Consultor Jurídico

Coluna: Tribuna da Defensoria

20 de outubro de 2020

tribuna da defensoria

Por que presumir a inocência no processo penal?

13 de outubro de 2020

Tribuna da defensoria

A participação da Defensoria na formulação de políticas públicas

6 de outubro de 2020

Tribuna da Defensoria

Proteção integral invocada para agravar a situação da criança

29 de setembro de 2020

Tribuna da Defensoria

A elitização da linguagem jurídica como obstáculo ao acesso à Justiça

22 de setembro de 2020

Tribuna da Defensoria

A Defensoria no controle concentrado de constitucionalidade

8 de setembro de 2020

Tribuna da Defensoria

A incompatibilidade do júri com o princípio do in dubio pro reo

1 de setembro de 2020

Tribuna da Defensoria

Penhora eletrônica: autoritarismo ou exercício da jurisdição?

25 de agosto de 2020

Tribuna da Defensoria

A atuação da Defensoria Pública e a síndrome do bystander

18 de agosto de 2020

Tribuna da Defensoria

Defensoria e solução extrajudicial de conflitos em Brumadinho

11 de agosto de 2020

Tribuna da Defensoria

11 de Agosto e a Defensoria: resgates históricos e identidade

4 de agosto de 2020

Tribuna da defensoria

Polícia Civil é competente para investigar morte de civil por militar

28 de julho de 2020

Tribuna da defensoria

A videoconferência como fator de descolamento emocional

21 de julho de 2020

Tribuna da defensoria

Seja bem-vinda a versão híbrida da Defensoria Pública pós-Covid-19

14 de julho de 2020

Tribuna da Defensoria

O papel dos defensores para uma jurisdição democrática do STF

7 de julho de 2020

Tribuna da Defensoria

A crise da Covid-19 e a tecnologização da Defensoria Pública

30 de junho de 2020

Tribuna da Defensoria

Os 50 anos e a importância da "carta de Petrópolis" para a Defensoria

23 de junho de 2020

Tribuna da Defensoria

Acesso à Justiça é impactado pela vulnerabilidade digital

16 de junho de 2020

Tribuna da Defensoria

Autonomia da Defensoria Pública e controle pelo Tribunal de Contas

9 de junho de 2020

Tribuna da Defensoria

Crise no cárcere e atuação da Defensoria: um breve estudo de caso

2 de junho de 2020

Tribuna da Defensoria

Defensoria tem papel fundamental na crise causada pela Covid-19

26 de maio de 2020

Tribuna da Defensoria

Omissão constitucional e expansão da Defensoria Pública da União

19 de maio de 2020

Tribuna da Defensoria

Defensoria Pública é essencial ao controle de convencionalidade

28 de abril de 2020

Tribuna da defensoria

Acordos obrigacionais digitais no cumprimento de título extrajudicial

21 de abril de 2020

Tribuna da Defensoria

O juiz fragmentado e o impacto no sistema de Justiça penal

31 de março de 2020

Tribuna da Defensoria

A LGPD e o tratamento de dados dos assistidos pela Defensoria

24 de março de 2020

Tribuna da defensoria

A exclusão dos autos do inquérito e o tribunal do júri

17 de março de 2020

Tribuna da Defensoria

Da inconstitucionalidade e irrelevância da confissão no ANPP

10 de março de 2020

Tribuna da Defensoria

Defensoria e promoção de políticas afirmativas em concursos públicos

3 de março de 2020

Tribuna da Defensoria

A defensoria pública no enfrentamento do autoritarismo estrutural

18 de fevereiro de 2020

Tribuna da Defensoria

Argumentos confirmatórios da maximização do custo x benefício

12 de fevereiro de 2020

Tribuna da Defensoria

Acordo de não persecução penal e a reincidência

5 de fevereiro de 2020

Tribuna da Defensoria

A necessidade de se repensar soluções para assistência jurídica

29 de janeiro de 2020

Tribuna da Defensoria

Inconstitucionalidade das novas regras para progressão de regime

21 de janeiro de 2020

Tribuna da Defensoria

Defensoria e pacote anticrime: enunciados e primeiras impressões

14 de janeiro de 2020

Tribuna da Defensoria

O compromisso da Defensoria com o combate à tortura no Brasil

7 de janeiro de 2020

Tribuna da Defensoria

A prescrição após o julgamento em primeiro grau

17 de dezembro de 2019

Tribuna da defensoria

CADs, inspeções e a inserção da Defensoria na socioeducação

3 de dezembro de 2019

Tribuna da Defensoria

A Defensoria e a proteção de adolescentes ameaçados de morte

26 de novembro de 2019

Tribuna da defensoria

Ainda precisamos falar sobre a violência obstétrica

20 de agosto de 2019

Tribuna da Defensoria

População em situação de rua, estudos, dinheiro e amor

13 de agosto de 2019

Tribuna da Defensoria

Defensoria Pública, cidadania e acesso à ordem jurídica justa

23 de julho de 2019

Tribuna da Defensoria

Teoria do tipo administrativo sancionador em tempo de caça às bruxas

9 de julho de 2019

Tribuna da defensoria

A ação civil pública continua refém do autoritarismo

2 de julho de 2019

Tribuna da defensoria

Uma breve análise crítica à súmula 636 do STJ

25 de junho de 2019

Tribuna da Defensoria

Ondas renovatórias do acesso à Justiça e as "tábuas de maré"

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