Consultor Jurídico

Coluna: Público X Privado

19 de outubro de 2020

Público X Privado

A decisão do ministro Marco Aurélio e o princípio da legalidade

12 de outubro de 2020

Público x Privado

Feriados religiosos, laicismo do Estado e indicações ao Supremo

28 de setembro de 2020

Público X Privado

A escolha do novo ministro: o legado de RBG e Celso de Mello

14 de setembro de 2020

Público x Privado

A Constituição e a igualdade de gênero

7 de setembro de 2020

Público x Privado

A Constituição e a Independência do Brasil

31 de agosto de 2020

Público x Privado

O princípio da proibição do retrocesso e o aborto legal

24 de agosto de 2020

Público x Privado

Revisão de atos da administração e instabilidade de jurisprudência

17 de agosto de 2020

Público X Privado

Acordo de leniência e a cooperação entre os órgãos públicos

3 de agosto de 2020

Público X Privado

Administração pública resiste a aplicar legislação sobre arbitragem

27 de julho de 2020

Público x privado

A sentença e a importância do contraditório e da ampla defesa

13 de julho de 2020

Público x Privado

Os desafios e a importância das indicações para os tribunais

6 de julho de 2020

Público X Privado

A 'rule of law' e o patrimonialismo no exercício do poder

29 de junho de 2020

Público X Privado

A importância do Congresso para a sustentação da democracia

22 de junho de 2020

Público x privado

12 homens e o julgamento: a arte explica a vida

15 de junho de 2020

Público X Privado

Refis é solução cíclica e pouco eficiente para gargalos tributários

8 de junho de 2020

Público x Privado

Órgãos de controle têm dever de zelar pela transparência do Estado

1 de junho de 2020

Público X Privado

O discurso do ódio e a liberdade de expressão

25 de maio de 2020

Público x Privado

Cloroquina pode levar a responsabilização por erro grosseiro

18 de maio de 2020

Público x Privado

A força invisível que conduz e orienta a atuação do Estado

11 de maio de 2020

Público x Privado

"Derivando seus justos poderes do consentimento dos governados"

4 de maio de 2020

Público x Privado

André e José: comprometimento com a atuação do servidor público

27 de abril de 2020

Público x Privado

Freios e contrapesos como garantia democrática

20 de abril de 2020

Choque de interesses

Pessoalidade e impessoalidade se misturam na administração pública

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