Consultor Jurídico

Coluna: Estado da Economia

27 de setembro de 2020

Estado da Economia

As inconstitucionalidades da nova lei do saneamento

6 de setembro de 2020

Estado da Economia

A administração pública dos cupons

9 de agosto de 2020

Estado da economia

Preocupações econômicas com a proposta federal de reforma tributária

21 de junho de 2020

Estado da Economia

A importância da análise econômica do Direito - parte 2

7 de junho de 2020

Estado da Economia

O papel do Direito econômico diante da crise da Covid-19

31 de maio de 2020

Estado da Economia

A importância da análise econômica do Direito

17 de maio de 2020

Estado da Economia

Atuação estatal precisa ser criativa e rápida frente à pandemia

19 de abril de 2020

Estado da Economia

Precisamos de um compulsório para combater a pandemia?

5 de abril de 2020

Estado da Economia

"Regime concorrencial" do PL 1.179 e o mercado que não se socorrerá

29 de março de 2020

Estado da Economia

José Maria de Andrade e Pedro D'Araújo: Desafios da Covid-19

9 de fevereiro de 2020

Estado da Economia

Quais os desafios para uma simplificação na reforma tributária?

15 de dezembro de 2019

Estado da Economia

Uso do deságio como parâmetro na formação de preço

8 de dezembro de 2019

Estado da economia

A reforma tributária e os dados sociais

18 de agosto de 2019

Estado da Economia

Desafios e propostas para o debate da reforma tributária

11 de agosto de 2019

Estado da Economia

100 anos da Constituição de Weimar e a renovação democrática

23 de junho de 2019

Estado da Economia

Avaliação séria da eficácia de políticas fiscais exige números confiáveis

9 de junho de 2019

Estado da Economia

Armadilhas retóricas da reforma tributária: o simples e o simplório

19 de maio de 2019

Estado da Economia

Reforma tributária não pode ignorar diferenças entre as regiões

21 de abril de 2019

Estado da Economia

Avaliação de efetividade da Zona Franca de Manaus

25 de novembro de 2018

Estado da Economia

Irresponsabilidade do governo na gestão de seu risco

24 de dezembro de 2017

Retrospectiva 2017

Retrospectiva 2017: Ano mostrou necessidade de discutir política fiscal

12 de novembro de 2017

Estado da Economia

Financiamento por crowdfunding gera impactos sociais e jurídicos

3 de setembro de 2017

Estado da Economia

Crise é o momento para repensar políticas de incentivo à cultura

30 de julho de 2017

Estado da Economia

Risco fiscal não é fundamento judicial válido para aumentar tributos

9 de julho de 2017

Estado da Economia

Como entender os benefícios tributários, financeiros e creditícios

21 de maio de 2017

Estado da Economia

Risco fiscal é fundamento legítimo para modulação de efeitos pelo STF?

23 de abril de 2017

Estado da Economia

Quais as consequências da aprovação da terceirização?

2 de abril de 2017

Estado da Economia

Reoneração de folha de pagamentos traz insegurança e frustração

23 de outubro de 2016

Estado da Economia

O ombudsman de investimentos diretos: um potencial desperdiçado

9 de outubro de 2016

Estado da Economia

Como prever efeitos de decisões sobre concentrações horizontais?

4 de setembro de 2016

Estado da Economia

Benefício da tarifa social de energia de consumidores de baixa renda

14 de agosto de 2016

Estado da Economia

Benefícios financeiros e creditícios: esses ilustres desconhecidos

10 de julho de 2016

Estado da Economia

Brasil continua com política da acumulação primitiva de capitais

26 de junho de 2016

Estado da Economia

Uso mais intensivo da ciência econômica no antitruste europeu

5 de junho de 2016

Estado da Economia

A volta dos que não foram: para relembrar o "Estado regulador"

15 de maio de 2016

Estado da Economia

Legislador tributário precisa de mais clareza e segurança jurídica

1 de maio de 2016

Estado da Economia

É fundamental manter a Embrapa como empresa pública

17 de abril de 2016

Estado da Economia

Política econômica que se vale de tributos tem de ser repensada

27 de março de 2016

Estado da Economia

"Estado garantidor" não resolve problemas de infraestrutura do país

13 de março de 2016

Estado da Economia

Economicidade, eficiência e o sistema tributário brasileiro

28 de fevereiro de 2016

Estado da Economia

A política econômica entre a Constituição e os privilégios

21 de fevereiro de 2016

Estado da Economia

Avaliação de eficiência é necessária em nossa política econômica

31 de janeiro de 2016

Estado da Economia

Planejamento do Estado não pode ser reduzido ao orçamento

17 de janeiro de 2016

Estado da Economia

Uma maior economicização torna o Direito Econômico científico?

3 de janeiro de 2016

Estado da Economia

O capitalismo de Estado brasileiro na atualidade

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