Consultor Jurídico

Coluna: Constituição e Poder

6 de julho de 2020

Constituição e Poder

A necessária proteção de dados de crianças na educação online

8 de junho de 2020

Constituição e poder

Filosofia e limites da IA na interpretação jurídica (parte II)

11 de maio de 2020

Constituição e Poder

Governança estratégica deve nortear reforma do Estado na era digital

30 de março de 2020

Constituição e Poder

CF estabelece cooperação federativa para crise da Covid-19

9 de setembro de 2019

Constituição e Poder

Importância da revisão humana das decisões automatizadas na LGPD

19 de agosto de 2019

Constituição e poder

Liberalismo não pode ser reduzido apenas à dimensão econômica

5 de agosto de 2019

Constituição e Poder

Reengenharia constitucional para superar a crise da democracia liberal

22 de julho de 2019

Constituição e Poder

Filosofia da linguagem e limites da IA na interpretação jurídica

8 de outubro de 2018

Constituição e Poder

A Constituição de 1988 como ideia de liberdade e tolerância

10 de setembro de 2018

Constituição e Poder

O direito de não ser surpreendido pela acusação e o artigo 385 do CPP

27 de agosto de 2018

Constituição e Poder

A democracia e o eleitor tutelado pelo Poder Judiciário

13 de agosto de 2018

Constituição e Poder

A dignidade dos julgamentos contra a superexposição do Judiciário

30 de julho de 2018

Constituição e Poder

As eleições e as ameaças à democracia brasileira

23 de julho de 2018

Constituição e Poder

Direito fundamental à educação demanda garantia de financiamento

16 de julho de 2018

Constituição e Poder

A Constituição de 1988 e a perda de sua força normativa

9 de julho de 2018

Constituição e Poder

Federalismo cooperativo exige reciprocidade entre entes federativos

2 de julho de 2018

Constituição e Poder

Por que respeitar a dignidade da pessoa humana do criminoso?

25 de junho de 2018

Constituição e Poder

Teoria da ontologia social é antídoto à pós-verdade processual

18 de junho de 2018

Constituição e Poder

O devido processo legal contra a presunção de culpa

11 de junho de 2018

Constituição e Poder

Pós-verdade processual está na origem do voluntarismo judicial

4 de junho de 2018

Constituição e Poder

O protagonismo do Judiciário como causa de perda de legitimidade

15 de fevereiro de 2016

Constituição e Poder

Inovações marcam nova Lei das Organizações da Sociedade Civil

18 de janeiro de 2016

Constituição e Poder

Emenda da Inovação é diretriz para novo paradigma de governança

28 de dezembro de 2015

Constituição e Poder

Texto constitucional não é norma, mas vincula

3 de novembro de 2015

Constituição e Poder

Repensar Estado moderno é pressuposto para gestão pública

5 de outubro de 2015

Constituição e Poder

Repensar pilares do Estado é pressuposto para gestão pública

22 de setembro de 2015

Constituição e Poder

Consórcio Brasil Central é experiência de federalismo cooperativo

31 de agosto de 2015

Constituição e Poder

Ação do Judiciário em políticas públicas depende da noção de Estado

28 de julho de 2015

Constituição e Poder

Empresas têm o direito de contribuir para as campanhas eleitorais

20 de julho de 2015

Constituição e Poder

Argumentação jurídica eficaz depende da intencionalidade na fala

15 de junho de 2015

Constituição e Poder

Proibição da insuficiência deve ser aplicada aos direitos sociais

8 de junho de 2015

Constituição e Poder

Poderio da tópica jurídica promove crise na teoria das fontes do Direito

25 de maio de 2015

Constituição e Poder

É preciso compreender (e superar) o positivismo jurídico (parte 2)

28 de abril de 2015

Constituição e Poder

Contribuição de Fachin para o Direito Civil Constitucional

6 de abril de 2015

Constituição e Poder

Para compreender (e superar) os pilares do positivismo jurídico

24 de março de 2015

Constituição e Poder

Autoengano político coloca em risco o Estado de Direito

23 de fevereiro de 2015

Constituição e Poder

Dworkin contra o pragmatismo de Posner na decisão judicial

3 de fevereiro de 2015

Constituição e Poder

Por que dizem que ato normativo tem duas caras?

27 de janeiro de 2015

Constituição e Poder

Julgamento de ADIs pelo Supremo promove centralização federativa

13 de janeiro de 2015

Constituição e Poder

Charlie Hebdo: liberdade e tolerância para as ideias que odiamos

29 de dezembro de 2014

Constituição e Poder

O futuro do Direito como Direito fraterno

8 de dezembro de 2014

Constituição e Poder

Também no Direito, toda generalização é perigosa

25 de novembro de 2014

Constituição e Poder

STF como promotor das liberdades na obra de Victor Nunes Leal

18 de novembro de 2014

Constituição e Poder

Finalmente foi demonstrado que juízes não são deuses nem profetas

10 de novembro de 2014

Constituição e Poder

Esgotamento do Estado de Bem-Estar afeta direitos sociais

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