Consultor Jurídico

Coluna: Contas à Vista

24 de maio de 2022

Contas à vista

Independência do Judiciário e sua autonomia financeira

17 de maio de 2022

Contas à Vista

Emendas: quanto menos controláveis, mais atraentes

10 de maio de 2022

Contas à Vista

A cláusula pétrea do rentismo e a reforma tributária

3 de maio de 2022

Contas à Vista

Emenda 119/2022 escancara falta de prioridade da educação

26 de abril de 2022

Contas à vista

Regra matriz financeira da despesa: tributos e contratos

19 de abril de 2022

Contas à Vista

Orçamento secreto: arbitrariedade e descontinuidade estruturais

12 de abril de 2022

Contas à vista

Fundo eleitoral ou orçamento secreto: o que importa nas eleições

5 de abril de 2022

Contas à Vista

Custeio de despesas não contingenciáveis e opção de abdicar receitas

29 de março de 2022

Contas à Vista

Impacto das renúncias fiscais vale para estados e não para União?

22 de março de 2022

Contas à Vista

Falta de controle qualitativo da despesa de pessoal

15 de março de 2022

Contas à Vista

Custos empresariais: tributação e juros x renúncia fiscal e Refis

8 de março de 2022

Contas à Vista

Redução de IPI rebaixa custeio federativo dos direitos fundamentais

1 de março de 2022

Contas à Vista

Reintegra: direito, incentivo ou benefício fiscal?

22 de fevereiro de 2022

Contas à Vista

Balanço do primeiro ano da autonomia do Banco Central na LC 179

15 de fevereiro de 2022

Contas à vista

O uso do chapéu alheio no reajuste salarial docente

8 de fevereiro de 2022

Contas à Vista

Juros, renúncias fiscais e (in)sustentabilidade da dívida pública

1 de fevereiro de 2022

CONTAS À VISTA

O uso e o abuso de atos e gastos sigilosos em nossa República

25 de janeiro de 2022

Contas à Vista

A constitucionalização do cinismo fiscal: uma nova PEC

18 de janeiro de 2022

Contas à vista

Inflação em 2021 foi de 10,06%. Bolsonaro vai dobrar a meta?

11 de janeiro de 2022

Contas à Vista

Ciclo vicioso de erros repetidos e de metas e resultados não avaliados

4 de janeiro de 2022

Contas à Vista

O todo é maior que a soma das partes: liberdades públicas e privadas

28 de dezembro de 2021

Contas à Vista

Ações e omissões normativas contribuíram para o caos fiscal de 2021

21 de dezembro de 2021

Contas à Vista

Há menos exigências para ser ministro do STF que do TCU?

14 de dezembro de 2021

Contas à Vista

Por muito flutuar, teto não ancora: EC 113/2021 é sua 4ª revisão

7 de dezembro de 2021

Contas à Vista

As emendas de relator e a isonomia republicana na ADPF 854

30 de novembro de 2021

Contas à vista

6º ano do teto tende a ser o 3º ano dos créditos extraordinários

23 de novembro de 2021

Contas à Vista

Sobre precatórios, direito adquirido e tatuagens

16 de novembro de 2021

CONTAS À VISTA

Auxílio a vulneráveis chantageado por PECs

9 de novembro de 2021

Contas à Vista

Uma Rosa no meio do caminho: transparência no orçamento

2 de novembro de 2021

Contas à vista

Ambos finados o teto de gastos e o piso da proteção social?

26 de outubro de 2021

Contas à Vista

E o Bolsonaro, quem diria, virou líder do MTST

19 de outubro de 2021

Contas à vista

Diagnósticos supostamente neutros frustram futuro comum

12 de outubro de 2021

Contas à Vista

A ADI 5.595 e mais dinheiro para a saúde nas mãos do STF

5 de outubro de 2021

Contas à vista

33 anos de erosão orçamentário-financeira dos direitos sociais

28 de setembro de 2021

Contas à Vista

Precatórios entre calotes, pedaladas e invisibilidade

21 de setembro de 2021

Contas à Vista

Seis meses da emenda emergencial revelam engodo fiscal

14 de setembro de 2021

Contas à vista

Governar é eleger prioridades: precatórios e o teto de gastos

7 de setembro de 2021

Contas à vista

Orçamento de sesmarias no bicentenário da independência brasileira

31 de agosto de 2021

Contas à Vista

Extorsão financeira mediante sequestro orçamentário

24 de agosto de 2021

Contas à Vista

PECs negam prioridade ao futuro com calotes educacionais

17 de agosto de 2021

Contas à Vista

'Dedo podre' do governo no falso dilema precatórios x Bolsa Família

10 de agosto de 2021

Contas à Vista

Educação é ignorância no duplipensamento fiscal do 1º ano da EC 108

3 de agosto de 2021

Contas à Vista

O ministro Guedes propõe calote nos precatórios federais

27 de julho de 2021

Contas à vista

Teto constrange soluções coletivas enquanto fomenta feudos fiscais

20 de julho de 2021

Contas à Vista

As emendas parlamentares na LDO/22 e a paridade de armas eleitoral

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