Consultor Jurídico

Artigos de 14 de janeiro de 2022

Opinião

Opinião: Sobre os direitos minerários em operações financeiras

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Feijó: Revisão do subsídio do agente político na mesma legislatura

Opinião

Cusciano: O gerenciamento de riscos e o fim da era do PPRA

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Médici: O direito à renda básica segundo o STF e a EC nº 114/2021

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Drumond: A ação de dissolução parcial de sociedade no CPC/2015

Opinião

Camargo e Franco: O primeiro ano de atuação da ANPD

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De Martin: Eleições de 2022 exigem cuidados no ambiente de trabalho

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Dario: Prender para depois apurar se houve crime? Isso lembra Kafka

Retrospectiva 2021

Direito do Agronegócio: Os temas de maior relevância em 2021

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Opinião: A extensão do decidido no RE 714.139-SC aos combustíveis

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Carrillo e Antabi: Não se calem: violência obstétrica é crime

Opinião

Peck: Plataformas precisam ser coerentes sobre problemas globais

Opinião

Araújo: Direitos sociais, prestação de contas e Direito Sancionador

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