Consultor Jurídico

Notícias de 5 de junho de 2019

Escrivães da PF são presos por vazamento de documentos sigilosos

Corregedor arquiva processo contra Moro por julgamento de Lula

A pedido do Procon, Bombeiros reportam 274 acidentes com patinete

Justiça anula concessão de passaporte diplomático para R.R. Soares

Eleição de Bolsonaro deu respaldo ao decreto das armas, diz AGU

Guerra comercial dos EUA com China deve prejudicar brasileiros

França proíbe divulgação de estatísticas sobre decisões judiciais

STF começa a julgar proibição de privatização sem aval do Congresso

Advogados pedem que TJ-SP regulamente grupos de câmaras

Juca Kfouri não precisa dar direito de resposta à Crefisa, diz TJ-SP

Moraes defende privatização de estatais sem aval do Congresso

Ao TRF-4, Lula pede absolvição no caso do sítio de Atibaia

Empresa que usava amianto fecha acordo de R$ 25 milhões com MPT

Privatização de estatais exige concorrência, diz Lewandowski

Delcídio não terá de indenizar Lula por acusá-lo sem provas

Moraes será indenizado por ter sido chamado de "advogado do PCC"

TSE analisa indicação de parentes para lista tríplice do TRE-BA

MPF denuncia Beto Richa na "lava jato" por propinas da Odebrecht

AGU diz que ADPF contra aplicativo de ônibus é descabida

Prioridade na tramitação processual deve ser requerida pelo idoso

Crime de obstruir investigação não está restrito à fase de inquérito

Decisão que excluiu ICMS de PIS e Cofins não pode retroagir, diz PGR

Procurador Fabrício Motta é nomeado conselheiro do TCM-GO

TRF-2 veta compensação de débitos por estimativa do IRPJ e CSLL

Nova lei criminaliza denunciação caluniosa contra candidato

Mesmo agravo de instrumento pode questionar várias interlocutórias

Estados não podem legislar sobre direito autoral, decide Supremo

TRT-2 reconhece vínculo empregatício entre pastor e igreja

Anuário da Justiça: 1ª Turma do Supremo impõe rigor penal

Membro da Cipa perde estabilidade com o fim de obra, define TST

Cédula rural não pode ser penhorada para quitar crédito trabalhista

TST considera válida greve sem lista de presença de assembleia

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