Coluna: Interesse Público

23 de maio de 2019

Interesse Público

Sinalização inicial da MP da "liberdade econômica" é positiva

16 de maio de 2019

Interesse Público

Ainda sobre aplicativos e transporte privado de passageiros

9 de maio de 2019

Interesse Público

A reforma da Previdência e a espera de Godot (parte 2)

2 de maio de 2019

Interesse Público

A reforma da Previdência e a espera de Godot (parte 1)

25 de abril de 2019

Interesse Público

Acumulação lícita de cargos não está limitada a 60 horas semanais

18 de abril de 2019

Interesse Público

As novas regras para concursos públicos: planejar é preciso

11 de abril de 2019

Interesse Público

Formação de agentes públicos como fator de mudança em licitações

4 de abril de 2019

Interesse Público

O princípio do devido processo legal e a garantia de cidadania

28 de março de 2019

Interesse Público

A reforma da Previdência e a Morte: analogias imprevistas

14 de março de 2019

Interesse Público

Controle das entidades descentralizadas da administração pública

28 de fevereiro de 2019

Interesse Público

Carta do ministro da Educação é ato de improbidade?

21 de fevereiro de 2019

Interesse Público

Direitos e proibições sobre o porte e a posse de armas no Brasil

31 de janeiro de 2019

Interesse Público

A terceirização na administração pública depois das decisões do STF

24 de janeiro de 2019

Interesse Público

O decreto como instrumento de uniformização da aplicação da lei

17 de janeiro de 2019

Interesse Público

Profissionalização e valorização do servidor precisam sair do papel

10 de janeiro de 2019

Interesse Público

Novos investimentos e o ambiente dos contratos com a administração

3 de janeiro de 2019

Interesse Público

A lei da desburocratização e como transformar carnívoro em vegano

20 de dezembro de 2018

Interesse público

Indulto de natal e abuso de poder político

13 de dezembro de 2018

Interesse público

Ainda sobre o debate em torno do conceito de "erro grosseiro"

6 de dezembro de 2018

Interesse Público

Contrato público e a autoridade anticorrupção: um olhar sobre a Itália

29 de novembro de 2018

Interesse Público

Nova Lindb e seus reflexos na responsabilidade de agentes públicos

22 de novembro de 2018

Interesse Público

Redução do número de ministérios contribui para governabilidade

8 de novembro de 2018

Interesse Público

Responsabilização do advogado parecerista por danos ao erário

1 de novembro de 2018

Interesse Público

Lei Anticorrupção e programas de integridade em escritórios

18 de outubro de 2018

Interesse Público

Nova Lindb reafirma o brocardo "tempus regit actum"

11 de outubro de 2018

Interesse Público

Experiência adquirida nestas eleições pode aperfeiçoar a democracia

4 de outubro de 2018

Interesse Público

Direito Administrativo e a tolerância aos sentimentos e pensamentos

27 de setembro de 2018

Interesse Público

Decreto Federal 9.507/18 e a terceirização na administração pública

20 de setembro de 2018

Interesse Público

Pequenas empresas em licitações e a análise das cortes de contas

13 de setembro de 2018

Interesse Público

Inelegibilidade decorrente de cassação de mandato presidencial

6 de setembro de 2018

Interesse Público

O incêndio no Museu Nacional e o uso de recursos públicos

23 de agosto de 2018

Interesse Público

Decreto 9.450/18 transfere ônus do Estado para a iniciativa privada

16 de agosto de 2018

Interesse Público

A atual política é incompatível com uma autêntica democracia

9 de agosto de 2018

Interesse Público

LINDB autoriza TAC em ações de improbidade administrativa

26 de julho de 2018

Interesse Público

Há risco de retrocesso em projeto que altera Lei das Estatais

19 de julho de 2018

Interesse Público

Contratação de artistas pelo poder público, exclusividade e licitação

12 de julho de 2018

Interesse Público

Uso da inteligência artificial requer código de ética para os envolvidos

5 de julho de 2018

Interesse Público

Terminou o prazo de adaptação das estatais à Lei 13.303/16

28 de junho de 2018

Interesse Público

Atividade sancionatória e a sugestão da CVM ao acordo de supervisão

21 de junho de 2018

Interesse Público

Pré-candidatos podem, sim, fazer propaganda eleitoral

14 de junho de 2018

Interesse Público

Alterações na LINDB valem para todos, não só para o controle

7 de junho de 2018

Interesse Público

LINDB consagra controle consensual da administração pública

24 de maio de 2018

Interesse Público

O avanço do diálogo competitivo no substitutivo do PL 6.814/17

17 de maio de 2018

Interesse Público

Lei do Desarmamento fixou terrível distinção entre brasileiros

10 de maio de 2018

Interesse Público

Alteração da LINDB revoga parcialmente lei de improbidade

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