Consultor Jurídico

Coluna: Direito do Agronegócio

13 de maio de 2022

Direito do Agronegócio

PIS/Cofins no setor de aves e suínos

1 de abril de 2022

Direito do Agronegócio

Agroindústria e a tributação pela receita bruta (Funrural)

18 de fevereiro de 2022

Direito do Agronegócio

PIS/Cofins: direito a crédito de royalties na produção de sementes

26 de novembro de 2021

Direito do Agronegócio

A securitização da dívida agrícola e o Programa de Retomada Fiscal

19 de novembro de 2021

DIREITO DO AGRONEGÓCIO

O direito de retomada e a insinceridade nos contratos agrários

12 de novembro de 2021

Direito do Agronegócio

O prazo mínimo de vigência do contrato de parceria rural

5 de novembro de 2021

Direito do Agronegócio

O prazo mínimo de vigência do contrato de arrendamento rural

29 de outubro de 2021

Direito do Agronegócio

O dano ambiental como causa de extinção do contrato agrário

15 de outubro de 2021

Direito do Agronegócio

Direito de preferência do parceiro outorgado: jurisprudência do STJ

8 de outubro de 2021

Direito do agronegócio

O direito de preferência do parceiro outorgado e o TJ-RS

1 de outubro de 2021

Direito do Agronegócio

O direito de preferência do parceiro outorgado

24 de setembro de 2021

Direito do agronegócio

O direito de preferência na aquisição do imóvel rural

17 de setembro de 2021

Direito do agronegócio

O Funrural sobre as receitas decorrentes de exportação

30 de julho de 2021

Direito do agronegócio

Não incidência do ICMS sobre quebras na exportação agrícola

9 de julho de 2021

Direito do Agronegócio

Fazenda vertical urbana: tributação por ITR ou IPTU?

7 de maio de 2021

Direito do agronegócio

Exclusão do ICMS do PIS Cofins para o setor sucroalcooleiro

26 de março de 2021

Direito do Agronegócio

Fiagro: relevância e necessidade de tratamento fiscal específico

12 de março de 2021

Direito do agronegócio

A exclusão do ICMS da base do Funrural e o RE 1.187.264

18 de dezembro de 2020

direito do agronegócio

A não incidência do Funrural na emissão primária de CBIOs

18 de setembro de 2020

Direito do agronegócio

Recuperação judicial do empresário rural individual

4 de setembro de 2020

Direito do Agronegócio

A mosca na sopa: as posições do STJ sobre (in)segurança alimentar

28 de agosto de 2020

Direito do Agronegócio

A recuperação judicial do empresário rural

14 de agosto de 2020

Direito do agronegócio

A proposta de reforma tributária e o impacto no agronegócio

7 de agosto de 2020

Direito do agronegócio

Reflexões sobre o Direito Alimentar em 2020

3 de julho de 2020

Direito do Agronegócio

PIS/Cofins: conceito de 'produção' e crédito presumido da Lei 10.925

12 de junho de 2020

Direito do agronegócio

Agronegócio está na mira da fiscalização tributária

5 de junho de 2020

Direito do agronegócio

Armazenagem agropecuária pode ser tratada como insumo

22 de maio de 2020

Direito do Agronegócio

Tributação de agropecuárias que exercem outras atividades

8 de maio de 2020

Direito do Agronegócio

Lei do Agro, patrimônio de afetação e efeitos fiscais

10 de abril de 2020

Direito do Agronegócio

Não cabe tributação do Funrural entre cooperado e cooperativas

20 de março de 2020

Direito do agronegócio

A tributação do PIS e da Cofins na produção do biodiesel

21 de fevereiro de 2020

Direito do agronegócio

Pagamento por serviços ambientais e seus aspectos tributários

3 de janeiro de 2020

Direito do Agronegócio

Os aspectos tributários da política energética RenovaBio

27 de dezembro de 2019

Direito do Agronegócio

A reforma tributária e o diálogo com o agronegócio

22 de novembro de 2019

Direito do Agronegócio

Preços de transferência: Pecex e o agronegócio ("commodities")

1 de novembro de 2019

Direito do Agronegócio

A suspensão do IPI da Lei 10.637/2009 para o setor de sementes

25 de outubro de 2019

Direito do Agronegócio

A nova IN 1.911/2019 para PIS e Cofins e o setor do agronegócio

11 de outubro de 2019

Direito do Agronegócio

Decreto-Lei 73/66 e a isenção de tributos federais no seguro rural

4 de outubro de 2019

Direito do Agronegócio

Indicações geográficas no acordo entre Mercosul e União Europeia

2 de agosto de 2019

Direito do Agronegócio

Crédito presumido de PIS/Cofins e os contratos de parceria e integração

12 de julho de 2019

Direito do Agronegócio

A aplicação da Lei 9.393/96 quanto ao ganho de capital de imóvel rural

28 de junho de 2019

Direito do Agronegócio

Funrural e recentes soluções de consulta da Receita Federal

31 de maio de 2019

Direito do Agronegócio

Recuperação judicial e o conceito de empresário rural

3 de maio de 2019

Direito do Agronegócio

IOF-Câmbio, exportação e a Solução de Consulta Cosit 246/2018

26 de abril de 2019

Direito do Agronegócio

O livro caixa digital do produtor rural e a declaração do IRPF

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