Consultor Jurídico

Coluna: Garantias do Consumo

25 de maio de 2022

Garantias do Consumo

Ponderações sobre a franquia de bagagens no transporte aéreo

18 de maio de 2022

Garantias do Consumo

McPicanha e Whopper Costela: "verdade ou consequência"

11 de maio de 2022

Garantias do Consumo

O atendimento à população idosa nas agências bancárias

4 de maio de 2022

Garantias do Consumo

Influenciador digital: poder de persuasão x dever de responsabilização

27 de abril de 2022

Garantias do Consumo

Falso empoderamento no sistema de avaliação de plataformas

20 de abril de 2022

Garantias do Consumo

O consumidor pós-pandêmico e a assimetria da sociedade de consumo

13 de abril de 2022

Garantias do Consumo

SAC e o dever de atender com eficiência

6 de abril de 2022

Garantias do Consumo

Proteção de dados entre o fundamental e o convencional

30 de março de 2022

Garantias do Consumo

O consumidor, o mercado e a guerra

23 de março de 2022

Garantias do Consumo

5G e TV aberta: impactos aos usuários que usam parabólica

16 de março de 2022

Garantias do Consumo

Dia do Consumidor: os planos de saúde e o rol da ANS

9 de março de 2022

Garantias do Consumo

Geni, a pedra e a Súmula 385 do STJ

2 de março de 2022

Garantias do Consumo

Sobre os vícios construtivos e a relação de consumo

23 de fevereiro de 2022

Garantias do Consumo

Sociedade digital de crédito e responsabilidade civil

16 de fevereiro de 2022

Garantias do Consumo

2022 é um marco para a promoção do consumo sustentável

9 de fevereiro de 2022

Garantias do Consumo

Lei do superendividamento e o novo paradigma do mercado de crédito

2 de fevereiro de 2022

Garantias do Consumo

O dever de informar como limite do superendividamento

26 de janeiro de 2022

Garantias do Consumo

Um novo olhar para o problema do superendividamento

19 de janeiro de 2022

Garantias do Consumo

Sobre os smart contracts nas relações de consumo

12 de janeiro de 2022

Garantias do Consumo

Proteção do consumidor e o escore global de direitos fundamentais

5 de janeiro de 2022

Garantias do Consumo

O Estatuto da Cidadania do Mercosul e o Direito do Consumidor

29 de dezembro de 2021

Garantias do Consumo

Enfraquecimento da tutela administrativa dos vulneráveis (Parte 2)

15 de dezembro de 2021

Garantias do Consumo

Concentração de poderes em secretaria não melhora proteção

8 de dezembro de 2021

Garantias do Consumo

Enfraquecimento da tutela administrativa dos vulneráveis (Parte 1)

1 de dezembro de 2021

Garantias do Consumo

A proteção do consumidor digital em face das redes sociais

24 de novembro de 2021

Garantias do Consumo

Considerações sobre metaverso e vulnerabilidade digital

17 de novembro de 2021

Garantias do Consumo

Inversão do ônus da prova como regra de instrução público

10 de novembro de 2021

Garantias do Consumo

O dano moral e a superação da tese do 'mero aborrecimento'

3 de novembro de 2021

Garantias do consumo

Repetição do indébito no CDC não exige prova do dolo do fornecedor

27 de outubro de 2021

Garantias do Consumo

A disrupção da Lei do Superendividamento e os novos paradigmas

21 de outubro de 2021

Garantias do Consumo

Proposta de regulamentação do CDC por decreto presidencial

20 de outubro de 2021

Garantias do consumo

Open banking e LGPD: maior concorrência e transparência

13 de outubro de 2021

Garantias do Consumo

O home equity e a bolha imobiliária à brasileira

6 de outubro de 2021

Garantias do consumo

O legítimo interesse no tratamento de dados pessoais do consumidor

29 de setembro de 2021

Garantias do Consumo

A revisão das obrigações segundo a lei do superendividamento

22 de setembro de 2021

Garantias do consumo

Proteção da criança: assédio de consumo e vulnerabilidade familiar

15 de setembro de 2021

Garantias do consumo

A volta à baila dos planos de saúde

8 de setembro de 2021

Garantias do consumo

Regulação de alimentos integrais como garantia de informação

1 de setembro de 2021

Garantias do Consumo

O direito ao conserto e a erosão da propriedade

25 de agosto de 2021

Garantias do Consumo

A necessária atualização do CDC no comércio eletrônico

18 de agosto de 2021

Garantias do Consumo

A Lei 14.181/21 e o cartão de crédito consignado

11 de agosto de 2021

Garantias do consumo

A Lei do Superendividamento e os JECs

4 de agosto de 2021

Garantias do consumo

É possível soberania do consumidor no capitalismo de vigilância?

28 de julho de 2021

Garantias do consumo

O superendividamento do consumidor na incorporação imobiliária

21 de julho de 2021

Garantias do Consumo

Inversão do ônus da prova é uma facilitação da defesa do consumidor

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