Coluna: Interesse Público

13 de setembro de 2018

Interesse Público

Inelegibilidade decorrente de cassação de mandato presidencial

6 de setembro de 2018

Interesse Público

O incêndio no Museu Nacional e o uso de recursos públicos

23 de agosto de 2018

Interesse Público

Decreto 9.450/18 transfere ônus do Estado para a iniciativa privada

16 de agosto de 2018

Interesse Público

A atual política é incompatível com uma autêntica democracia

9 de agosto de 2018

Interesse Público

LINDB autoriza TAC em ações de improbidade administrativa

26 de julho de 2018

Interesse Público

Há risco de retrocesso em projeto que altera Lei das Estatais

19 de julho de 2018

Interesse Público

Contratação de artistas pelo poder público, exclusividade e licitação

12 de julho de 2018

Interesse Público

Uso da inteligência artificial requer código de ética para os envolvidos

5 de julho de 2018

Interesse Público

Terminou o prazo de adaptação das estatais à Lei 13.303/16

28 de junho de 2018

Interesse Público

Atividade sancionatória e a sugestão da CVM ao acordo de supervisão

21 de junho de 2018

Interesse Público

Pré-candidatos podem, sim, fazer propaganda eleitoral

14 de junho de 2018

Interesse Público

Alterações na LINDB valem para todos, não só para o controle

7 de junho de 2018

Interesse Público

LINDB consagra controle consensual da administração pública

24 de maio de 2018

Interesse Público

O avanço do diálogo competitivo no substitutivo do PL 6.814/17

17 de maio de 2018

Interesse Público

Lei do Desarmamento fixou terrível distinção entre brasileiros

10 de maio de 2018

Interesse Público

Alteração da LINDB revoga parcialmente lei de improbidade

3 de maio de 2018

Interesse Público

Novo marco das licitações: primeiras impressões sobre o PL 6.814/17

26 de abril de 2018

Interesse Público

Justiça não pode criar regras sem qualquer compromisso com a CF

12 de abril de 2018

Interesse Público

CF cumpriu papel de garantir a estabilidade, mas está em frangalhos

5 de abril de 2018

Interesse Público

Lei 13.640/18: fim da controvérsia sobre os aplicativos de transporte?

29 de março de 2018

Interesse Público

Ações de ressarcimento ao erário são (im)prescritíveis?

22 de março de 2018

Interesse Público

Naturais divergências interpretativas não geram insegurança jurídica

15 de março de 2018

Interesse Público

O problema dos Tribunais de Contas não é só do TCM

8 de março de 2018

Interesse Público

Prova emprestada entre ações administrativas: o enunciado da CGU

22 de fevereiro de 2018

Interesse Público

Literalidade faz da presunção de inocência garantia de impunidade

15 de fevereiro de 2018

Interesse Público

Divergências sobre o teto remuneratório na acumulação de cargos

8 de fevereiro de 2018

Interesse Público

As recentes mudanças na disciplina nacional das PPPs

1 de fevereiro de 2018

Interesse Público

Publicidade e transparência são conceitos complementares

25 de janeiro de 2018

Interesse Público

Renovação na composição do Congresso nas eleições de 2018

18 de janeiro de 2018

Interesse público

2018 será o último ano das "velhas" empresas estatais?

11 de janeiro de 2018

Interesse Público

Dilema entre controle de eficiência e de legalidade é falso

28 de dezembro de 2017

Interesse Público

Curiosidades sobre sanções às pessoas jurídicas corruptas

14 de dezembro de 2017

Interesse Público

Assoberbado, STF deve mudar forma tradicional de funcionamento

7 de dezembro de 2017

Interesse Público

Órgãos de controle externo não devem desconfiar do controle interno

30 de novembro de 2017

Interesse Público

Governança na administração vai além do combate à corrupção

23 de novembro de 2017

Interesse Público

Direito de andar armado pode ser limitado, mas não aniquilado

16 de novembro de 2017

Interesse Público

É recomendável ler a bula dos acordos de leniência

2 de novembro de 2017

Interesse Público

O interesse público ainda respira bem, mas necessita de cuidados

27 de outubro de 2017

Interesse Público

Armar guardas-municipais é o avesso do Estatuto do Desarmamento

19 de outubro de 2017

Interesse Público

Licitação não é instrumento de combate à corrupção

5 de outubro de 2017

Interesse Público

Desestatização pode impactar estrutura dos contratos de concessão

28 de setembro de 2017

Interesse Público

Direito autoriza proteção ao menor em exposições artísticas

21 de setembro de 2017

Interesse Público

Colaboração premiada e direito de mentir são incompatíveis

31 de agosto de 2017

Interesse Público

Recurso da educação não pode ser destinado a serviços advocatícios

24 de agosto de 2017

Interesse Público

Redução de jornada do servidor esbarra na posição do Supremo?

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