Coluna: Interesse Público
2 de julho de 2020
Interesse Público
Novos procedimentos de gestão e alienação dos imóveis públicos
25 de junho de 2020
Interesse público
Tempo de controle das aposentadorias pelos tribunais de contas
18 de junho de 2020
Interesse público
Leniência: teoria do diálogo das fontes e analogia in bonam partem
11 de junho de 2020
Interesse Público
Todos são iguais perante a lei, exceto os 11 brasileiros do STF
4 de junho de 2020
Interesse público
Qual será o futuro do controle da administração pública
21 de maio de 2020
Interesse público
MP 966 e a responsabilidade dos agentes públicos
14 de maio de 2020
Interesse público
Cassação de aposentadoria e as flores de plástico
7 de maio de 2020
Interesse Público
Supremo não é sinônimo de absoluto
30 de abril de 2020
Interesse Público
O vírus e a necessidade de empatia nas concessões de transporte
23 de abril de 2020
Interesse público
O Direito Administrativo continua vivo durante a pandemia
16 de abril de 2020
Interesse público
Paralisia decisória, nepotismo e a pandemia da Covid-19
9 de abril de 2020
Interesse Público
Acordos de não persecução cível na improbidade administrativa
2 de abril de 2020
Interesse público
Eleições: questões sobre periodicidade e representatividade
26 de março de 2020
Interesse Público
O perigo da relativização indevida da transparência administrativa
19 de março de 2020
Interesse Público
Coronavírus e a volta do interesse público
12 de março de 2020
Interesse público
Tema 445 do STF aposentou as controvérsias sobre aposentadoria?
5 de março de 2020
Interesse público
Possível adesão brasileira ao acordo de contratos públicos da OMC
27 de fevereiro de 2020
Interesse público
Conflitos federativos na reforma da Previdência
13 de fevereiro de 2020
Interesse Público
Garantismo, eficiência e eficácia na Lei nº 13.964
6 de fevereiro de 2020
Interesse Público
As eleições e a autonomia das universidades federais
30 de janeiro de 2020
Interesse Público
Ausência de duplo grau de jurisdição nas ações de improbidade
23 de janeiro de 2020
Interesse público
Medida Provisória 915/19 e a alienação de imóveis da União
16 de janeiro de 2020
Interesse público
Previdência nos estados e municípios: autonomia ou reprodução servil?
9 de janeiro de 2020
Interesse público
Interesse público: Representantes do povo
19 de dezembro de 2019
Interesse Público
Contrato de Desempenho e Organização Administrativa
12 de dezembro de 2019
Interesse Público
Regime dos empregos em comissão nas empresas estatais
5 de dezembro de 2019
Interesse público
Despesas com pessoal e criatividade contábil
28 de novembro de 2019
Interesse público
Mudanças na manifestação de interesse diante do decreto 10.104/2019
21 de novembro de 2019
Interesse Público
Um novo Ato Institucional nº 5, absolutamente impossível
14 de novembro de 2019
Interesse público
A norma mais chocante da nova reforma da Previdência
7 de novembro de 2019
Interesse público
Improbidade administrativa à "freudiana"
31 de outubro de 2019
Interesse público
Estabilidade de servidor na administração pública não é privilégio
24 de outubro de 2019
Interesse Público
A Lei 13.874 (liberdade econômica) e o abuso do poder regulatório
17 de outubro de 2019
Interesse Público
O necessário controle do Poder Judiciário
10 de outubro de 2019
Interesse público
Reforma previdenciária estadual antecipada é inconstitucional
3 de outubro de 2019
Interesse Público
Mediação e arbitragem nas desapropriações: faculdade ou dever?
26 de setembro de 2019
Interesse Público
Recomendações do Ministério Público e o exemplo do VAR
19 de setembro de 2019
Interesse público
O novo (futuro) marco legal das parcerias público-privadas
12 de setembro de 2019
Interesse Público
Polarização da interpretação do direito deve dar lugar à ponderação
5 de setembro de 2019
Interesse Público
Reforma da Previdência atinge servidores públicos
29 de agosto de 2019
Interesse Público
Inteligência artificial e agilidade nas licitações públicas
22 de agosto de 2019
Interesse Público
Os Dispute Boards no Projeto da Nova Lei de Licitações
15 de agosto de 2019
Interesse Público
A influência da Lei 13.655/2018 na revogação de licitações
8 de agosto de 2019
Interesse Público
Amazônia, terras dos índios e garimpo à luz da Constituição Federal
25 de julho de 2019
Interesse Público
Homeschooling é um prejuízo aos direitos da criança e do adolescente