Consultor Jurídico

Coluna: Contas à vista

20 de outubro de 2020

Contas à vista

Limites constitucionais ao ajuste fiscal paulista da Lei 17.293/2020

13 de outubro de 2020

Contas à Vista

Norma revogada e perda de objeto: guerra fiscal e a ADI 5.595

6 de outubro de 2020

Contas à vista

32 anos de civilizatória 'luz de lamparina na noite dos desgraçados'

29 de setembro de 2020

Contas à vista

Autonomias universitárias: limites financeiros e para nomeação

22 de setembro de 2020

Contas à vista

Âncora do 'orçamento do pós-guerra' é texto permanente da CF

15 de setembro de 2020

Contas à vista

A síndrome das prioridades invertidas que assola Brasília

8 de setembro de 2020

Contas à Vista

Guarda-chuva de milhões mostra desafio do gasto público qualificado

1 de setembro de 2020

Contas à vista

Concertação para os desafios de sustentabilidade da Amazônia

25 de agosto de 2020

Contas à Vista

O futuro não pode repetir o passado na votação da PEC do Fundeb

18 de agosto de 2020

Contas à Vista

Reforma tributária: política se faz com gastos, estúpido!

11 de agosto de 2020

Contas à Vista

Justiça fiscal de transição no PLOA para o déficit de 100 mil vidas

4 de agosto de 2020

Contas à Vista

Reforma tributária ou endividamento? Semelhanças e diferenças

28 de julho de 2020

Contas à vista

Adiar e falsear para não pagar é risco recorrente para novo Fundeb

21 de julho de 2020

Contas à Vista

Primeiras impressões sobre as alterações na lei do saneamento

14 de julho de 2020

Contas à Vista

Um semestre de omissão fiscal custou mais de 72 mil mortes evitáveis

7 de julho de 2020

Contas à Vista

Privatização da Petrobras, o barco de Teseu e desvio de finalidade

30 de junho de 2020

Contas à vista

Inafastabilidade do controle de políticas públicas pelo MP

23 de junho de 2020

Contas à Vista

Desaniversário da LRF e os caminhos da austeridade e desigualdade

16 de junho de 2020

Contas à Vista

Curta resposta errática custa mortes e empobrecimento duradouro

9 de junho de 2020

Contas à Vista

ADPF 198, unanimidade do Confaz e o federalismo fiscal brasileiro

2 de junho de 2020

Contas à vista

Teto não se sustenta no financiamento da calamidade pública em 2021

26 de maio de 2020

Contas à vista

O federalismo fiscal de ódio e o necessário endividamento da União

19 de maio de 2020

Contas à vista

Guerra política desvenda primazia do patrimonialismo na pandemia

12 de maio de 2020

Contas à Vista

Eficácia do orçamento de guerra depende de ação do Executivo

5 de maio de 2020

Contas à vista

LRF chega a 20 anos em busca de algum resgate da nossa humanidade

28 de abril de 2020

Contas à Vista

Federalismo fiscal na crise: como dividir o dinheiro

21 de abril de 2020

Contas à Vista

Agendas necessárias ao enfrentamento da calamidade nacional

14 de abril de 2020

Contas à Vista

A 2ª fase da crise econômica, financeira e tributária da Covid-19

7 de abril de 2020

Contas à Vista

Dia mundial da saúde e estado de coisas inconstitucional no SUS

31 de março de 2020

Contas à Vista

O estado de emergência financeira e a disputa pelo seu controle

24 de março de 2020

Contas à vista

Ante a catástrofe sanitário-econômica não cabe genocídio fiscal

17 de março de 2020

Contas à vista

Drible federativo à Garrincha e a câmara técnica de normas contábeis

10 de março de 2020

Contas à vista

Limites constitucionais a Narciso: devido processo não é seu espelho

3 de março de 2020

Contas à Vista

A PEC 188 e a destruição do planejamento governamental

25 de fevereiro de 2020

Contas à vista

Protesto tímido pela progressividade do Fundeb e do Bolsa Família

18 de fevereiro de 2020

Contas à Vista

Mais Brasília e menos Amazônia. E o federalismo indo pelo ralo

11 de fevereiro de 2020

Contas à Vista

Ônus de provar a ordenação legítima das prioridades orçamentárias

4 de fevereiro de 2020

Contas à Vista

Limitação dos incentivos fiscais entre PECs de Guedes e TCU

28 de janeiro de 2020

Contas à vista

Custeio das cláusulas pétreas é remédios constitucional

21 de janeiro de 2020

Contas à vista

PEC 187 de Guedes quer acabar com fundos dos brasileiros

14 de janeiro de 2020

Contas à Vista

À deriva social com fusão de pisos e extinção do Fundeb

7 de janeiro de 2020

Contas à Vista

O uso de precatórios na transação tributária

31 de dezembro de 2019

Contas à Vista

Risco de novos "anões" coronelistas do orçamento abre 2020

24 de dezembro de 2019

Contas à Vista

O Direito Financeiro em 2019: o Brasil em transe

17 de dezembro de 2019

Contas à Vista

Equilíbrio intergeracional das políticas macroeconômicas

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