Consultor Jurídico

Coluna: Ambiente Jurídico

22 de maio de 2022

Ambiente Jurídico

A história das Câmaras Ambientais em São Paulo

14 de maio de 2022

Ambiente Jurídico

Participação comunitária e adoção de bens culturais

7 de maio de 2022

Ambiente Jurídico

Direito climático e a ciência da atribuição

2 de maio de 2022

Ambiente Jurídico

Regularização de desmatamentos sem licença

23 de abril de 2022

Ambiente Jurídico

Parâmetros jurídicos para fixação de condicionantes ambientais

16 de abril de 2022

Ambiente jurídico

A proteção das florestas no Direito Internacional — parte II

9 de abril de 2022

Ambiente Jurídico

Direito de acesso aos arquivos históricos da Igreja Católica

2 de abril de 2022

Ambiente Jurídico

Supremo: pauta verde e precedentes internacionais

26 de março de 2022

Ambiente Jurídico

Águas brasileiras: justiça e pacificação social

19 de março de 2022

Ambiente Jurídico

Considerações sobre responsabilidade civil e licenciamento ambiental

12 de março de 2022

Ambiente jurídico

A proteção das florestas no âmbito do Direito internacional

5 de março de 2022

Ambiente Jurídico

Convenção do Patrimônio Mundial Cultural faz 50 anos

26 de fevereiro de 2022

Ambiente Jurídico

Sobre o Direito Climático e a competência federativa

19 de fevereiro de 2022

Ambiente Jurídico

Um bocado de Direito Ambiental para exercício da cidadania cultural

12 de fevereiro de 2022

Ambiente Jurídico

A declaração dos juízes sobre a justiça das águas (parte 2)

5 de fevereiro de 2022

Ambiente Jurídico

Influências da Semana de 1922 na proteção do patrimônio cultural

29 de janeiro de 2022

Ambiente Jurídico

Litígios climáticos na China

22 de janeiro de 2022

Ambiente Jurídico

O Direito Ambiental brasileiro e a proteção ao patrimônio cultural

15 de janeiro de 2022

Ambiente Jurídico

A Declaração dos Juízes sobre a Justiça das Águas

8 de janeiro de 2022

Ambiente Jurídico

É possível o tombamento de bens culturais por meio de lei?

1 de janeiro de 2022

Ambiente Jurídico

O precedente irlandês e o constitucionalismo climático

25 de dezembro de 2021

Ambiente Jurídico

Município, questão do clima e planos de ação climática

18 de dezembro de 2021

Ambiente Jurídico

A Declaração dos Juízes sobre a Justiça das Águas

11 de dezembro de 2021

Ambiente Jurídico

Reflexos da Súmula 652 do STJ na defesa do patrimônio cultural

4 de dezembro de 2021

Ambiente Jurídico

Precedente climático na Índia e o bom exemplo para o Brasil

27 de novembro de 2021

Ambiente jurídico

A responsabilidade administrativa e o licenciamento ambiental

20 de novembro de 2021

Ambiente Jurídico

O aquecimento global e o acordo de Paris III

13 de novembro de 2021

Ambiente Jurídico

A competência para legislar sobre patrimônio cultural

6 de novembro de 2021

Ambiente Jurídico

COP 26 e o papel do Judiciário em tempos de crise climática

30 de outubro de 2021

Ambiente jurídico

A responsabilidade jurídica dos consultores ambientais

23 de outubro de 2021

Ambiente Jurídico

O aquecimento global e o acordo de Paris II

16 de outubro de 2021

Ambiente jurídico

Fragilidades de estudos de impacto contribuem para judicialização

9 de outubro de 2021

Ambiente Jurídico

Litígio climático na França: é preciso mais!

25 de setembro de 2021

Ambiente Jurídico

O aquecimento global e o Acordo de Paris I

Ambiente jurídico

A compensação ambiental do Snuc e a aplicação da lei no tempo

18 de setembro de 2021

Ambiente Jurídico

Antigas pavimentações urbanas devem ser preservadas

11 de setembro de 2021

Ambiente Jurídico

O STF e os recentes litígios climáticos

4 de setembro de 2021

Ambiente Jurídico

Apontamentos sobre as cidades sustentáveis — II

28 de agosto de 2021

Ambiente Jurídico

Entrevista: Paulo Leme Machado, especialista em Direito Ambiental

21 de agosto de 2021

Ambiente Jurídico

A especial inalienabilidade dos bens públicos tombados

14 de agosto de 2021

Ambiente jurídico

Mudanças climáticas: o sombrio relatório do IPCC

7 de agosto de 2021

Ambiente Jurídico

Entrevista: Edésio Fernandes, professor e urbanista

31 de julho de 2021

Ambiente Jurídico

Apontamentos sobre as cidades sustentáveis

24 de julho de 2021

Ambiente jurídico

Direito do Patrimônio Cultural: um novo ramo da ciência jurídica

17 de julho de 2021

Ambiente Jurídico

Litígios climáticos e entes estatais

Procurar por data