Consultor Jurídico

Coluna: Direito de Defesa

9 de maio de 2022

Direito de Defesa

Ativos digitais e lavagem de dinheiro — Parte 1

21 de fevereiro de 2022

Direito de Defesa

A dogmática penal e o mito do bicho de sete cabeças

31 de janeiro de 2022

DIREITO DE DEFESA

O encarceramento em massa, um estado de coisas abominável

12 de novembro de 2021

Direito de Defesa

A importância da requisição de documentos pela Defensoria

13 de setembro de 2021

Direito de defesa

Reconhecimento das prerrogativas dos diretores jurídicos

30 de junho de 2021

direito de defesa

Policial não age em legítima defesa

24 de maio de 2021

Direito de Defesa

O destino da delação premiada de Cabral

12 de abril de 2021

Direito de Defesa

A competência para julgar o 'caso Lula'

29 de março de 2021

Direito de Defesa

Os limites da atuação do Coaf

18 de fevereiro de 2021

direito de defesa

A prisão do deputado e a audiência de custódia

8 de fevereiro de 2021

Direito de Defesa

A sonegação de provas pelo Estado

21 de dezembro de 2020

Direito de Defesa

O estranho e fascinante crime omissivo impróprio — Parte 3

14 de dezembro de 2020

Direito de Defesa

O estranho e fascinante crime omissivo impróprio — Parte 2

7 de dezembro de 2020

Direito de Defesa

O estranho e fascinante crime omissivo impróprio — Parte 1

9 de novembro de 2020

Direito de defesa

Imposto de renda e lavagem de dinheiro no caso Nelson Meurer

19 de outubro de 2020

Direito de Defesa

Dinheiro em vestes íntimas não é lavagem de capitais

28 de setembro de 2020

direito de defesa

Lavagem de dinheiro: um panorama legislativo internacional

17 de agosto de 2020

Direito de defesa

ICMS e crime: mais reflexões sobre a nova postura do STF

13 de julho de 2020

Direito de defesa

Doação eleitoral não caracteriza lavagem de dinheiro

15 de junho de 2020

Direito de defesa

Arbítrio é tentador, conta com apoio de alguns e omissão de muitos

18 de maio de 2020

Direito de defesa

Alerta sobre lavagem de dinheiro e crimes digitais na pandemia

3 de maio de 2020

Direito De Defesa

Pierpaolo Cruz Bottini: O futuro de Bolsonaro e Moro

4 de abril de 2020

Direito de defesa

Bottini e Botelho: Um alerta no Direito Penal na pandemia

2 de março de 2020

Direito de defesa

O governo e a imprensa: another brick in the wall

6 de janeiro de 2020

Direito de defesa

Direito penal, processo penal e delação na nova lei "anticrime"

16 de dezembro de 2019

Direito de Defesa

Tese do STF sobre não pagamento de ICMS vale para outros tributos

29 de outubro de 2019

Direito de Defesa

Mudança do Coaf para o BC e o combate à lavagem de dinheiro

30 de setembro de 2019

Direito de Defesa

É adequado regulamentar efeitos dos depoimentos de delatores

5 de agosto de 2019

Direito de Defesa

O bloqueio de bens de empresas em crimes de lavagem de dinheiro

2 de julho de 2019

Direito de defesa

Lições da Itália ao Brasil na luta contra organizações criminosas

6 de maio de 2019

Direito de Defesa

Juízes não podem ser punidos pelo conteúdo de suas decisões

25 de março de 2019

Direito de Defesa

Liberdade de expressão não afasta responsabilidade por ameaças

3 de dezembro de 2018

Direito de Defesa

Nem sempre é correta a dupla imputação por corrupção e lavagem

29 de outubro de 2018

Direito de Defesa

Que a legalidade prevaleça e o Judiciário siga a Constituição

20 de agosto de 2018

Direito de Defesa

Prevenção é o novo caminho para lidar com crises de reputação

4 de junho de 2018

Direito de Defesa

Palavra do colaborador não é suficiente para recebimento de denúncia

7 de maio de 2018

Direito de Defesa

Direito de Defesa: A creche do doutor Márcio Thomaz Bastos

5 de março de 2018

Direito de Defesa

Análise do conceito de lavagem de dinheiro na condenação de Lula

19 de fevereiro de 2018

Direito de Defesa

Prisão temporária não substitui condução coercitiva

18 de julho de 2017

Direito de Defesa

Lavagem de dinheiro: ocultações do mesmo bem indicam um crime

5 de maio de 2017

Direito de Defesa

Lavagem de dinheiro: crime permanente ou instantâneo? (Parte 2)

3 de maio de 2017

Direito de Defesa

Lavagem de dinheiro: crime permanente ou instantâneo?

20 de janeiro de 2017

Direito de Defesa

A contribuição de Teori Zavascki para o Direito Penal Econômico

8 de novembro de 2016

Direito de Defesa

Réus podem integrar linha sucessória da Presidência da República

28 de junho de 2016

Direito de Defesa

A presunção de inocência e o sucesso da operação "lava jato"

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