Consultor Jurídico

Coluna: Interesse Público

19 de maio de 2022

Interesse Público

Lei 14.133 e o tratamento favorecido de MEPPs

12 de maio de 2022

Interesse Público

Deferência judicial e o STF: a ADI 6.148

28 de abril de 2022

Interesse Público

Simplificação administrativa e experimentação

7 de abril de 2022

Interesse Público

Tribunal de Contas como árbitro do ressarcimento na nova LIA

31 de março de 2022

Interesse Público

Em busca da legitimidade ativa perdida na ação de improbidade

24 de março de 2022

Interesse Público

Transadministrativismo ou como evitar o rollerball

17 de março de 2022

Interesse Público

Inep, CGU e ANPD: o falso embate entre LAI e LGPD

10 de março de 2022

Interesse Público

A guerra e a contratação pública

3 de março de 2022

Interesse Público

Experimentação consensual na organização administrativa

24 de fevereiro de 2022

Interesse Público

STJ e singularidade na contratação de notório especializado

17 de fevereiro de 2022

Interesse Público

Sobre a retroatividade benigna da Lei nº 14.230/21

10 de fevereiro de 2022

Interesse Público

Por um Direito ainda relevante na vida digital

3 de fevereiro de 2022

Interesse Público

Qualidade na educação pública: um novo instrumento

27 de janeiro de 2022

Interesse Público

O silêncio administrativo como técnica de experimentação

20 de janeiro de 2022

Interesse Público

Disfarçando as evidências na renovada Lei de Improbidade

13 de janeiro de 2022

INTERESSE PÚBLICO

A concessão de hospitalidades e a divulgação de compromissos

6 de janeiro de 2022

Interesse Público

Controle de políticas públicas, ou a arte de dançar na corda bamba

9 de dezembro de 2021

Interesse Público

PEC 13/21: mais um golpe na educação

2 de dezembro de 2021

Interesse Público

Decisão coordenada: experimentação administrativa processual

11 de novembro de 2021

Interesse Público

Nulidades na nova Lei de Licitações: antes nunc do que tunc

4 de novembro de 2021

Interesse Público

Deferência judicial, escolhas administrativas e a ADI 5.779

28 de outubro de 2021

Interesse Público

Reforma da Lei de Improbidade e novatio legis in mellius implícita

21 de outubro de 2021

Interesse Público

Decisão coordenada: a boa novidade em prol da racionalidade

14 de outubro de 2021

Interesse Público

Direito Administrativo da experimentação: uma introdução

7 de outubro de 2021

Interesse público

Governo digital: realidade próxima ou exercício de retórica?

30 de setembro de 2021

Interesse Público

O acórdão 1875/21 do TCU e as pesquisas de preços na Lei 14.133/21

23 de setembro de 2021

Interesse público

A vez da experimentação... EC 109/21, licitação e contratos

16 de setembro de 2021

Interesse público

Competência para execução de multas aplicadas pelos TCs

9 de setembro de 2021

Interesse Público

Devido processo legal das eleições administrativas e anualidade

2 de setembro de 2021

Interesse público

Regulação da IA: o desafio de definir quem conforma valores

19 de agosto de 2021

Interesse Público

O tratamento favorecido para micro e pequenas empresas

12 de agosto de 2021

Interesse Público

Duas faces do poder cautelar dos Tribunais de Contas

29 de julho de 2021

Interesse público

Abuso no processo legislativo e poder de veto: o caso Eletrobras

22 de julho de 2021

Interesse público

Planejamento nas licitações: copiar a União quase nunca é solução

15 de julho de 2021

Interesse Público

Improbidade administrativa: algo mais que presunção

8 de julho de 2021

Interesse Público

Aspectos positivos da reforma administrativa

1 de julho de 2021

Interesse Público

Fraude no devido processo legislativo e seu controle jurisdicional

24 de junho de 2021

Interesse público

Dispute Boards: na nova Lei de Licitações e em leis municipais

17 de junho de 2021

Interesse público

Reforma administrativa e cargos em comissão: retrocessos à vista

3 de junho de 2021

Interesse Público

A abrangência da investigação da CPI da Covid-19

Interesse Público

Por que a singularidade é o Wolverine da nova Lei de Licitações?

27 de maio de 2021

Interesse Público

Reforma administrativa: primeiros passos e primeiras sugestões

20 de maio de 2021

Interesse Público

A nacionalização das regras do Sistema de Registro de Preços

6 de maio de 2021

Interesse Público

Segregação de funções nas licitações e contratos

29 de abril de 2021

Interesse Público

Análise crítica das licitações na Lei 14.133/21

Procurar por data