Consultor Jurídico

Coluna: Direito de Defesa

19 de outubro de 2020

Direito de Defesa

Dinheiro em vestes íntimas não é lavagem de capitais

28 de setembro de 2020

direito de defesa

Lavagem de dinheiro: um panorama legislativo internacional

17 de agosto de 2020

Direito de defesa

ICMS e crime: mais reflexões sobre a nova postura do STF

13 de julho de 2020

Direito de defesa

Doação eleitoral não caracteriza lavagem de dinheiro

15 de junho de 2020

Direito de defesa

Arbítrio é tentador, conta com apoio de alguns e omissão de muitos

18 de maio de 2020

Direito de defesa

Alerta sobre lavagem de dinheiro e crimes digitais na pandemia

3 de maio de 2020

Direito De Defesa

Pierpaolo Cruz Bottini: O futuro de Bolsonaro e Moro

4 de abril de 2020

Direito de defesa

Bottini e Botelho: Um alerta no Direito Penal na pandemia

2 de março de 2020

Direito de defesa

O governo e a imprensa: another brick in the wall

6 de janeiro de 2020

Direito de defesa

Direito penal, processo penal e delação na nova lei "anticrime"

16 de dezembro de 2019

Direito de Defesa

Tese do STF sobre não pagamento de ICMS vale para outros tributos

29 de outubro de 2019

Direito de Defesa

Mudança do Coaf para o BC e o combate à lavagem de dinheiro

30 de setembro de 2019

Direito de Defesa

É adequado regulamentar efeitos dos depoimentos de delatores

5 de agosto de 2019

Direito de Defesa

O bloqueio de bens de empresas em crimes de lavagem de dinheiro

2 de julho de 2019

Direito de defesa

Lições da Itália ao Brasil na luta contra organizações criminosas

6 de maio de 2019

Direito de Defesa

Juízes não podem ser punidos pelo conteúdo de suas decisões

25 de março de 2019

Direito de Defesa

Liberdade de expressão não afasta responsabilidade por ameaças

3 de dezembro de 2018

Direito de Defesa

Nem sempre é correta a dupla imputação por corrupção e lavagem

29 de outubro de 2018

Direito de Defesa

Que a legalidade prevaleça e o Judiciário siga a Constituição

20 de agosto de 2018

Direito de Defesa

Prevenção é o novo caminho para lidar com crises de reputação

4 de junho de 2018

Direito de Defesa

Palavra do colaborador não é suficiente para recebimento de denúncia

7 de maio de 2018

Direito de Defesa

Direito de Defesa: A creche do doutor Márcio Thomaz Bastos

5 de março de 2018

Direito de Defesa

Análise do conceito de lavagem de dinheiro na condenação de Lula

19 de fevereiro de 2018

Direito de Defesa

Prisão temporária não substitui condução coercitiva

18 de julho de 2017

Direito de Defesa

Lavagem de dinheiro: ocultações do mesmo bem indicam um crime

5 de maio de 2017

Direito de Defesa

Lavagem de dinheiro: crime permanente ou instantâneo? (Parte 2)

3 de maio de 2017

Direito de Defesa

Lavagem de dinheiro: crime permanente ou instantâneo?

20 de janeiro de 2017

Direito de Defesa

A contribuição de Teori Zavascki para o Direito Penal Econômico

8 de novembro de 2016

Direito de Defesa

Réus podem integrar linha sucessória da Presidência da República

28 de junho de 2016

Direito de Defesa

A presunção de inocência e o sucesso da operação "lava jato"

31 de maio de 2016

Direito de Defesa

A Lei de Anistia e a declaração de bens pretéritos

23 de fevereiro de 2016

Direito de Defesa

O retorno da execução provisória da pena: os porretes de Eros Grau

2 de fevereiro de 2016

Direito de Defesa

Regularização de bens no exterior: o que declarar?

22 de dezembro de 2015

Direito de Defesa

Delação premiada não evita a perda de bens provenientes do crime

3 de novembro de 2015

Direito de Defesa

Regularizar bens não declarados no exterior: escândalo ou solução?

22 de setembro de 2015

Direito de Defesa

Lavagem de dinheiro: no que consiste o ocultar necessário ao crime?

4 de agosto de 2015

Direito de Defesa

Delação precisa de limites para não ser instrumento de arbítrio

14 de abril de 2015

Direito de defesa

Descriminalizar o uso de drogas: questão constitucional (Parte 2)

10 de março de 2015

Direito de defesa

Descriminalizar o uso de drogas: uma questão constitucional

3 de fevereiro de 2015

Direito de defesa

Legalidade em xeque: a discussão no STF sobre a prescrição penal

9 de dezembro de 2014

Direito de Defesa

A controversa responsabilidade objetiva na Lei Anticorrupção

25 de novembro de 2014

Direito de Defesa

Lições e gestos de Márcio Thomaz Bastos devem ser sempre lembrados

11 de novembro de 2014

Direito de Defesa

Buscas policiais sem mandado judicial parecem ter se normatizado

14 de outubro de 2014

Direito de Defesa

Legislador não perdoou os agentes do regime de força (Parte II)

23 de setembro de 2014

Direito de defesa

Delitos de agentes da repressão não têm natureza política (Parte I)

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