabalho gera indenização, decide TST

Salário de R$ 15 mil não afasta hipossuficiência, decide TST

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