Consultor Jurídico

Coluna: Improbidade em Debate

3 de dezembro de 2021

Improbidade em Debate

Bloqueio, execução e menor onerosidade

26 de novembro de 2021

Improbidade em Debate

Improbidade administrativa: retroatividade e prescrição intercorrente

19 de novembro de 2021

Improbidade em Debate

Primeiras implicações práticas da reforma e sua (ir)retrotividade

12 de novembro de 2021

Improbidade em Debate

Acomodação entre concurso necessário e litisconsórcio facultativo

29 de outubro de 2021

Improbidade em debate

Improbidade, ressarcimento e um diálogo entre precedentes

22 de outubro de 2021

Improbidade em Debate

Reforma da Lei de Improbidade Administrativa e retroatividade

15 de outubro de 2021

Improbidade em Debate

In dubio pro societate não cumpre dever de fundamentação

8 de outubro de 2021

IMPROBIDADE EM DEBATE

A reforma da Lei de Improbidade já sopra seus ares

1 de outubro de 2021

Improbidade em debate

Já há uma reforma da Lei de Improbidade

24 de setembro de 2021

Improbidade em debate

Reforma da Lei de Improbidade já tem parecer na CCJ do Senado

17 de setembro de 2021

Improbidade em debate

Por uma Lei de Improbidade que traga maior segurança jurídica

13 de novembro de 2020

Improbidade em debate

Um panorama do substitutivo ao PL 10.887

30 de outubro de 2020

Improbidade em debate

Pode a lei alcançar condutas anteriores à sua vigência?

9 de outubro de 2020

Improbidade em debate

Ação de improbidade pode ser condicionada a autorização de político?

2 de outubro de 2020

Improbidade em Debate

Autoexecutoriedade ministerial e temor reverencial institucional

25 de setembro de 2020

Improbidade em Debate

(In)oponibilidade da colaboração premiada em improbidade

18 de setembro de 2020

Improbidade em debate

Leniência, (in)disponibilidade e eficácia de direitos fundamentais

11 de setembro de 2020

Improbidade em Debate

(I)legitimidade do MPF para ação de improbidade contra município

4 de setembro de 2020

Improbidade em debate

Doações eleitorais não contabilizadas e ações de improbidade

14 de agosto de 2020

Improbidade em debate

Cooperação técnica em leniência: sinal (ou esperança) de novos tempos

7 de agosto de 2020

Improbidade em Debate

Um diálogo saudável entre as instâncias de responsabilização

31 de julho de 2020

Improbidade em debate

Súmula 7 já faz vezes de repercussão geral no recurso especial

24 de julho de 2020

Improbidade em debate

PL prevê quantificação do dano em liquidação posterior de condenação

17 de julho de 2020

IMPROBIDADE EM DEBATE

Perda da função e afastamento cautelar

10 de julho de 2020

Improbidade em debate

A proposta para o artigo 21 da Lei de Improbidade

3 de julho de 2020

IMPROBIDADE EM DEBATE

Prescrição e independência entre as searas de responsabilização

26 de junho de 2020

Improbidade em Debate

Apuração de atos de improbidade por inquéritos policial e civil público

19 de junho de 2020

Improbidade em Debate

Compliance público: o controle interno da probidade na administração

12 de junho de 2020

Improbidade em debate

Ainda os honorários sucumbenciais em improbidade administrativa

5 de junho de 2020

Improbidade em debate

Ressarcimento ao erário contra leniente em ação de improbidade

29 de maio de 2020

Improbidade em Debate

STF oxigena debate legislativo sobre a culpa em improbidade

22 de maio de 2020

Improbidade em debate

Início da prescrição em concurso de agentes públicos e privados

15 de maio de 2020

Improbidade em debate

A Medida Provisória 966/2020: responsabilidade e pandemia

8 de maio de 2020

Improbidade em debate

Improbidade em razão de atos anteriores praticados pelo presidente

1 de maio de 2020

Improbidade em Debate

Justa causa e in dubio pro societate nas ações de improbidade

24 de abril de 2020

Improbidade em debate

Improbidade e responsabilidade ministerial

17 de abril de 2020

Improbidade em debate

Leniência: força maior, imprevisão, função social e boa-fé (parte II)

3 de abril de 2020

Improbidade em Debate

Leniência: força maior, imprevisão, função social e boa-fé (parte I)

27 de março de 2020

Improbidade em Debate

A representação para apuração administrativa de improbidade

20 de março de 2020

Improbidade em Debate

Declaração de patrimônio e ação de improbidade

13 de março de 2020

Improbidade em Debate

Dosimetria e discricionariedade em improbidade

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