Consultor Jurídico

Notícias de 2 de junho de 2019

14 critérios

Novas regras para concursos públicos entram em vigor

Cheque caução

Não há dano moral em cobrança de cirurgia não custeada por plano

Competência do Judiciário

Plenário do STF julgará aplicação da Lei Maria da Penha pela polícia

cena brasileira

Mulher acusa Neymar de estupro, que diz ter caído em armadilha

Conquista louvável

Ministro Gilmar Mendes reduz pena de detento aprovado no Enem

Serviço não tributável

Não incide ISS em produção de vídeos ou filmes por encomenda

Anos de chumbo

MPF denuncia militar por execução na guerrilha do Araguaia

Repercussão geral

Supremo julgará obrigação da OAB prestar contas ao TCU

Denúncia espontânea

Santander paga R$ 200 milhões para se livrar de CPI

Dano moral

Colhedora de laranjas será indenizada por falta de banheiro

Tecnologia no controle

Três robôs auxiliam o trabalho do Tribunal de Contas da União

Anuário da Justiça

Anuário da Justiça: STJ é produto dos anseios da era pós-ditadura

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