Consultor Jurídico

Coluna: Garantias do Consumo

12 de agosto de 2020

Garantias do consumo

Conselho nacional de defesa do consumidor: uma chance perdida?

5 de agosto de 2020

Garantias do Consumo

Endividamento do consumidor e a urgente aprovação do PL 3.515/15

29 de julho de 2020

Garantias do consumo

Tempestade de risco, superendividamento e resgate da economia

1 de julho de 2020

Garantias do consumo

O impacto do coronavírus nos planos de saúde

24 de junho de 2020

Garantias do Consumo

Prevenção e tratamento do superendividamento do consumidor ​​​​​

17 de junho de 2020

Garantias do consumo

A suspensão do direito de arrependimento do CDC

10 de junho de 2020

Garantias do Consumo

País não pode ignorar superendividamento de milhões de consumidores

3 de junho de 2020

Garantias do Consumo

Prevenção do endividamento deve reunir a sociedade

27 de maio de 2020

Garantias do consumo

Superendividamento de idosos: é preciso aprolvar o PL 3515/15

14 de maio de 2020

Garantias de Consumo

Superendividamento dos consumidores: Vacina é o PL 3.515 de 2015

7 de maio de 2020

Garantias do Consumo

Um legado à professora Fabiana D'Andrea Ramos

15 de abril de 2020

Garantias do consumo

As escolas, o novo coronavírus e a velha revisão contratual

1 de abril de 2020

Garantias do consumo

Políticas públicas e as lições preliminares da Covid-19

11 de março de 2020

Garantias do consumo

Recusa de credenciar por parte de operadora de planos de saúde

23 de outubro de 2019

Garantias do consumo

Bolsonaro repete Dilma nas ilegalidades contra defesa do consumidor

31 de julho de 2019

Garantias do consumo

A defesa do consumidor ganha importância em âmbito internacional

10 de julho de 2019

Garantias do Consumo

Senado dá um passo à frente na legislação antitabagista

12 de junho de 2019

Garantias do Consumo

21 anos da regulação dos planos de saúde e a insegurança jurídica

29 de maio de 2019

Garantias do Consumo

Finalmente, cadastro positivo poderá beneficiar milhões de pessoas

1 de maio de 2019

Garantias do consumo

ANPD em busca de sua autonomia: é preciso aperfeiçoar MP

10 de abril de 2019

Garantias do Consumo

O superendividamento do idoso e a necessária atualização do CDC

13 de março de 2019

Garantias do Consumo

Novo capítulo na responsabilidade civil dos fabricantes de cigarros

27 de fevereiro de 2019

Garantias do Consumo

Por que o Brasil quer proteger o turista internacional?

13 de fevereiro de 2019

Garantias do Consumo

Da boate Kiss ao Flamengo: a inércia entre as tragédias

6 de fevereiro de 2019

Garantias do Consumo

As tragédias evitáveis pelo Direito Ambiental e do Consumidor

16 de janeiro de 2019

Garantias do Consumo

Youtubers mirins e a comunicação mercadológica na infância

12 de dezembro de 2018

Garantias do Consumo

O que distancia o Código de Defesa do Consumidor de sua efetividade?

14 de novembro de 2018

Garantias do Consumo

Comércio eletrônico ignora 45 milhões de consumidores no Brasil

31 de outubro de 2018

Garantias do consumo

As exigências do Direito do Consumidor aos governantes eleitos

17 de outubro de 2018

Garantias do Consumo

Faculdades não podem ignorar importância do Direito do Consumidor

3 de outubro de 2018

Garantias do Consumo

Rótulo deve garantir informações para uma alimentação adequada

19 de setembro de 2018

Garantias do Consumo

Plataformas de comunicação em rede e aplicativos e a Lei 13.640/18

5 de setembro de 2018

Garantias do Consumo

A importância da proteção do consumidor (super)endividado

15 de agosto de 2018

Garantias do Consumo

Defesa do consumidor ganha com a nova lei de proteção de dados

1 de agosto de 2018

Garantias do Consumo

O compliance consumerista e criação de um mercado ético e produtivo

18 de julho de 2018

Garantias do Consumo

Mecanismos financeiros de regulação nos planos de saúde

4 de julho de 2018

Garantias do Consumo

Manifesto em defesa do consumidor no setor imobiliário (parte 1)

20 de junho de 2018

Garantias do Consumo

Por uma tutela de efetividade ao Direito do Consumidor

6 de junho de 2018

Garantias do Consumo

Regulação tecnológica traz desafios ao Direito do Consumidor

23 de maio de 2018

Garantias do Consumo

A sociedade de informação dá a tônica da nova relação de consumo

9 de maio de 2018

Garantias do Consumo

20 anos da regulação da saúde suplementar: o que esperar do futuro

25 de abril de 2018

Garantias do Consumo

Por uma adequada resolução dos conflitos de consumo

11 de abril de 2018

Garantias do Consumo

Breves comentários sobre a Norma Institucional 86 do Procon-SP

28 de março de 2018

Garantias do Consumo

Direito do Consumidor pode ser considerado um sucesso no Brasil

14 de março de 2018

Garantias do Consumo

Aos 30 anos da CF, uma reflexão sobre o Direito do Consumidor

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