Consultor Jurídico

Coluna: Resumo da Semana

24 de outubro de 2020

RESUMO DA SEMANA

Nomeação de Kassio Marques para o STF foi destaque

17 de outubro de 2020

RESUMO DA SEMANA

HC para quem tiver liberdade condicionada à fiança foi destaque

10 de outubro de 2020

Resumo da semana

Volta de processos criminais ao Plenário do STF foi destaque

3 de outubro de 2020

Resumo da semana

Indicação de Kassio Marques para vaga de Celso foi destaque

26 de setembro de 2020

RESUMO DA SEMANA

Antecipação da aposentadoria de Celso de Mello foi destaque

19 de setembro de 2020

Resumo da semana

Condenação de Bretas por atos com Bolsonaro foi destaque

12 de setembro de 2020

RESUMO DA SEMANA

Maior ataque contra a advocacia brasileira foi o destaque da semana

5 de setembro de 2020

RESUMO DA SEMANA

Confirmação do afastamento de Witzel pelo STJ foi destaque

29 de agosto de 2020

Resumo da semana

Anulações de sentenças de Sergio Moro foram destaque

22 de agosto de 2020

Resumo da semana

Revelação de que delação de Palocci é fantasia foi destaque

15 de agosto de 2020

Resumo da semana

Lançamento do Anuário da Justiça Brasil 2020 foi destaque

8 de agosto de 2020

Resumo da semana

Decisão de excluir delação de Palocci de ação contra Lula foi destaque

1 de agosto de 2020

RESUMO DA SEMANA

Revelação de que 'lava jato' tem dados de 38 mil pessoas foi destaque

25 de julho de 2020

Resumo da semana

Caso do desembargador que destratou GCM de Santos foi destaque

18 de julho de 2020

Resumo da semana

Morte de ex-deputado que teve domiciliar negada foi destaque

11 de julho de 2020

Resumo da semana

Decisão de Toffoli sobre os dados da "lava jato" foi destaque

4 de julho de 2020

Resumo da semana

Pedido de investigação sobre métodos da "lava jato" foi destaque

27 de junho de 2020

Resumo da semana

Veto a repasses e redução salarial por desrespeito à LRF foi destaque

20 de junho de 2020

Resumo da semana

Julgamento que validou o inquérito das fake news foi destaque

13 de junho de 2020

Resumo da semana

Início do julgamento sobre inquérito das fake news foi destaque

6 de junho de 2020

Resumo da semana

Resolução sobre retomada de atividades presenciais foi destaque

30 de maio de 2020

Resumo da semana

Busca a apreensão contra ativistas bolsonaristas foi destaque

23 de maio de 2020

Resumo da semana

PL sobre medidas emergenciais durante a epidemia foi destaque

16 de maio de 2020

Resumo da semana

MP para livrar governo de erros durante epidemia foi destaque

9 de maio de 2020

Resumo da semana

Debate entre ex-presidentes na TV ConJur foi destaque

2 de maio de 2020

Resumo da semana

Veto de Alexandre Moraes a nomeação de Ramagem na PF foi destaque

25 de abril de 2020

Resumo da semana

Saída de Moro do Ministério da Justiça foi destaque

18 de abril de 2020

Resumo da Semana

Decisão do STF sobre competência concorrente na saúde foi destaque

11 de abril de 2020

Resumo da Semana

Debate sobre regras emergenciais em tempos de Covid-19 foi destaque

4 de abril de 2020

Resumo da Semana

MP que permite suspensão de contrato de trabalho foi destaque

28 de março de 2020

Resumo da Semana

Aprovação do fim do voto de qualidade no Carf foi destaque

7 de março de 2020

Resumo da Semana

Decisões do Supremo sobre regras eleitorais foram destaque

29 de fevereiro de 2020

Resumo da Semana

Possível crime de responsabilidade de Bolsonaro foi destaque

22 de fevereiro de 2020

Resumo da Semana

Uso da Lei de Segurança Nacional para intimar Lula foi destaque

15 de fevereiro de 2020

Resumo da Semana

Advogada submetida a revista íntima em presídio foi destaque

8 de fevereiro de 2020

Resumo da Semana

Resumo da Semana: Abertura do ano judiciário e desaposentação

1 de fevereiro de 2020

Resumo da Semana

Acordos de não persecução baseados na lei "anticrime" foram destaque

25 de janeiro de 2020

Resumo da Semana

Decisão de Luiz Fux suspendendo juiz das garantias foi destaque

18 de janeiro de 2020

Resumo da Semana

Suspensão de implantação do juiz das garantias foi destaque

11 de janeiro de 2020

Resumo da Semana

Censura a programa humorístico foi o destaque da semana

4 de janeiro de 2020

Resumo da Semana

Entrada em vigor da lei contra abuso de autoridade foi destaque

28 de dezembro de 2019

Resumo da Semana

Sanção presidencial da lei "anticrime" foi destaque

21 de dezembro de 2019

Resumo da Semana

Fixação de tese sobre criminalização de ICMS não pago foi destaque

14 de dezembro de 2019

Resumo da Semana

Criminalização do ICMS declarado e não pago foi destaque

30 de novembro de 2019

Resumo da Semana

Decisão do STF permitindo compartilhamento de dados foi destaque

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