Consultor Jurídico

Coluna: Tribuna da Defensoria

26 de abril de 2022

Tribuna da Defensoria

Por que se condena sem instrução criminal?

5 de abril de 2022

Tribuna da Defensoria

Reflexos da pena de multa no sistema judiciário e no status civitatis

22 de março de 2022

Tribuna da Defensoria

Pena de multa e a pessoa assistida pela Defensoria Pública

15 de março de 2022

Tribuna da Defensoria

A resistência da magistratura contra a imparcialidade

22 de fevereiro de 2022

Tribuna da Defensoria

Vazio defensorial: estado de coisas inconstitucional orçamentário

15 de fevereiro de 2022

Tribuna da Defensoria

Existe espaço para a Defensoria Pública na reforma da LIA?

21 de dezembro de 2021

Tribuna da Defensoria

Enunciado 153, poder de requisição e a Defensoria em 2022

14 de dezembro de 2021

Tribuna da Defensoria

A constitucionalidade do poder de requisição da Defensoria Pública

7 de dezembro de 2021

Tribuna da Defensoria

A ADPF em Minas e a nova vertente de atuação da Defensoria

30 de novembro de 2021

Tribuna da Defensoria

ADI 6.852 e a requisição da Defensoria em perspectiva histórica

23 de novembro de 2021

Tribuna da Defensoria

A prerrogativa de requisição da Defensoria Pública

9 de novembro de 2021

Tribuna da Defensoria

Seria a fome um novo tipo penal?!

19 de outubro de 2021

TRIBUNA DA DEFENSORIA

O papel da Defensoria no enfrentamento ao estado de exceção

12 de outubro de 2021

Tribuna da defensoria

Empate no STF e risco ao princípio do juiz natural

8 de setembro de 2021

Consultor Tributário

A verdade interessa à legalidade, e não apenas à arrecadação

20 de julho de 2021

Tribuna da Defensoria

A luta contra os moinhos de vento

22 de junho de 2021

Tribuna da defensoria

Um "presente de grego"

8 de junho de 2021

Tribuna da defensoria

Da prerrogativa de requisição do defensor público

1 de junho de 2021

Tribuna da Defensoria

Sanções a defensores e preservação dos objetivos institucionais

25 de maio de 2021

Tribuna da defensoria

Posse de chip de celular e falta grave

18 de maio de 2021

Tribuna da Defensoria

Tráfico de drogas e progressão de regime como delito comum

11 de maio de 2021

Tribuna da Defensoria

WhatsApp e inclusão digital: saída para as Defensorias Públicas

27 de abril de 2021

Tribuna da Defensoria

A defesa na verificação da integridade da cadeia de custódia

20 de abril de 2021

Tribuna da Defensoria

Atuação da Defensoria de MG no controle de constitucionalidade

13 de abril de 2021

Tribuna da defensoria

A Defensoria e as alternativas emancipatórias de conflitos

6 de abril de 2021

Tribuna da Defensoria

Análise constitucional e convencional do juízo da custódia

30 de março de 2021

Tribuna da Defensoria

Ainda sobre a ADPF 779: desconstrução da sociedade machista?

23 de março de 2021

Tribuna da Defensoria

A inteligência defensiva na estrutura da Defensoria Pública

16 de março de 2021

Tribuna da defensoria

A busca da verdade não é apanágio de abusos

9 de março de 2021

Tribuna da defensoria

Assistência nas infrações contra membros ou interesses da DP

2 de março de 2021

Tribuna da defensoria

A imprescindibilidade da tutela coletiva de direitos pela Defensoria

23 de fevereiro de 2021

Tribuna da Defensoria

Prisão preventiva para fins de colaboração premiada

16 de fevereiro de 2021

Tribuna da Defensoria

Em Pernambuco, as audiências de custódia são 'para inglês ver'?

9 de fevereiro de 2021

Tribuna da Defensoria

O paradoxo criado pelas novas formas de atendimento

2 de fevereiro de 2021

Tribuna da Defensoria

O acesso aos celulares dos presos pelos policiais

26 de janeiro de 2021

Tribuna da Defensoria

A retroatividade do ANPP: impossibilidade de limitação temporal

19 de janeiro de 2021

Tribuna da Defensoria

Retomando a democracia para os excluídos

12 de janeiro de 2021

Tribuna da Defensoria

A postura da defesa nos acordos de não persecução penal

5 de janeiro de 2021

Tribuna da Defensoria

Defensoria deve valorizar Direito Tributário e Direito Financeiro

22 de dezembro de 2020

Tribuna da Defensoria

Indicadores demográficos se correlacionam com índices prisionais?

15 de dezembro de 2020

Tribuna da Defensoria

Aplicação de multas processuais e atuação da Defensoria

8 de dezembro de 2020

Tribuna da Defensoria

Reclamação Constitucional 29.303 e audiências de custódia

17 de novembro de 2020

Tribuna da Defensoria

Existe liberdade não provisória?

20 de outubro de 2020

tribuna da defensoria

Por que presumir a inocência no processo penal?

13 de outubro de 2020

Tribuna da defensoria

A participação da Defensoria na formulação de políticas públicas

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