Consultor Jurídico

Coluna: Interesse Público

2 de julho de 2020

Interesse Público

Novos procedimentos de gestão e alienação dos imóveis públicos

25 de junho de 2020

Interesse público

Tempo de controle das aposentadorias pelos tribunais de contas

18 de junho de 2020

Interesse público

Leniência: teoria do diálogo das fontes e analogia in bonam partem

11 de junho de 2020

Interesse Público

Todos são iguais perante a lei, exceto os 11 brasileiros do STF

4 de junho de 2020

Interesse público

Qual será o futuro do controle da administração pública

21 de maio de 2020

Interesse público

MP 966 e a responsabilidade dos agentes públicos

14 de maio de 2020

Interesse público

Cassação de aposentadoria e as flores de plástico

7 de maio de 2020

Interesse Público

Supremo não é sinônimo de absoluto

30 de abril de 2020

Interesse Público

O vírus e a necessidade de empatia nas concessões de transporte

23 de abril de 2020

Interesse público

O Direito Administrativo continua vivo durante a pandemia

16 de abril de 2020

Interesse público

Paralisia decisória, nepotismo e a pandemia da Covid-19

9 de abril de 2020

Interesse Público

Acordos de não persecução cível na improbidade administrativa

2 de abril de 2020

Interesse público

Eleições: questões sobre periodicidade e representatividade

26 de março de 2020

Interesse Público

O perigo da relativização indevida da transparência administrativa

19 de março de 2020

Interesse Público

Coronavírus e a volta do interesse público

12 de março de 2020

Interesse público

Tema 445 do STF aposentou as controvérsias sobre aposentadoria?

5 de março de 2020

Interesse público

Possível adesão brasileira ao acordo de contratos públicos da OMC

27 de fevereiro de 2020

Interesse público

Conflitos federativos na reforma da Previdência

13 de fevereiro de 2020

Interesse Público

Garantismo, eficiência e eficácia na Lei nº 13.964

6 de fevereiro de 2020

Interesse Público

As eleições e a autonomia das universidades federais

30 de janeiro de 2020

Interesse Público

Ausência de duplo grau de jurisdição nas ações de improbidade

23 de janeiro de 2020

Interesse público

Medida Provisória 915/19 e a alienação de imóveis da União

16 de janeiro de 2020

Interesse público

Previdência nos estados e municípios: autonomia ou reprodução servil?

9 de janeiro de 2020

Interesse público

Interesse público: Representantes do povo

19 de dezembro de 2019

Interesse Público

Contrato de Desempenho e Organização Administrativa

12 de dezembro de 2019

Interesse Público

Regime dos empregos em comissão nas empresas estatais

5 de dezembro de 2019

Interesse público

Despesas com pessoal e criatividade contábil

28 de novembro de 2019

Interesse público

Mudanças na manifestação de interesse diante do decreto 10.104/2019

21 de novembro de 2019

Interesse Público

Um novo Ato Institucional nº 5, absolutamente impossível

14 de novembro de 2019

Interesse público

A norma mais chocante da nova reforma da Previdência

7 de novembro de 2019

Interesse público

Improbidade administrativa à "freudiana"

31 de outubro de 2019

Interesse público

Estabilidade de servidor na administração pública não é privilégio

24 de outubro de 2019

Interesse Público

A Lei 13.874 (liberdade econômica) e o abuso do poder regulatório

17 de outubro de 2019

Interesse Público

O necessário controle do Poder Judiciário

10 de outubro de 2019

Interesse público

Reforma previdenciária estadual antecipada é inconstitucional

3 de outubro de 2019

Interesse Público

Mediação e arbitragem nas desapropriações: faculdade ou dever?

26 de setembro de 2019

Interesse Público

Recomendações do Ministério Público e o exemplo do VAR

19 de setembro de 2019

Interesse público

O novo (futuro) marco legal das parcerias público-privadas

12 de setembro de 2019

Interesse Público

Polarização da interpretação do direito deve dar lugar à ponderação

5 de setembro de 2019

Interesse Público

Reforma da Previdência atinge servidores públicos

29 de agosto de 2019

Interesse Público

Inteligência artificial e agilidade nas licitações públicas

22 de agosto de 2019

Interesse Público

Os Dispute Boards no Projeto da Nova Lei de Licitações

15 de agosto de 2019

Interesse Público

A influência da Lei 13.655/2018 na revogação de licitações

8 de agosto de 2019

Interesse Público

Amazônia, terras dos índios e garimpo à luz da Constituição Federal

25 de julho de 2019

Interesse Público

Homeschooling é um prejuízo aos direitos da criança e do adolescente

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