Consultor Jurídico

Coluna: Interesse Público

8 de abril de 2021

Interesse Público

Contratos de prestação continuada na nova Lei de Licitações

1 de abril de 2021

Interesse Público

Políticas públicas: o 'jabuti do bem'

25 de março de 2021

Interesse Público

Hierarquia dos princípios e estabilidade das relações jurídicas

18 de março de 2021

Interesse Público

The Walking Dead na administração pública — Temporada 3

11 de março de 2021

Interesse Público

A Federação e a ultratividade de normas na Reforma da Previdência

4 de março de 2021

Interesse público

Solução extrajudicial de conflitos com a administração pública

25 de fevereiro de 2021

Interesse público

Autonomia municipal em tempos de crise da Covid-19

11 de fevereiro de 2021

Interesse Público

Articulação: instrumento do Direito e das políticas públicas

4 de fevereiro de 2021

Interesse Público

'The walking dead' na Administração Pública — Temporada 2

28 de janeiro de 2021

Interesse Público

A garantia da paridade após a reforma da Previdência

21 de janeiro de 2021

Interesse Público

Instrumentos legais para a retomada do desenvolvimento econômico

14 de janeiro de 2021

Interesse Público

Considerações sobre o PL 4253/20 e a futura lei de licitações

7 de janeiro de 2021

Interesse Público

'The walking dead' na Administração Pública — Temporada 1

17 de dezembro de 2020

Interesse Público

O 171 que deve ser evitado na nova Lei de Licitações

10 de dezembro de 2020

Interesse Público

Retorno às aulas nas universidades: está faltando algo

3 de dezembro de 2020

Interesse Público

Sobre a reforma constitucional

26 de novembro de 2020

Interesse Público

ADCT: a insustentável incerteza do dever-ser

19 de novembro de 2020

Interesse Público

Presunção de singularidade tem efeito retroativo

12 de novembro de 2020

Interesse Público

O seguro-garantia no âmbito do PL nº 1.292/1995

5 de novembro de 2020

INTERESSE PÚBLICO

Por que o Brasil precisa de uma nova Constituição Federal

29 de outubro de 2020

Interesse público

O dever de prestar contas e o ônus da prova no controle externo

22 de outubro de 2020

Interesse Público

Nova presunção de singularidade na contratação de advogados

15 de outubro de 2020

Interesse Público

O Abono de Permanência após a Reforma da Previdência

8 de outubro de 2020

Interesse público

As transformações do poder e do dever de polícia

1 de outubro de 2020

Interesse Público

Improbidade por descumprimento de princípios e Lei 13.655/18

24 de setembro de 2020

Interesse público

Advocacia e inexigibilidade de licitação: nem tudo mudou

17 de setembro de 2020

Interesse Público

Improbidade administrativa para primeiros e terceiros

10 de setembro de 2020

Interesse público

Ingratidão previdenciária e benefício especial

3 de setembro de 2020

Interesse público

A lei de contratação de advogados por inexigibilidade de licitação

27 de agosto de 2020

Interesse Público

Reequilíbrio contratual em tempos de crise da Covid-19

20 de agosto de 2020

Interesse Público

Os efeitos das sanções em matéria de contratação pública

13 de agosto de 2020

Interesse público

Indisponibilidade de bens na improbidade e (in)utilidade das leis

30 de julho de 2020

Interesse Público

O erro grosseiro administrativo em tempos de incerteza

23 de julho de 2020

Interesse público

Lei 13.964/19 e (in)significância na improbidade administrativa

16 de julho de 2020

Interesse público

Eleições municipais e possibilidade de abuso de poder político

9 de julho de 2020

Interesse Público

A recomendação necessária expedida pelo CNMP

2 de julho de 2020

Interesse Público

Novos procedimentos de gestão e alienação dos imóveis públicos

25 de junho de 2020

Interesse público

Tempo de controle das aposentadorias pelos tribunais de contas

18 de junho de 2020

Interesse público

Leniência: teoria do diálogo das fontes e analogia in bonam partem

11 de junho de 2020

Interesse Público

Todos são iguais perante a lei, exceto os 11 brasileiros do STF

4 de junho de 2020

Interesse público

Qual será o futuro do controle da administração pública

21 de maio de 2020

Interesse público

MP 966 e a responsabilidade dos agentes públicos

14 de maio de 2020

Interesse público

Cassação de aposentadoria e as flores de plástico

7 de maio de 2020

Interesse Público

Supremo não é sinônimo de absoluto

30 de abril de 2020

Interesse Público

O vírus e a necessidade de empatia nas concessões de transporte

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