Consultor Jurídico

Coluna: Licitações e Contratos

1 de julho de 2022

Licitações e Contratos

Licitações internacionais e exigências dos órgãos competentes

24 de junho de 2022

Licitações e Contratos

Objetivos do processo licitatório: alguns paradoxos

17 de junho de 2022

Licitações e contratos

Licitações pela Lei 14.133/2021: Menor preço X maior desconto

10 de junho de 2022

Licitações e Contratos

Shows e contratação direta indevida

3 de junho de 2022

Licitações e Contratos

Sicaf para estrangeiros é constitucional e legal

27 de maio de 2022

Licitações e Contratos

A inexigibilidade de licitação

20 de maio de 2022

Licitações e contratos

A Lei nº 14.133 e os prazos para decisões administrativas

13 de maio de 2022

Licitações e Contratos

Licitação e desenvolvimento nacional sustentável

6 de maio de 2022

Licitacões e Contratos

A Lei nº 14.133/2021 e as 'linhas de defesa' das 'contratações'

29 de abril de 2022

Licitacões e Contratos

Inflação e reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos

22 de abril de 2022

Licitacões e Contratos

Licitações internacionais na Lei nº 14.133: 10 tópicos

15 de abril de 2022

Licitacões e Contratos

Sobre as licitações em pequenos municípios

8 de abril de 2022

Licitações e Contratos

Um processo não pode tramitar por meio de e-mails

1 de abril de 2022

Licitações e contratos

O agente de contratação: crônicas de uma morte anunciada

25 de março de 2022

Licitações e Contratos

Reequilíbrio econômico-financeiro pelo combustível

18 de março de 2022

Licitações e Contratos

A inexigibilidade de licitação para contratação de advogados

11 de março de 2022

Licitações e Contratos

O diálogo competitivo na Lei 14.133/21: regulamentação e prática

4 de março de 2022

Licitações e Contratos

Empresas em RJ e a Lei 14.133: um questionamento não solucionado

25 de fevereiro de 2022

Licitações e Contratos

Lei nº 14.133/2021: cautelas na inexigibilidade por exclusividade

18 de fevereiro de 2022

Licitações e Contratos

Algumas ponderações sobre o leilão na nova Lei de Licitações

11 de fevereiro de 2022

Licitações e Contratos

Sobre a revogação na nova Lei de Licitações

4 de fevereiro de 2022

Licitações e Contratos

Divulgação do edital de licitação e jornal de 'grande circulação'

28 de janeiro de 2022

Licitações e Contratos

A Nova Lei de Licitações e sua descontrolada regulamentação

21 de janeiro de 2022

Licitações e Contratos

Recursos e pedido de reconsideração: essenciais diferenças

14 de janeiro de 2022

Licitações e Contratos

O princípio da motivação na nova Lei de Licitações

7 de janeiro de 2022

Licitações e Contratos

A contratação direta emergencial e o controle externo

31 de dezembro de 2021

Licitações e Contratos

Novas definições dos consórcios nas licitações na Lei 14.133/2021

24 de dezembro de 2021

Licitações e Contratos

A alocação de riscos e a revisão dos contratos

17 de dezembro de 2021

Licitações e Contratos

Lei nº 14.133/2021 e a indevida aglutinação de objetos em licitação

10 de dezembro de 2021

Licitações e Contratos

Cláusulas exorbitantes: um mal desnecessário

3 de dezembro de 2021

Licitações e Contratos

Formalidades de defesa na Nova Lei de Licitações

26 de novembro de 2021

Licitações e Contratos

O silêncio administrativo na Lei nº 14.133/2021

19 de novembro de 2021

Licitações e Contratos

Nova Lei de Licitações e os estrangeiros nas licitações nacionais

12 de novembro de 2021

Licitações e Contratos

O valor da causa no mandado de segurança em licitações

5 de novembro de 2021

Licitações e contratos

A nova lei de licitações e as limitações às microempresas

29 de outubro de 2021

Licitações e contratos

Direito patrimonial disponível e a nova Lei de Improbidade

22 de outubro de 2021

Licitações e Contratos

Lei nº 14.133/2021 — Alterações de edital após a pesquisa de preços

15 de outubro de 2021

Licitações e Contratos

Dilema entre preço de mercado e vantajosidade na Lei 14.133

8 de outubro de 2021

LICITAÇÕES E CONTRATOS

Os pregões, os lances em últimos minutos e as prorrogações

1 de outubro de 2021

Licitações e Contratos

O mito do planejamento exorbitante na Lei nº 14.133/2021

24 de setembro de 2021

Licitações e Contratos

Lei nº 14.133/2021: Licitações, regulação e normas técnicas

17 de setembro de 2021

Licitações e contratos

Da contratação direta indevida prevista na Lei nº 14.133

10 de setembro de 2021

Licitações e Contratos

Lei de Licitações e mudanças estratégicas nas empresas

3 de setembro de 2021

licitações e contratos

Controle das contratações públicas: diversas linhas de frente

27 de agosto de 2021

Licitações e Contratos

A Lei nº 14.133/2021 e as práticas anticompetitivas nas licitações

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