Consultor Jurídico

Artigos de 19 de janeiro de 2022

Opinião

Felipe Oquendo: Exigência de práticas ESG e negativa de contratar

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João Badari: Desaposentação pode, enfim, ser regulamentada

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Mastos e Monteiro Neto: O direito de greve no serviço público

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Lopes: Um paralelo entre os recessos do TCU e do Poder Judiciário

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Opinião: Controle judicial na recusa do MP ao oferecimento de ANPP

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Nasser: Uma retrospectiva de 2021 no Direito da Infraestrutura

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Almada: Falta legislação que vincule pets ao Direito de Família

Opinião

Pacher: O direito constitucional à inovação e sua relativização

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Cordeiro: As inovações da Lei de Improbidade Administrativa

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Henrique Simon: Sobre regras, princípios e o 'calvinbol'

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Opinião: Paradigmas da análise econômica do Direito normativa

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Maria Wanick: Quanto custa um incidente de vazamento de dados?

Opinião

Costruba: O regime da separação de bens e o direito a herança

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