Consultor Jurídico

Coluna: Garantias do Consumo

14 de abril de 2021

Garantias de Consumo

Lei das vacinas e reparação de danos aos consumidores

7 de abril de 2021

Garantias do Consumo

Plano de saúde coletivo, morte do titular e o dever de informação

31 de março de 2021

Garantias do Consumo

O problema do consentimento informado na LGPD

24 de março de 2021

Garantias do Consumo

Contrato, consumo e lockdown

17 de março de 2021

Garantias do Consumo

O direito do consumidor pós-pandemia

10 de março de 2021

Garantias do Consumo

Dia do Consumidor: diálogo entre internacional e nacional

3 de março de 2021

Garantias do consumo

Crise da Covid-19, vacina e riscos do desenvolvimento

24 de fevereiro de 2021

Garantias do consumo

Inteligências artificialmente moldadas e seguros

17 de fevereiro de 2021

Garantias do Consumo

Vazamento de dados pessoais: mais do que vigiar e punir

10 de fevereiro de 2021

Garantias do Consumo

PL sobre superendividamento urge aprovação

3 de fevereiro de 2021

Garantias do Consumo

Reflexões sobre o direito do consumidor a partir da Covid-19

27 de janeiro de 2021

Garantias do Consumo

O Poder Judiciário e o superendividamento do consumidor

20 de janeiro de 2021

Garantias do consumo

Mediação e arbitragem nas relações de consumo

13 de janeiro de 2021

Garantias do Consumo

Compliance, um valioso instrumento em defesa do consumidor

6 de janeiro de 2021

Garantias do Consumo

O Direito Consumerista e os limites impostos pelo mercado

30 de dezembro de 2020

Garantias do Consumo

2020: sindemia e resistência do Direito do Consumidor

23 de dezembro de 2020

Garantias do Consumo

Garantia de excelência na direção da Faculdade de Direito da UFRGS

16 de dezembro de 2020

Garantias do Consumo

Gestão 2020/2022 do Brasilcon e os direitos fundamentais

18 de novembro de 2020

Garantias de Consumo

As limitações do uso da arbitragem nas relações de consumo

12 de agosto de 2020

Garantias do consumo

Conselho nacional de defesa do consumidor: uma chance perdida?

5 de agosto de 2020

Garantias do Consumo

Endividamento do consumidor e a urgente aprovação do PL 3.515/15

29 de julho de 2020

Garantias do consumo

Tempestade de risco, superendividamento e resgate da economia

1 de julho de 2020

Garantias do consumo

O impacto do coronavírus nos planos de saúde

24 de junho de 2020

Garantias do Consumo

Prevenção e tratamento do superendividamento do consumidor ​​​​​

17 de junho de 2020

Garantias do consumo

A suspensão do direito de arrependimento do CDC

10 de junho de 2020

Garantias do Consumo

País não pode ignorar superendividamento de milhões de consumidores

3 de junho de 2020

Garantias do Consumo

Prevenção do endividamento deve reunir a sociedade

27 de maio de 2020

Garantias do consumo

Superendividamento de idosos: é preciso aprolvar o PL 3515/15

14 de maio de 2020

Garantias de Consumo

Superendividamento dos consumidores: Vacina é o PL 3.515 de 2015

7 de maio de 2020

Garantias do Consumo

Um legado à professora Fabiana D'Andrea Ramos

15 de abril de 2020

Garantias do consumo

As escolas, o novo coronavírus e a velha revisão contratual

1 de abril de 2020

Garantias do consumo

Políticas públicas e as lições preliminares da Covid-19

11 de março de 2020

Garantias do consumo

Recusa de credenciar por parte de operadora de planos de saúde

23 de outubro de 2019

Garantias do consumo

Bolsonaro repete Dilma nas ilegalidades contra defesa do consumidor

31 de julho de 2019

Garantias do consumo

A defesa do consumidor ganha importância em âmbito internacional

10 de julho de 2019

Garantias do Consumo

Senado dá um passo à frente na legislação antitabagista

12 de junho de 2019

Garantias do Consumo

21 anos da regulação dos planos de saúde e a insegurança jurídica

29 de maio de 2019

Garantias do Consumo

Finalmente, cadastro positivo poderá beneficiar milhões de pessoas

1 de maio de 2019

Garantias do consumo

ANPD em busca de sua autonomia: é preciso aperfeiçoar MP

10 de abril de 2019

Garantias do Consumo

O superendividamento do idoso e a necessária atualização do CDC

13 de março de 2019

Garantias do Consumo

Novo capítulo na responsabilidade civil dos fabricantes de cigarros

27 de fevereiro de 2019

Garantias do Consumo

Por que o Brasil quer proteger o turista internacional?

13 de fevereiro de 2019

Garantias do Consumo

Da boate Kiss ao Flamengo: a inércia entre as tragédias

6 de fevereiro de 2019

Garantias do Consumo

As tragédias evitáveis pelo Direito Ambiental e do Consumidor

16 de janeiro de 2019

Garantias do Consumo

Youtubers mirins e a comunicação mercadológica na infância

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