Consultor Jurídico

Artigos

19 de junho de 2021

Opinião

Válio: Da nova modalidade de fazer política por meio do "lawfare"

Opinião

Rocha: Reflexão tributária: o que viagens à Flórida não contam

Opinião

Opinião: A relevância do Portal Nacional de Contratações Públicas

Opinião

Cunha: Teste de gravidez na demissão: um novo paradigma

Opinião

Opinião: Como possível revogação do ex-tarifário impacta a economia

Opinião

Reis: Prerrogativa de requisição pela Defensoria é constitucional

Opinião

Opinião: Contratação na epidemia e análise por Tribunais das Contas

Opinião

Worcman: Falta de segurança jurídica no setor de vídeo sob demanda

Opinião

Opinião: Controle de arquivamento de investigações pelo PGR e PGJs

18 de junho de 2021

Opinião

Ferreira Filho: A crise do presidencialismo e suas alternativas

Opinião

Moreira: O STF e a ação penal no crime de estelionato

Opinião

Opinião: Implementação de programas de trade compliance

Opinião

Opinião: Gargalos do sistema judicial brasileiro — Parte 4

Opinião

Toron e Malavasi: O reconhecimento do dano grave no crime tributário

Opinião

Tamasauskas: Reforma da Lei de Improbidade

Opinião

Venturini: Teorias do Direito Administrativo Global

Opinião

Pitta e Almeida: O silêncio dos inocentes na CPI da Covid

Opinião

Carneiro: Inconstitucionalidade do ITCMD progressivo no RJ

Opinião

Lewandowski: Comando e Polícias Militares

Opinião

Cardone: Riscos tributários e como evitar que ocorram

Opinião

Opinião: As práticas colaborativas na recuperação extrajudicial

Opinião

Araújo: As dimensões sancionatórias do Direito Financeiro

Opinião

Pelicioli: Inconstitucionalidade da "legítima defesa da honra"

Opinião

Almir: Tributação de software e o fim de um debate de 25 anos

17 de junho de 2021

Opinião

Manoel: Acertos e erros do marco legal das startups

Concorrência encalhada

Cade condena órgão portuário de Belém por práticas anticompetitivas

Opinião

Devisate: Quer o STF a "confederalização" dos estados?

Opinião

Aith: Câmara aprova importantes mudanças na lei de improbidade

Opinião

Opinião: Medidas divulgadas para remição de laudêmio e foro

Opinião

Junqueira: O PIS/Cofins monofásico e a substituição tributária

Opinião

Moreira: Competência territorial para tráfico de drogas via correios

Opinião

Opinião: A essencial advocacia e os 10 anos dos Cejuscs

Opinião

Opinião: Mediação em conflitos sobre saúde no pós-pandemia

Opinião

Gimenes: Novo CPP: a advocacia precisa ser ouvida (por último)

Opinião

Oliveira: Efeitos da reforma administrativa sobre os atuais servidores

Opinião

Opinião: ESG e o impulso à Agenda 2030 e ao Acordo de Paris

Opinião

Ribeiro Serra: Os reflexos da LGPD no agronegócio

Opinião

Cunha Filho: A interculturalidade no Direito brasileiro

Opinião

Opinião: Coisa julgada progressiva e modulação da ADC 58

16 de junho de 2021

Opinião

Almeida: LGPD e as sanções administrativas

Opinião

Opinião: Protesto em face de mais um projeto legislativo normaticida

Opinião

Maia Filho, Giorgetti e Medeiros: O guardião falou

Opinião

Carloto: Inteligência artificial: os vieses do recrutamento 4.0

Opinião

Sobral: Crédito acumulado de ICMS no estado de São Paulo

Opinião

Esteves Lima: Alguns comentários sobre súmulas de jurisprudência

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