Coluna: Interesse Público

17 de janeiro de 2019

Interesse Público

Profissionalização e valorização do servidor precisam sair do papel

10 de janeiro de 2019

Interesse Público

Novos investimentos e o ambiente dos contratos com a administração

3 de janeiro de 2019

Interesse Público

A lei da desburocratização e como transformar carnívoro em vegano

20 de dezembro de 2018

Interesse público

Indulto de natal e abuso de poder político

13 de dezembro de 2018

Interesse público

Ainda sobre o debate em torno do conceito de "erro grosseiro"

6 de dezembro de 2018

Interesse Público

Contrato público e a autoridade anticorrupção: um olhar sobre a Itália

29 de novembro de 2018

Interesse Público

Nova Lindb e seus reflexos na responsabilidade de agentes públicos

22 de novembro de 2018

Interesse Público

Redução do número de ministérios contribui para governabilidade

8 de novembro de 2018

Interesse Público

Responsabilização do advogado parecerista por danos ao erário

1 de novembro de 2018

Interesse Público

Lei Anticorrupção e programas de integridade em escritórios

18 de outubro de 2018

Interesse Público

Nova Lindb reafirma o brocardo "tempus regit actum"

11 de outubro de 2018

Interesse Público

Experiência adquirida nestas eleições pode aperfeiçoar a democracia

4 de outubro de 2018

Interesse Público

Direito Administrativo e a tolerância aos sentimentos e pensamentos

27 de setembro de 2018

Interesse Público

Decreto Federal 9.507/18 e a terceirização na administração pública

20 de setembro de 2018

Interesse Público

Pequenas empresas em licitações e a análise das cortes de contas

13 de setembro de 2018

Interesse Público

Inelegibilidade decorrente de cassação de mandato presidencial

6 de setembro de 2018

Interesse Público

O incêndio no Museu Nacional e o uso de recursos públicos

23 de agosto de 2018

Interesse Público

Decreto 9.450/18 transfere ônus do Estado para a iniciativa privada

16 de agosto de 2018

Interesse Público

A atual política é incompatível com uma autêntica democracia

9 de agosto de 2018

Interesse Público

LINDB autoriza TAC em ações de improbidade administrativa

26 de julho de 2018

Interesse Público

Há risco de retrocesso em projeto que altera Lei das Estatais

19 de julho de 2018

Interesse Público

Contratação de artistas pelo poder público, exclusividade e licitação

12 de julho de 2018

Interesse Público

Uso da inteligência artificial requer código de ética para os envolvidos

5 de julho de 2018

Interesse Público

Terminou o prazo de adaptação das estatais à Lei 13.303/16

28 de junho de 2018

Interesse Público

Atividade sancionatória e a sugestão da CVM ao acordo de supervisão

21 de junho de 2018

Interesse Público

Pré-candidatos podem, sim, fazer propaganda eleitoral

14 de junho de 2018

Interesse Público

Alterações na LINDB valem para todos, não só para o controle

7 de junho de 2018

Interesse Público

LINDB consagra controle consensual da administração pública

24 de maio de 2018

Interesse Público

O avanço do diálogo competitivo no substitutivo do PL 6.814/17

17 de maio de 2018

Interesse Público

Lei do Desarmamento fixou terrível distinção entre brasileiros

10 de maio de 2018

Interesse Público

Alteração da LINDB revoga parcialmente lei de improbidade

3 de maio de 2018

Interesse Público

Novo marco das licitações: primeiras impressões sobre o PL 6.814/17

26 de abril de 2018

Interesse Público

Justiça não pode criar regras sem qualquer compromisso com a CF

12 de abril de 2018

Interesse Público

CF cumpriu papel de garantir a estabilidade, mas está em frangalhos

5 de abril de 2018

Interesse Público

Lei 13.640/18: fim da controvérsia sobre os aplicativos de transporte?

29 de março de 2018

Interesse Público

Ações de ressarcimento ao erário são (im)prescritíveis?

22 de março de 2018

Interesse Público

Naturais divergências interpretativas não geram insegurança jurídica

15 de março de 2018

Interesse Público

O problema dos Tribunais de Contas não é só do TCM

8 de março de 2018

Interesse Público

Prova emprestada entre ações administrativas: o enunciado da CGU

22 de fevereiro de 2018

Interesse Público

Literalidade faz da presunção de inocência garantia de impunidade

15 de fevereiro de 2018

Interesse Público

Divergências sobre o teto remuneratório na acumulação de cargos

8 de fevereiro de 2018

Interesse Público

As recentes mudanças na disciplina nacional das PPPs

1 de fevereiro de 2018

Interesse Público

Publicidade e transparência são conceitos complementares

25 de janeiro de 2018

Interesse Público

Renovação na composição do Congresso nas eleições de 2018

18 de janeiro de 2018

Interesse público

2018 será o último ano das "velhas" empresas estatais?

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