Consultor Jurídico

Coluna: Academia de Polícia

6 de outubro de 2020

Academia de Polícia

Captação ambiental e "pacote anticrime": a nova disciplina legal

15 de setembro de 2020

Academia de Polícia

Abuso de autoridade: constranger a depor quem deve guardar sigilo

1 de setembro de 2020

Academia de Polícia

Entre a negociação processual e a redução criminal

25 de agosto de 2020

Academia de Polícia

Agente disfarçado no Estatuto do Desarmamento e na Lei de Drogas

18 de agosto de 2020

Academia de Polícia

Abuso de autoridade: constranger preso a vexame ou a produzir prova

11 de agosto de 2020

Academia de Polícia

Sobre lavagem de dinheiro simultânea ou concomitante

4 de agosto de 2020

Academia de Polícia

Defesa obrigatória e citação dos policiais no inquérito policial

28 de julho de 2020

Academia de polícia

Standard informativo da prisão em flagrante

21 de julho de 2020

Academia de polícia

Antecipar culpa por meio de comunicação pode configurar abuso

14 de julho de 2020

Academia de polícia

Os efeitos extrapenais de negócios jurídicos processuais

7 de julho de 2020

Academia de Polícia

Investigação sem indícios é abuso de autoridade

30 de junho de 2020

Academia de polícia

Configuração de abuso de autoridade exige animus abutendi

23 de junho de 2020

Academia de polícia

Infiltração Policial: entre normas e desconfianças constitucionais

9 de junho de 2020

Academia de polícia

O whistleblower ("informante do bem") na investigação criminal

12 de maio de 2020

Academia de Polícia

Tutela penal na automutilação vem do progresso da saúde mental

5 de maio de 2020

Academia de polícia

Ainda sobre o arquivamento do inquérito policial na lei "anticrime"

7 de abril de 2020

Academia de polícia

Investigação criminal exige base epistemológica e democrática

31 de março de 2020

Academia de Polícia

Aplicação da cadeia de custódia da prova digital

24 de março de 2020

Academia de polícia

É necessário rever investigação decorrente da memória humana

17 de março de 2020

Academia de Polícia

Delegado de polícia deve viabilizar acordo de não persecução penal

10 de março de 2020

Academia de Polícia

Limites à devolução do inquérito policial para novas diligências

4 de fevereiro de 2020

Academia de Polícia

Arquivamento do inquérito policial e controle ministerial

21 de janeiro de 2020

Academia de Polícia

Juiz das garantias: a nova gramática da Justiça criminal

31 de dezembro de 2019

Academia de Polícia

A prisão processual de flagrante é novidade no "pacote anticrime"

24 de dezembro de 2019

Academia de polícia

Pacote anticrime: cadeia de custódia da prova penal

17 de dezembro de 2019

Academia de polícia

Acordo de não persecução também precisa ser feito pelo delegado

10 de dezembro de 2019

Academia de polícia

O necessário diálogo entre a psicologia e o direito processual penal

19 de novembro de 2019

Academia de Polícia

Ainda sobre inquirição de crianças e adolescentes na Justiça criminal

5 de novembro de 2019

Academia de polícia

Desafios (estruturais) da segurança pública brasileira

1 de outubro de 2019

Academia de Polícia

Abuso de Autoridade e a inconstitucionalidade que não é para tanto

25 de setembro de 2019

Academia de Polícia

Investigação e acusação não são regidas pelo in dubio pro societate

10 de setembro de 2019

Academia de Polícia

Hoffmann e Habib: Carreira de delegado de polícia segue jurídica

3 de setembro de 2019

Academia de Polícia

Notícia-crime: obviedades que não costumam ser ditas

27 de agosto de 2019

Contas à Vista

Descontrole de pessoal passa por permanência de celetista aposentado

Academia de Polícia

A necessidade da tutela da intimidade para o sigilo investigativo

13 de agosto de 2019

Academia de Polícia

Delegacias de proteção à mulher: entre normas e dilemas concretos

16 de julho de 2019

Academia de Polícia

O reconhecimento de pessoas como fonte de injustiças criminais

9 de julho de 2019

Academia de Polícia

Sobre a relativização do dever público de instauração de inquéritos

2 de julho de 2019

Academia de Polícia

Não existe relatório de inquérito policial sem juízo de valor

4 de junho de 2019

Academia de Polícia

Verdadeiro projeto "anticrime" deve incluir a reforma da segurança

21 de maio de 2019

Academia de Polícia

É preciso cautela com a palavra da vítima na justiça criminal

14 de maio de 2019

Academia de Polícia

A captura, a detenção e a prisão possuem conceitos e funções distintas

7 de maio de 2019

Academia de Polícia

Reflexões sobre a (in)ação penal e a ação subsidiária

30 de abril de 2019

Academia de Polícia

Decisão de flagrante pelo delegado de polícia tem natureza cautelar

23 de abril de 2019

Academia de Polícia

MP não pode transformar investigações fracassadas em inquéritos

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