Consultor Jurídico

Coluna: Contas à vista

20 de abril de 2021

Contas à vista

Regras superpostas ocultam e acatam voluntarismo fiscal

13 de abril de 2021

Contas à vista

Houve omissão do presidente na compra de vacinas para todos?

6 de abril de 2021

Contas à Vista

Estado mínimo, fracasso máximo na gestão da Covid e na LOA-2021

30 de março de 2021

Contas à Vista

Truques para aprovar orçamento respeitando o teto de gastos

23 de março de 2021

Contas à vista

Autonomia do SUS para conter calamitosa gestão sanitária

16 de março de 2021

Contas à vista

Governar é eleger prioridades, e quando tudo é, nada é

9 de março de 2021

Contas à vista

'Museu de grandes novidades' da PEC Emergencial

2 de março de 2021

Contas à vista

Repercussões financeiras da teoria dos frutos da árvore envenenada

23 de fevereiro de 2021

contas à vista

Protelar revisão de gastos tributários é escolher ajuste iníquo

16 de fevereiro de 2021

Contas à vista

Carnaval financeiro que assola o país e auxílio emergencial

9 de fevereiro de 2021

Contas à vista

É inconstitucional crédito extra para despesa previsível

2 de fevereiro de 2021

Contas à Vista

A inadimplência do poder público nem sempre requer precatório

26 de janeiro de 2021

Contas à vista

Teto vintenário chega aos cinco anos fadigado e clama por revisão

19 de janeiro de 2021

Contas à Vista

A disputa pela narrativa do protagonismo da vacinação

12 de janeiro de 2021

Contas à vista

Riscos do 'quer que eu faça o quê?' e do 'não consigo fazer nada'

5 de janeiro de 2021

Contas à vista

2020, o ano em que a Terra encolheu

29 de dezembro de 2020

Contas à Vista

Que os valores supremos do Preâmbulo da CF/88 nos guiem em 2021

22 de dezembro de 2020

Contas à Vista

O real na travessia da pandemia, o STF e a federação

15 de dezembro de 2020

Contas à Vista

Onde é intolerável haver limitação fiscal de 2020 para 2021

8 de dezembro de 2020

Contas à vista

Guedes e Dilma entre as metas flexíveis e as abertas

1 de dezembro de 2020

Contas à vista

Como será 2021? Meta (in)flexível, 2ª onda (im)previsível?

24 de novembro de 2020

Contas à vista

A LDO e os gastos públicos em 2021

17 de novembro de 2020

Contas à Vista

República de soluções privadas nos serviços de educação e saúde?

10 de novembro de 2020

Contas à vista

Orçamento republicano para a ciência e as futuras gerações

3 de novembro de 2020

Contas à Vista

Cortina de fumaça do Decreto 10.530/2020 oculta mazelas do SUS

27 de outubro de 2020

Contas à Vista

O fundo falso dos fundos financeiros e a fabricação de dinheiro público

20 de outubro de 2020

Contas à vista

Limites constitucionais ao ajuste fiscal paulista da Lei 17.293/2020

13 de outubro de 2020

Contas à Vista

Norma revogada e perda de objeto: guerra fiscal e a ADI 5.595

6 de outubro de 2020

Contas à vista

32 anos de civilizatória 'luz de lamparina na noite dos desgraçados'

29 de setembro de 2020

Contas à vista

Autonomias universitárias: limites financeiros e para nomeação

22 de setembro de 2020

Contas à vista

Âncora do 'orçamento do pós-guerra' é texto permanente da CF

15 de setembro de 2020

Contas à vista

A síndrome das prioridades invertidas que assola Brasília

8 de setembro de 2020

Contas à Vista

Guarda-chuva de milhões mostra desafio do gasto público qualificado

1 de setembro de 2020

Contas à vista

Concertação para os desafios de sustentabilidade da Amazônia

25 de agosto de 2020

Contas à Vista

O futuro não pode repetir o passado na votação da PEC do Fundeb

18 de agosto de 2020

Contas à Vista

Reforma tributária: política se faz com gastos, estúpido!

11 de agosto de 2020

Contas à Vista

Justiça fiscal de transição no PLOA para o déficit de 100 mil vidas

4 de agosto de 2020

Contas à Vista

Reforma tributária ou endividamento? Semelhanças e diferenças

28 de julho de 2020

Contas à vista

Adiar e falsear para não pagar é risco recorrente para novo Fundeb

21 de julho de 2020

Contas à Vista

Primeiras impressões sobre as alterações na lei do saneamento

14 de julho de 2020

Contas à Vista

Um semestre de omissão fiscal custou mais de 72 mil mortes evitáveis

7 de julho de 2020

Contas à Vista

Privatização da Petrobras, o barco de Teseu e desvio de finalidade

30 de junho de 2020

Contas à vista

Inafastabilidade do controle de políticas públicas pelo MP

23 de junho de 2020

Contas à Vista

Desaniversário da LRF e os caminhos da austeridade e desigualdade

16 de junho de 2020

Contas à Vista

Curta resposta errática custa mortes e empobrecimento duradouro

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