Consultor Jurídico

Notícias de 5 de junho de 2019

Operação Escobar

Escrivães da PF são presos por vazamento de documentos sigilosos

Novas obras

Corregedor arquiva processo contra Moro por julgamento de Lula

Novo modal

A pedido do Procon, Bombeiros reportam 274 acidentes com patinete

Falta de interesse

Justiça anula concessão de passaporte diplomático para R.R. Soares

Vox populi

Eleição de Bolsonaro deu respaldo ao decreto das armas, diz AGU

Jogo de responsabilidades

Guerra comercial dos EUA com China deve prejudicar brasileiros

Golpe no juiz-robô

França proíbe divulgação de estatísticas sobre decisões judiciais

Regras do mercado

STF começa a julgar proibição de privatização sem aval do Congresso

Ao mesmo tempo

Advogados pedem que TJ-SP regulamente grupos de câmaras

Direito de especular

Juca Kfouri não precisa dar direito de resposta à Crefisa, diz TJ-SP

Livre iniciativa

Moraes defende privatização de estatais sem aval do Congresso

Caçada judicial

Ao TRF-4, Lula pede absolvição no caso do sítio de Atibaia

Construção de clínica

Empresa que usava amianto fecha acordo de R$ 25 milhões com MPT

Venda direta

Privatização de estatais exige concorrência, diz Lewandowski

Delação sem provas

Delcídio não terá de indenizar Lula por acusá-lo sem provas

Associação Indevida

Moraes será indenizado por ter sido chamado de "advogado do PCC"

Filhos de desembargadores

TSE analisa indicação de parentes para lista tríplice do TRE-BA

"lava jato"

MPF denuncia Beto Richa na "lava jato" por propinas da Odebrecht

Questão infraconstitucional

AGU diz que ADPF contra aplicativo de ônibus é descabida

Comprovação da idade

Prioridade na tramitação processual deve ser requerida pelo idoso

Persecução contínua

Crime de obstruir investigação não está restrito à fase de inquérito

graves implicações

Decisão que excluiu ICMS de PIS e Cofins não pode retroagir, diz PGR

Nova função

Procurador Fabrício Motta é nomeado conselheiro do TCM-GO

Sem direito adquirido

TRF-2 veta compensação de débitos por estimativa do IRPJ e CSLL

Acusações falsas

Nova lei criminaliza denunciação caluniosa contra candidato

Prática válida

Mesmo agravo de instrumento pode questionar várias interlocutórias

Competência da União

Estados não podem legislar sobre direito autoral, decide Supremo

Cobrança de metas

TRT-2 reconhece vínculo empregatício entre pastor e igreja

Anuário da Justiça

Anuário da Justiça: 1ª Turma do Supremo impõe rigor penal

Último tijolo

Membro da Cipa perde estabilidade com o fim de obra, define TST

política agrícola

Cédula rural não pode ser penhorada para quitar crédito trabalhista

Requisito superável

TST considera válida greve sem lista de presença de assembleia

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