Consultor Jurídico

Coluna: Escritos de Mulher

14 de abril de 2021

Escritos de Mulher

O Supremo Tribunal Federal e o juiz natural

7 de abril de 2021

Escritos de Mulher

A não violência de Gandhi e a proteção à mulher

31 de março de 2021

Escritos de Mulher

A Lei de Lavagem de Dinheiro e as propostas de aperfeiçoamento

10 de março de 2021

Escritos de Mulher

Incompetência, parcialidade, suspeição: quem paga essa conta?

3 de março de 2021

Escritos de Mulher

Sobre a criminalização da democracia

24 de fevereiro de 2021

Escritos de mulher

Violências de gênero e o instituto da decadência — Parte dois

17 de fevereiro de 2021

Escritos de Mulher

A soberania do Tribunal do Júri e o feminicídio

28 de janeiro de 2021

Escritos de Mulher

O Tribunal Superior Eleitoral e a justiça de ontem

20 de janeiro de 2021

Escritos de mulher

A decadência no âmbito da violência doméstica: um prazo fatal

13 de janeiro de 2021

Escritos de mulher

Precisamos falar sobre casamento infantil no Brasil

6 de janeiro de 2021

Escritos de Mulher

O decoro parlamentar e o respeito às mulheres

23 de dezembro de 2020

Escritos de Mulher

O julgamento sob holofotes: aplausos e vaias nos tribunais de opinião

16 de dezembro de 2020

Escritos de Mulher

Um Habeas Corpus e a demora do julgamento

9 de dezembro de 2020

Escritos de Mulher

O procedimento investigatório criminal (PIC)

2 de dezembro de 2020

Escritos de Mulher

Violência institucional contra a mulher — abordagem psicojurídica

25 de novembro de 2020

Escritos de mulher

A ponta do iceberg: levante antirracista deve partir das estruturas

18 de novembro de 2020

Escritos de Mulher

Feminicídio e demais qualificadoras do artigo 121 do CP

11 de novembro de 2020

Escritos de Mulher

O STF, a prova ilícita e a violação dos corpos de mulheres

4 de novembro de 2020

Escritos de mulher

No Estado laico, juiz não pode atuar como intérprete da fé

28 de outubro de 2020

Escritos de mulher

Reconhecimento jurídico do poliamor e direito à busca da felicidade

21 de outubro de 2020

Escritos de mulher

Injúria racial e a institucionalização do racismo no sistema de Justiça

14 de outubro de 2020

Escritos de Mulher

Da justa causa para a persecução penal

7 de outubro de 2020

Escritos de mulher

A Constituição e o regimento do Tribunal Superior do Trabalho

30 de setembro de 2020

Escritos de Mulher

Crítica à imunidade penal do agressor na violência patrimonial

23 de setembro de 2020

Escritos de Mulher

O Brasil é ingovernável desde a descoberta

16 de setembro de 2020

Escritos de Mulher

Negros e Justiça, palavras rivais?

9 de setembro de 2020

Escritos de Mulher

Cai o pano: expectativas quanto ao futuro da operação "lava jato"

2 de setembro de 2020

Escritos de Mulher

A Portaria 2.282/MS e a infância interrompida

26 de agosto de 2020

Escritos de mulher

Lei "anticrime" favorece o crime ao mudar natureza do estelionato

19 de agosto de 2020

Escritos de mulher

Verdades inconvenientes: violência doméstica e transexualidades

12 de agosto de 2020

Escritos de mulher

Humanidades negociáveis? Um olhar para a infância e adolescência

5 de agosto de 2020

Escritos de Mulher

Uma janela sobre a utopia: o modelo penal garantista

29 de julho de 2020

Escritos de mulher

Neutralidade é um mito, mas a imparcialidade do juiz é um dever

22 de julho de 2020

Escritos de Mulher

A evolução legislativa na criminalização das casas de prostituição

15 de julho de 2020

Escritos de mulher

Um olhar complexo sobre o assédio persistente contra mulher

8 de julho de 2020

Escritos de mulher

O direito à cidade no território das desigualdades

1 de julho de 2020

Escritos de mulher

Novos ventos e um olhar crítico sobre a "lava jato", seis anos depois

24 de junho de 2020

Escritos de mulher

Juízes, da primeira à última instância, resistem a aplicar leis

17 de junho de 2020

Escritos de mulher

É preciso tornar os crimes de estupro e feminicídio imprescritíveis

10 de junho de 2020

Escritos de mulher

Violência psicológica como lesão psíquica à saúde da mulher

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