Consultor Jurídico

Coluna: Resumo da Semana

16 de abril de 2022

RESUMO DA SEMANA

Proposta para substituir recursos de defesa por HC foi destaque

9 de abril de 2022

RESUMO DA SEMANA

Liberação de uso de mensagens de Deltan em ação foi destaque

2 de abril de 2022

RESUMO DA SEMANA

Tentativa de censura no festival Lolapalooza foi destaque

19 de março de 2022

RESUMO DA SEMANA

Decisão que veta fixação de honorários por equidade foi destaque

12 de março de 2022

Resumo da semana

Decisões do STF sobre fiança, licitações e Previdência foram destaque

5 de março de 2022

RESUMO DA SEMANA

Trancamento de PIC aberto por lavajatistas foi destaque

26 de fevereiro de 2022

Resumo da semana

Maioria no Supremo por "revisão da vida toda" foi destaque

19 de fevereiro de 2022

Resumo da semana

Aprovação de PL que restringe buscas em escritórios foi destaque

12 de fevereiro de 2022

Resumo da semana

MP não pode pedir de ofício dados sigilosos à Receita

5 de fevereiro de 2022

Resumo da Semana

Posse de novo presidente do Conselho Federal da OAB foi destaque

29 de janeiro de 2022

Resumo da semana

Semana é marcada por Bolsonaro ignorando o STF

22 de janeiro de 2022

RESUMO DA SEMANA

Quebra de sigilo do contrato de Moro com consultoria foi destaque

15 de janeiro de 2022

Resumo da Semana

Revisão de prisões feitas por reconhecimento por foto foi destaque

8 de janeiro de 2022

RESUMO DA SEMANA

Debandada do Carf e suspensão de julgamentos foram destaques

18 de dezembro de 2021

Resumo da semana

Decisão de Fux que anulou HC no caso da boate Kiss foi destaque

11 de dezembro de 2021

resumo da semana

Incompetência de Bretas para julgar 7 casos foi destaque

4 de dezembro de 2021

Resumo da semana

Aprovação de André Mendonça pelo Senado foi o destaque

27 de novembro de 2021

Resumo da semana

Mulheres no comando das seccionais da OAB foi o destaque

20 de novembro de 2021

Resumo da semana

Debate entre candidatos à Presidência da OAB-SP foi destaque

13 de novembro de 2021

Resumo da semana

Determinação para que lavajatistas devolvam diárias foi destaque

6 de novembro de 2021

Resumo da semana

Aprovação do filtro para admissão de REsps no STJ foi destaque

30 de outubro de 2021

RESUMO DA SEMANA

Decisão do TSE sobre disparos de fake news foi destaque

23 de outubro de 2021

Resumo da semana

Anulação de dispositivos da reforma trabalhista foi destaque

16 de outubro de 2021

Resumo da semana

Suspensão de lei que libera remédios emagrecedores foi destaque

9 de outubro de 2021

Resumo da semana

Decisão que libera show para arrecadar fundos foi destaque

2 de outubro de 2021

Resumo da semana

Proposta de demissão de procuradores foi o destaque

25 de setembro de 2021

Resumo da semana

Selic nas declarações de inconstitucionalidade foi o destaque

18 de setembro de 2021

Resumo da semana

Impasse em torno da MP das Fake News foi destaque

11 de setembro de 2021

Resumo da semana

Semana foi marcada por crise institucional provocada por Bolsonaro

4 de setembro de 2021

Resumo da semana

Tributação de dividendos de profissionais liberais foi o destaque

28 de agosto de 2021

RESUMO DA SEMANA

Recondução de Aras ao posto de PGR foi destaque

21 de agosto de 2021

Resumo da semana

Suspensão de monetização de perfis sobre eleições foi destaque

14 de agosto de 2021

Resumo da semana

Bolsonaro investigado em inquérito do STF foi o destaque

7 de agosto de 2021

Resumo da semana

Abertura de inquérito contra Bolsonaro foi o destaque

31 de julho de 2021

Resumo da Semana

Cobiça de lavajatistas por espionagem de ponta foi destaque

24 de julho de 2021

RESUMO DA SEMANA

Decisão que confirma dispensa por recusa a vacina foi destaque

17 de julho de 2021

Resumo da semana

Indicação de André Mendonça ao STF foi o destaque

10 de julho de 2021

RESUMO DA SEMANA

Semana foi marcada por ataques de Bolsonaro às instituições

3 de julho de 2021

RESUMO DA SEMANA

Lançamento da 15ª edição do Anuário da Justiça Brasil foi destaque

26 de junho de 2021

Resumo da semana

Decisões envolvendo processos contra Lula foram destaque

19 de junho de 2021

Resumo da semana

Aprovação de PL da Lei de Improbidade Administrativa foi destaque

12 de junho de 2021

Resumo da semana

Responsabilidade estatal por ataque da PM em protesto foi destaque

29 de maio de 2021

Resumo da semana

Julgamento que anulou delação de Cabral foi destaque

22 de maio de 2021

Resumo da semana

Decisão que ordenou buscas contra Ricardo Salles foi destaque

15 de maio de 2021

Resumo da semana

Julgamento que modulou exclusão de ICMS foi o destaque

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