Coluna: Constituição e Poder
19 de julho de 2021
Constituição e Poder
Privacy by design como princípio do direito à proteção de dados
5 de abril de 2021
Constituição e Poder
Contra a Covid, nem sempre a medida mais restritiva é constitucional
1 de março de 2021
Constituição e Poder
Parâmetros para o controle jurisdicional do processo legislativo
11 de janeiro de 2021
Constituição e Poder
A lei como garantia (da) e limite à liberdade individual
6 de julho de 2020
Constituição e Poder
A necessária proteção de dados de crianças na educação online
8 de junho de 2020
Constituição e poder
Filosofia e limites da IA na interpretação jurídica (parte II)
11 de maio de 2020
Constituição e Poder
Governança estratégica deve nortear reforma do Estado na era digital
30 de março de 2020
Constituição e Poder
CF estabelece cooperação federativa para crise da Covid-19
9 de setembro de 2019
Constituição e Poder
Importância da revisão humana das decisões automatizadas na LGPD
19 de agosto de 2019
Constituição e poder
Liberalismo não pode ser reduzido apenas à dimensão econômica
5 de agosto de 2019
Constituição e Poder
Reengenharia constitucional para superar a crise da democracia liberal
22 de julho de 2019
Constituição e Poder
Filosofia da linguagem e limites da IA na interpretação jurídica
8 de outubro de 2018
Constituição e Poder
A Constituição de 1988 como ideia de liberdade e tolerância
10 de setembro de 2018
Constituição e Poder
O direito de não ser surpreendido pela acusação e o artigo 385 do CPP
27 de agosto de 2018
Constituição e Poder
A democracia e o eleitor tutelado pelo Poder Judiciário
13 de agosto de 2018
Constituição e Poder
A dignidade dos julgamentos contra a superexposição do Judiciário
30 de julho de 2018
Constituição e Poder
As eleições e as ameaças à democracia brasileira
23 de julho de 2018
Constituição e Poder
Direito fundamental à educação demanda garantia de financiamento
16 de julho de 2018
Constituição e Poder
A Constituição de 1988 e a perda de sua força normativa
9 de julho de 2018
Constituição e Poder
Federalismo cooperativo exige reciprocidade entre entes federativos
2 de julho de 2018
Constituição e Poder
Por que respeitar a dignidade da pessoa humana do criminoso?
25 de junho de 2018
Constituição e Poder
Teoria da ontologia social é antídoto à pós-verdade processual
18 de junho de 2018
Constituição e Poder
O devido processo legal contra a presunção de culpa
11 de junho de 2018
Constituição e Poder
Pós-verdade processual está na origem do voluntarismo judicial
4 de junho de 2018
Constituição e Poder
O protagonismo do Judiciário como causa de perda de legitimidade
15 de fevereiro de 2016
Constituição e Poder
Inovações marcam nova Lei das Organizações da Sociedade Civil
18 de janeiro de 2016
Constituição e Poder
Emenda da Inovação é diretriz para novo paradigma de governança
28 de dezembro de 2015
Constituição e Poder
Texto constitucional não é norma, mas vincula
3 de novembro de 2015
Constituição e Poder
Repensar Estado moderno é pressuposto para gestão pública
5 de outubro de 2015
Constituição e Poder
Repensar pilares do Estado é pressuposto para gestão pública
22 de setembro de 2015
Constituição e Poder
Consórcio Brasil Central é experiência de federalismo cooperativo
31 de agosto de 2015
Constituição e Poder
Ação do Judiciário em políticas públicas depende da noção de Estado
28 de julho de 2015
Constituição e Poder
Empresas têm o direito de contribuir para as campanhas eleitorais
20 de julho de 2015
Constituição e Poder
Argumentação jurídica eficaz depende da intencionalidade na fala
15 de junho de 2015
Constituição e Poder
Proibição da insuficiência deve ser aplicada aos direitos sociais
8 de junho de 2015
Constituição e Poder
Poderio da tópica jurídica promove crise na teoria das fontes do Direito
25 de maio de 2015
Constituição e Poder
É preciso compreender (e superar) o positivismo jurídico (parte 2)
28 de abril de 2015
Constituição e Poder
Contribuição de Fachin para o Direito Civil Constitucional
6 de abril de 2015
Constituição e Poder
Para compreender (e superar) os pilares do positivismo jurídico
24 de março de 2015
Constituição e Poder
Autoengano político coloca em risco o Estado de Direito
23 de fevereiro de 2015
Constituição e Poder
Dworkin contra o pragmatismo de Posner na decisão judicial
3 de fevereiro de 2015
Constituição e Poder
Por que dizem que ato normativo tem duas caras?
27 de janeiro de 2015
Constituição e Poder
Julgamento de ADIs pelo Supremo promove centralização federativa
13 de janeiro de 2015
Constituição e Poder
Charlie Hebdo: liberdade e tolerância para as ideias que odiamos
29 de dezembro de 2014
Constituição e Poder
O futuro do Direito como Direito fraterno