Coluna: Tribuna da Defensoria
26 de abril de 2022
Tribuna da Defensoria
Por que se condena sem instrução criminal?
5 de abril de 2022
Tribuna da Defensoria
Reflexos da pena de multa no sistema judiciário e no status civitatis
22 de março de 2022
Tribuna da Defensoria
Pena de multa e a pessoa assistida pela Defensoria Pública
15 de março de 2022
Tribuna da Defensoria
A resistência da magistratura contra a imparcialidade
22 de fevereiro de 2022
Tribuna da Defensoria
Vazio defensorial: estado de coisas inconstitucional orçamentário
15 de fevereiro de 2022
Tribuna da Defensoria
Existe espaço para a Defensoria Pública na reforma da LIA?
21 de dezembro de 2021
Tribuna da Defensoria
Enunciado 153, poder de requisição e a Defensoria em 2022
14 de dezembro de 2021
Tribuna da Defensoria
A constitucionalidade do poder de requisição da Defensoria Pública
7 de dezembro de 2021
Tribuna da Defensoria
A ADPF em Minas e a nova vertente de atuação da Defensoria
30 de novembro de 2021
Tribuna da Defensoria
ADI 6.852 e a requisição da Defensoria em perspectiva histórica
23 de novembro de 2021
Tribuna da Defensoria
A prerrogativa de requisição da Defensoria Pública
9 de novembro de 2021
Tribuna da Defensoria
Seria a fome um novo tipo penal?!
19 de outubro de 2021
TRIBUNA DA DEFENSORIA
O papel da Defensoria no enfrentamento ao estado de exceção
12 de outubro de 2021
Tribuna da defensoria
Empate no STF e risco ao princípio do juiz natural
8 de setembro de 2021
Consultor Tributário
A verdade interessa à legalidade, e não apenas à arrecadação
20 de julho de 2021
Tribuna da Defensoria
A luta contra os moinhos de vento
22 de junho de 2021
Tribuna da defensoria
Um "presente de grego"
8 de junho de 2021
Tribuna da defensoria
Da prerrogativa de requisição do defensor público
1 de junho de 2021
Tribuna da Defensoria
Sanções a defensores e preservação dos objetivos institucionais
25 de maio de 2021
Tribuna da defensoria
Posse de chip de celular e falta grave
18 de maio de 2021
Tribuna da Defensoria
Tráfico de drogas e progressão de regime como delito comum
11 de maio de 2021
Tribuna da Defensoria
WhatsApp e inclusão digital: saída para as Defensorias Públicas
27 de abril de 2021
Tribuna da Defensoria
A defesa na verificação da integridade da cadeia de custódia
20 de abril de 2021
Tribuna da Defensoria
Atuação da Defensoria de MG no controle de constitucionalidade
13 de abril de 2021
Tribuna da defensoria
A Defensoria e as alternativas emancipatórias de conflitos
6 de abril de 2021
Tribuna da Defensoria
Análise constitucional e convencional do juízo da custódia
30 de março de 2021
Tribuna da Defensoria
Ainda sobre a ADPF 779: desconstrução da sociedade machista?
23 de março de 2021
Tribuna da Defensoria
A inteligência defensiva na estrutura da Defensoria Pública
16 de março de 2021
Tribuna da defensoria
A busca da verdade não é apanágio de abusos
9 de março de 2021
Tribuna da defensoria
Assistência nas infrações contra membros ou interesses da DP
2 de março de 2021
Tribuna da defensoria
A imprescindibilidade da tutela coletiva de direitos pela Defensoria
23 de fevereiro de 2021
Tribuna da Defensoria
Prisão preventiva para fins de colaboração premiada
16 de fevereiro de 2021
Tribuna da Defensoria
Em Pernambuco, as audiências de custódia são 'para inglês ver'?
9 de fevereiro de 2021
Tribuna da Defensoria
O paradoxo criado pelas novas formas de atendimento
2 de fevereiro de 2021
Tribuna da Defensoria
O acesso aos celulares dos presos pelos policiais
26 de janeiro de 2021
Tribuna da Defensoria
A retroatividade do ANPP: impossibilidade de limitação temporal
19 de janeiro de 2021
Tribuna da Defensoria
Retomando a democracia para os excluídos
12 de janeiro de 2021
Tribuna da Defensoria
A postura da defesa nos acordos de não persecução penal
5 de janeiro de 2021
Tribuna da Defensoria
Defensoria deve valorizar Direito Tributário e Direito Financeiro
22 de dezembro de 2020
Tribuna da Defensoria
Indicadores demográficos se correlacionam com índices prisionais?
15 de dezembro de 2020
Tribuna da Defensoria
Aplicação de multas processuais e atuação da Defensoria
8 de dezembro de 2020
Tribuna da Defensoria
Reclamação Constitucional 29.303 e audiências de custódia
17 de novembro de 2020
Tribuna da Defensoria
Existe liberdade não provisória?
20 de outubro de 2020
tribuna da defensoria
Por que presumir a inocência no processo penal?
13 de outubro de 2020
Tribuna da defensoria
A participação da Defensoria na formulação de políticas públicas