Consultor Jurídico

Coluna: Tribuna da Defensoria

20 de abril de 2021

Tribuna da Defensoria

Atuação da Defensoria de MG no controle de constitucionalidade

13 de abril de 2021

Tribuna da defensoria

A Defensoria e as alternativas emancipatórias de conflitos

6 de abril de 2021

Tribuna da Defensoria

Análise constitucional e convencional do juízo da custódia

30 de março de 2021

Tribuna da Defensoria

Ainda sobre a ADPF 779: desconstrução da sociedade machista?

23 de março de 2021

Tribuna da Defensoria

A inteligência defensiva na estrutura da Defensoria Pública

16 de março de 2021

Tribuna da defensoria

A busca da verdade não é apanágio de abusos

9 de março de 2021

Tribuna da defensoria

Assistência nas infrações contra membros ou interesses da DP

2 de março de 2021

Tribuna da defensoria

A imprescindibilidade da tutela coletiva de direitos pela Defensoria

23 de fevereiro de 2021

Tribuna da Defensoria

Prisão preventiva para fins de colaboração premiada

16 de fevereiro de 2021

Tribuna da Defensoria

Em Pernambuco, as audiências de custódia são 'para inglês ver'?

9 de fevereiro de 2021

Tribuna da Defensoria

O paradoxo criado pelas novas formas de atendimento

2 de fevereiro de 2021

Tribuna da Defensoria

O acesso aos celulares dos presos pelos policiais

26 de janeiro de 2021

Tribuna da Defensoria

A retroatividade do ANPP: impossibilidade de limitação temporal

19 de janeiro de 2021

Tribuna da Defensoria

Retomando a democracia para os excluídos

12 de janeiro de 2021

Tribuna da Defensoria

A postura da defesa nos acordos de não persecução penal

5 de janeiro de 2021

Tribuna da Defensoria

Defensoria deve valorizar Direito Tributário e Direito Financeiro

22 de dezembro de 2020

Tribuna da Defensoria

Indicadores demográficos se correlacionam com índices prisionais?

15 de dezembro de 2020

Tribuna da Defensoria

Aplicação de multas processuais e atuação da Defensoria

8 de dezembro de 2020

Tribuna da Defensoria

Reclamação Constitucional 29.303 e audiências de custódia

17 de novembro de 2020

Tribuna da Defensoria

Existe liberdade não provisória?

20 de outubro de 2020

tribuna da defensoria

Por que presumir a inocência no processo penal?

13 de outubro de 2020

Tribuna da defensoria

A participação da Defensoria na formulação de políticas públicas

6 de outubro de 2020

Tribuna da Defensoria

Proteção integral invocada para agravar a situação da criança

29 de setembro de 2020

Tribuna da Defensoria

A elitização da linguagem jurídica como obstáculo ao acesso à Justiça

22 de setembro de 2020

Tribuna da Defensoria

A Defensoria no controle concentrado de constitucionalidade

8 de setembro de 2020

Tribuna da Defensoria

A incompatibilidade do júri com o princípio do in dubio pro reo

1 de setembro de 2020

Tribuna da Defensoria

Penhora eletrônica: autoritarismo ou exercício da jurisdição?

25 de agosto de 2020

Tribuna da Defensoria

A atuação da Defensoria Pública e a síndrome do bystander

18 de agosto de 2020

Tribuna da Defensoria

Defensoria e solução extrajudicial de conflitos em Brumadinho

11 de agosto de 2020

Tribuna da Defensoria

11 de Agosto e a Defensoria: resgates históricos e identidade

4 de agosto de 2020

Tribuna da defensoria

Polícia Civil é competente para investigar morte de civil por militar

28 de julho de 2020

Tribuna da defensoria

A videoconferência como fator de descolamento emocional

21 de julho de 2020

Tribuna da defensoria

Seja bem-vinda a versão híbrida da Defensoria Pública pós-Covid-19

14 de julho de 2020

Tribuna da Defensoria

O papel dos defensores para uma jurisdição democrática do STF

7 de julho de 2020

Tribuna da Defensoria

A crise da Covid-19 e a tecnologização da Defensoria Pública

30 de junho de 2020

Tribuna da Defensoria

Os 50 anos e a importância da "carta de Petrópolis" para a Defensoria

23 de junho de 2020

Tribuna da Defensoria

Acesso à Justiça é impactado pela vulnerabilidade digital

16 de junho de 2020

Tribuna da Defensoria

Autonomia da Defensoria Pública e controle pelo Tribunal de Contas

9 de junho de 2020

Tribuna da Defensoria

Crise no cárcere e atuação da Defensoria: um breve estudo de caso

2 de junho de 2020

Tribuna da Defensoria

Defensoria tem papel fundamental na crise causada pela Covid-19

26 de maio de 2020

Tribuna da Defensoria

Omissão constitucional e expansão da Defensoria Pública da União

19 de maio de 2020

Tribuna da Defensoria

Defensoria Pública é essencial ao controle de convencionalidade

28 de abril de 2020

Tribuna da defensoria

Acordos obrigacionais digitais no cumprimento de título extrajudicial

21 de abril de 2020

Tribuna da Defensoria

O juiz fragmentado e o impacto no sistema de Justiça penal

31 de março de 2020

Tribuna da Defensoria

A LGPD e o tratamento de dados dos assistidos pela Defensoria

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