Artigos
21 de maio de 2018
Observatório da Reforma Tributária
Opinião
Letícia Lins e Silva: Presunção da inocência não eterniza ações penais
Opinião
Roberto Grassi: A presunção de inocência e a guerra de fundamentos
Opinião
Marcelo Farias: O histórico do combate à lavagem de dinheiro
Opinião
Orlando Maia Neto: O bloqueio de sinal de celulares nas prisões
Opinião
Regina Beatriz: União poliafetiva com efeitos de união estável é ilegal
20 de maio de 2018
Opinião
Fernando Scaff: Prédio que caiu em SP abrigaria Direito da Unifesp
Opinião
Gustavo Marinho: STF autorizou execução provisória de precatórios
Opinião
Yago Santos: A ética do advogado no contexto de fusões e aquisições
Opinião
Erick Sallum: A tentativa de desconstrução da investigação policial
Opinião
Opinião: A insegurança de excluir PIS e COFINS das bases de cálculo
19 de maio de 2018
Opinião
Nadir Mazloum: Cabral foi algemado para servir lascívia dos outros
Opinião
Filipe Caldas: A inteligência artificial como sujeito passivo tributário
Opinião
Filipe Fonteles: O impacto da legislação europeia de proteção de dados
Opinião
Felipe Amaral: Das arguições de litispendência e coisa julgada
Opinião
Opinião: A logística reversa na gestão de resíduos perigosos
18 de maio de 2018
Opinião
Cristina Bartolassi: Do direito à saúde e os reflexos na Lei 13.467/2017
Opinião
Lenio Streck: Prendam-nos todos; a deusa da justiça cuidará dos seus!
Opinião
Lyvan Bispo: O desinvestimento e as sociedades de economia mista
Opinião
Opinião: Nova LINDB e os quadrantes do consequencialismo jurídico
Opinião
Garrido: STF não pôs fim à ultratividade das convenções coletivas
Opinião
Daniel Bulha: Alocação dos riscos na concessão de serviços públicos
Opinião
Rigueira Neto: O tema como critério para a competência do juízo
17 de maio de 2018
Opinião
César Carnaúba: A admissibilidade de Habeas Corpus no Supremo
Opinião
Opinião: Argumentos metajurídicos no Direito Penal e no Tributário
Opinião
Opinião: Regulamentação do Repetro-Sped e controvérsias estaduais
Opinião
Opinião: Liberar estatais de licitação efetiva sua função social
Opinião
Napoleão Lopes Junior: Limite da insignificância em crime tributário
Opinião
Gabriel Habib: A investigação prospectiva de associação criminosa
Opinião
16 de maio de 2018
Opinião
Opinião: Disputa eleitoral deve ter redes sociais como principal arena
Opinião
Opinião
Opinião
Leandro Ganem: A competência do município na ordem econômica
Opinião
Fernando Andreoni: Os impactos da nova LINDB na área da saúde
Opinião
Raimundo Castro: As mudanças no CTB com o advento da Lei 13.546
Opinião
Fernando Martins: Direito do Consumidor e os deveres de proteção
15 de maio de 2018
Opinião
Wilson Belchior: A segurança jurídica necessária à reforma trabalhista
Opinião
Opinião
Opinião
Odasir Piacini Neto: A aposentadoria de servidores anistiados
Opinião
Pedro Casquet: A Lei de Conformidade paulista e a livre concorrência
Opinião
Wadih Damous: Judiciário precisa ser compatível com a democracia
Opinião
Moisés M. Oliveira: Planejamento sucessório e holding familiar
Opinião
Rafael Schreiber: Cabe à Procuradoria inscrever em dívida ativa