Consultor Jurídico

Coluna: Contas à vista

26 de maio de 2020

Contas à vista

O federalismo fiscal de ódio e o necessário endividamento da União

19 de maio de 2020

Contas à vista

Guerra política desvenda primazia do patrimonialismo na pandemia

12 de maio de 2020

Contas à Vista

Eficácia do orçamento de guerra depende de ação do Executivo

5 de maio de 2020

Contas à vista

LRF chega a 20 anos em busca de algum resgate da nossa humanidade

28 de abril de 2020

Contas à Vista

Federalismo fiscal na crise: como dividir o dinheiro

21 de abril de 2020

Contas à Vista

Agendas necessárias ao enfrentamento da calamidade nacional

14 de abril de 2020

Contas à Vista

A 2ª fase da crise econômica, financeira e tributária da Covid-19

7 de abril de 2020

Contas à Vista

Dia mundial da saúde e estado de coisas inconstitucional no SUS

31 de março de 2020

Contas à Vista

O estado de emergência financeira e a disputa pelo seu controle

24 de março de 2020

Contas à vista

Ante a catástrofe sanitário-econômica não cabe genocídio fiscal

17 de março de 2020

Contas à vista

Drible federativo à Garrincha e a câmara técnica de normas contábeis

10 de março de 2020

Contas à vista

Limites constitucionais a Narciso: devido processo não é seu espelho

3 de março de 2020

Contas à Vista

A PEC 188 e a destruição do planejamento governamental

25 de fevereiro de 2020

Contas à vista

Protesto tímido pela progressividade do Fundeb e do Bolsa Família

18 de fevereiro de 2020

Contas à Vista

Mais Brasília e menos Amazônia. E o federalismo indo pelo ralo

11 de fevereiro de 2020

Contas à Vista

Ônus de provar a ordenação legítima das prioridades orçamentárias

4 de fevereiro de 2020

Contas à Vista

Limitação dos incentivos fiscais entre PECs de Guedes e TCU

28 de janeiro de 2020

Contas à vista

Custeio das cláusulas pétreas é remédios constitucional

21 de janeiro de 2020

Contas à vista

PEC 187 de Guedes quer acabar com fundos dos brasileiros

14 de janeiro de 2020

Contas à Vista

À deriva social com fusão de pisos e extinção do Fundeb

7 de janeiro de 2020

Contas à Vista

O uso de precatórios na transação tributária

31 de dezembro de 2019

Contas à Vista

Risco de novos "anões" coronelistas do orçamento abre 2020

24 de dezembro de 2019

Contas à Vista

O Direito Financeiro em 2019: o Brasil em transe

17 de dezembro de 2019

Contas à Vista

Equilíbrio intergeracional das políticas macroeconômicas

10 de dezembro de 2019

Contas à Vista

O equilíbrio fiscal intergeracional nas PECs de Paulo Guedes

3 de dezembro de 2019

Contas à Vista

Como equalizar investimentos e programas continuados sem PPA?

26 de novembro de 2019

Contas à Vista

A estranha proposta de transação federativa envolvendo a Lei Kandir

19 de novembro de 2019

Contas à Vista

Tudo muda na Constituição para quase nada mudar fiscalmente

12 de novembro de 2019

Contas à Vista

Extingam-se os municípios, disse Guedes. O que dirá o Supremo?

5 de novembro de 2019

Contas à Vista

Reformar a Constituição não vai acabar com patrimonialismo fiscal

29 de outubro de 2019

Contas à Vista

Sai de cena a reforma tributária, entra a reforma financeira

22 de outubro de 2019

Contas à Vista

Prestação dos repasses ao terceiro setor requer revisão profunda

15 de outubro de 2019

Contas à Vista

Decisão do STF aumentou em 65% valor de precatórios em dez anos

8 de outubro de 2019

Contas à Vista

Auxílio-saúde do sistema de justiça rompe teto e esvazia o SUS

1 de outubro de 2019

Contas à Vista

Preocupações com o plano 3D do ministro Paulo Guedes

24 de setembro de 2019

Contas à Vista

DDD fiscal traz desigualdade, desonestidade e destrói Constituição

17 de setembro de 2019

Contas à Vista

As receitas da Amazônia e as fronteiras do Direito Financeiro

10 de setembro de 2019

Contas à Vista

Equalizar regras fiscais é necessidade constitucional e econômica

3 de setembro de 2019

Contas à Vista

A estimativa do impacto orçamentário-financeiro das renúncias fiscais

20 de agosto de 2019

Contas à Vista

O federalismo (s)em juízo que predomina no Brasil

13 de agosto de 2019

Contas à Vista

Limites da substituição de mão de obra via parcerias com terceiro setor

6 de agosto de 2019

Contas à Vista

O debate sobre a cobrança de Participação Especial na mineração

30 de julho de 2019

Contas à Vista

Estão propondo mais Brasília e menos governos estaduais

23 de julho de 2019

Contas à Vista

Brasduto (BNDES do gás?) mitiga custeio da saúde e educação

9 de julho de 2019

Contas à Vista

Gaste tudo, não devolva nada ao governo e a terceira lei de Newton

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