Consultor Jurídico

Coluna: Direito do Agronegócio

18 de setembro de 2020

Direito do agronegócio

Recuperação judicial do empresário rural individual

4 de setembro de 2020

Direito do Agronegócio

A mosca na sopa: as posições do STJ sobre (in)segurança alimentar

28 de agosto de 2020

Direito do Agronegócio

A recuperação judicial do empresário rural

14 de agosto de 2020

Direito do agronegócio

A proposta de reforma tributária e o impacto no agronegócio

7 de agosto de 2020

Direito do agronegócio

Reflexões sobre o Direito Alimentar em 2020

3 de julho de 2020

Direito do Agronegócio

PIS/Cofins: conceito de 'produção' e crédito presumido da Lei 10.925

12 de junho de 2020

Direito do agronegócio

Agronegócio está na mira da fiscalização tributária

5 de junho de 2020

Direito do agronegócio

Armazenagem agropecuária pode ser tratada como insumo

22 de maio de 2020

Direito do Agronegócio

Tributação de agropecuárias que exercem outras atividades

8 de maio de 2020

Direito do Agronegócio

Lei do Agro, patrimônio de afetação e efeitos fiscais

10 de abril de 2020

Direito do Agronegócio

Não cabe tributação do Funrural entre cooperado e cooperativas

20 de março de 2020

Direito do agronegócio

A tributação do PIS e da Cofins na produção do biodiesel

21 de fevereiro de 2020

Direito do agronegócio

Pagamento por serviços ambientais e seus aspectos tributários

3 de janeiro de 2020

Direito do Agronegócio

Os aspectos tributários da política energética RenovaBio

27 de dezembro de 2019

Direito do Agronegócio

A reforma tributária e o diálogo com o agronegócio

22 de novembro de 2019

Direito do Agronegócio

Preços de transferência: Pecex e o agronegócio ("commodities")

1 de novembro de 2019

Direito do Agronegócio

A suspensão do IPI da Lei 10.637/2009 para o setor de sementes

25 de outubro de 2019

Direito do Agronegócio

A nova IN 1.911/2019 para PIS e Cofins e o setor do agronegócio

11 de outubro de 2019

Direito do Agronegócio

Decreto-Lei 73/66 e a isenção de tributos federais no seguro rural

4 de outubro de 2019

Direito do Agronegócio

Indicações geográficas no acordo entre Mercosul e União Europeia

2 de agosto de 2019

Direito do Agronegócio

Crédito presumido de PIS/Cofins e os contratos de parceria e integração

12 de julho de 2019

Direito do Agronegócio

A aplicação da Lei 9.393/96 quanto ao ganho de capital de imóvel rural

28 de junho de 2019

Direito do Agronegócio

Funrural e recentes soluções de consulta da Receita Federal

31 de maio de 2019

Direito do Agronegócio

Recuperação judicial e o conceito de empresário rural

3 de maio de 2019

Direito do Agronegócio

IOF-Câmbio, exportação e a Solução de Consulta Cosit 246/2018

26 de abril de 2019

Direito do Agronegócio

O livro caixa digital do produtor rural e a declaração do IRPF

19 de abril de 2019

Direito do Agronegócio

A recuperação judicial do empresário rural na jurisprudência do STJ

12 de abril de 2019

Direito do Agronegócio

A recuperação judicial do empresário rural na jurisprudência do TJ-SP

22 de fevereiro de 2019

Direito do Agronegócio

Agroindústria e a imunidade nas receitas de exportação indireta

15 de fevereiro de 2019

Direito do Agronegócio

Principais impactos do Acordo de Paris na agricultura brasileira

28 de dezembro de 2018

Direito do Agronegócio

Novidades na tributação para o produtor rural em 2019

23 de novembro de 2018

Direito do Agronegócio

A indenização de soqueiras de cana na jurisprudência do TJ-SP

14 de setembro de 2018

Direito do Agronegócio

A polêmica dos contratos agrários e a aplicação da IFRS 16

31 de agosto de 2018

Direito do Agronegócio

Créditos tributários e a "compensação cruzada" no agronegócio

13 de julho de 2018

Direito do Agronegócio

A desoneração do Funrural na cadeia do agronegócio

22 de junho de 2018

Direito do Agronegócio

A quem interessa a venda direta do etanol das destilarias aos postos?

1 de junho de 2018

Direito do Agronegócio

A alteração das circunstâncias nos contratos de venda agrários

4 de maio de 2018

Direito do Agronegócio

A tributação de PIS e Cofins às pessoas jurídicas agropecuárias

20 de abril de 2018

Direito do Agronegócio

Contratos de venda de safra futura: compromisso x revisão

13 de abril de 2018

Direito do Agronegócio

Incentivos fiscais do ICMS na indústria vitivinícola de PE e da BA

6 de abril de 2018

Direito do Agronegócio

Agroindústria e a tributação das contribuições destinadas a terceiros

30 de março de 2018

Direito do Agronegócio

As cláusulas dos contratos agrários — e as várias agriculturas

23 de março de 2018

Direito do Agronegócio

É preciso alterar por lei cláusulas obrigatórias de contratos agrários

9 de março de 2018

Direito do Agronegócio

IRPJ/CSLL, incentivos fiscais de ICMS e impactos para o agronegócio

2 de março de 2018

Direito do Agronegócio

Indicações geográficas: o "possível" acordo entre Mercosul e UE

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