Coluna: Interesse Público
8 de abril de 2021
Interesse Público
Contratos de prestação continuada na nova Lei de Licitações
1 de abril de 2021
Interesse Público
Políticas públicas: o 'jabuti do bem'
25 de março de 2021
Interesse Público
Hierarquia dos princípios e estabilidade das relações jurídicas
18 de março de 2021
Interesse Público
The Walking Dead na administração pública — Temporada 3
11 de março de 2021
Interesse Público
A Federação e a ultratividade de normas na Reforma da Previdência
4 de março de 2021
Interesse público
Solução extrajudicial de conflitos com a administração pública
25 de fevereiro de 2021
Interesse público
Autonomia municipal em tempos de crise da Covid-19
11 de fevereiro de 2021
Interesse Público
Articulação: instrumento do Direito e das políticas públicas
4 de fevereiro de 2021
Interesse Público
'The walking dead' na Administração Pública — Temporada 2
28 de janeiro de 2021
Interesse Público
A garantia da paridade após a reforma da Previdência
21 de janeiro de 2021
Interesse Público
Instrumentos legais para a retomada do desenvolvimento econômico
14 de janeiro de 2021
Interesse Público
Considerações sobre o PL 4253/20 e a futura lei de licitações
7 de janeiro de 2021
Interesse Público
'The walking dead' na Administração Pública — Temporada 1
17 de dezembro de 2020
Interesse Público
O 171 que deve ser evitado na nova Lei de Licitações
10 de dezembro de 2020
Interesse Público
Retorno às aulas nas universidades: está faltando algo
3 de dezembro de 2020
Interesse Público
Sobre a reforma constitucional
26 de novembro de 2020
Interesse Público
ADCT: a insustentável incerteza do dever-ser
19 de novembro de 2020
Interesse Público
Presunção de singularidade tem efeito retroativo
12 de novembro de 2020
Interesse Público
O seguro-garantia no âmbito do PL nº 1.292/1995
5 de novembro de 2020
INTERESSE PÚBLICO
Por que o Brasil precisa de uma nova Constituição Federal
29 de outubro de 2020
Interesse público
O dever de prestar contas e o ônus da prova no controle externo
22 de outubro de 2020
Interesse Público
Nova presunção de singularidade na contratação de advogados
15 de outubro de 2020
Interesse Público
O Abono de Permanência após a Reforma da Previdência
8 de outubro de 2020
Interesse público
As transformações do poder e do dever de polícia
1 de outubro de 2020
Interesse Público
Improbidade por descumprimento de princípios e Lei 13.655/18
24 de setembro de 2020
Interesse público
Advocacia e inexigibilidade de licitação: nem tudo mudou
17 de setembro de 2020
Interesse Público
Improbidade administrativa para primeiros e terceiros
10 de setembro de 2020
Interesse público
Ingratidão previdenciária e benefício especial
3 de setembro de 2020
Interesse público
A lei de contratação de advogados por inexigibilidade de licitação
27 de agosto de 2020
Interesse Público
Reequilíbrio contratual em tempos de crise da Covid-19
20 de agosto de 2020
Interesse Público
Os efeitos das sanções em matéria de contratação pública
13 de agosto de 2020
Interesse público
Indisponibilidade de bens na improbidade e (in)utilidade das leis
30 de julho de 2020
Interesse Público
O erro grosseiro administrativo em tempos de incerteza
23 de julho de 2020
Interesse público
Lei 13.964/19 e (in)significância na improbidade administrativa
16 de julho de 2020
Interesse público
Eleições municipais e possibilidade de abuso de poder político
9 de julho de 2020
Interesse Público
A recomendação necessária expedida pelo CNMP
2 de julho de 2020
Interesse Público
Novos procedimentos de gestão e alienação dos imóveis públicos
25 de junho de 2020
Interesse público
Tempo de controle das aposentadorias pelos tribunais de contas
18 de junho de 2020
Interesse público
Leniência: teoria do diálogo das fontes e analogia in bonam partem
11 de junho de 2020
Interesse Público
Todos são iguais perante a lei, exceto os 11 brasileiros do STF
4 de junho de 2020
Interesse público
Qual será o futuro do controle da administração pública
21 de maio de 2020
Interesse público
MP 966 e a responsabilidade dos agentes públicos
14 de maio de 2020
Interesse público
Cassação de aposentadoria e as flores de plástico
7 de maio de 2020
Interesse Público
Supremo não é sinônimo de absoluto
30 de abril de 2020
Interesse Público
O vírus e a necessidade de empatia nas concessões de transporte