Artigos
19 de junho de 2021
Opinião
Válio: Da nova modalidade de fazer política por meio do "lawfare"
Opinião
Rocha: Reflexão tributária: o que viagens à Flórida não contam
Opinião
Opinião: A relevância do Portal Nacional de Contratações Públicas
Opinião
Cunha: Teste de gravidez na demissão: um novo paradigma
Opinião
Opinião: Como possível revogação do ex-tarifário impacta a economia
Opinião
Reis: Prerrogativa de requisição pela Defensoria é constitucional
Opinião
Opinião: Contratação na epidemia e análise por Tribunais das Contas
Opinião
Worcman: Falta de segurança jurídica no setor de vídeo sob demanda
Opinião
Opinião: Controle de arquivamento de investigações pelo PGR e PGJs
18 de junho de 2021
Opinião
Ferreira Filho: A crise do presidencialismo e suas alternativas
Opinião
Moreira: O STF e a ação penal no crime de estelionato
Opinião
Opinião: Implementação de programas de trade compliance
Opinião
Opinião: Gargalos do sistema judicial brasileiro — Parte 4
Opinião
Toron e Malavasi: O reconhecimento do dano grave no crime tributário
Opinião
Tamasauskas: Reforma da Lei de Improbidade
Opinião
Venturini: Teorias do Direito Administrativo Global
Opinião
Pitta e Almeida: O silêncio dos inocentes na CPI da Covid
Opinião
Carneiro: Inconstitucionalidade do ITCMD progressivo no RJ
Opinião
Lewandowski: Comando e Polícias Militares
Opinião
Cardone: Riscos tributários e como evitar que ocorram
Opinião
Opinião: As práticas colaborativas na recuperação extrajudicial
Opinião
Araújo: As dimensões sancionatórias do Direito Financeiro
Opinião
Pelicioli: Inconstitucionalidade da "legítima defesa da honra"
Opinião
Almir: Tributação de software e o fim de um debate de 25 anos
17 de junho de 2021
Opinião
Manoel: Acertos e erros do marco legal das startups
Concorrência encalhada
Cade condena órgão portuário de Belém por práticas anticompetitivas
Opinião
Devisate: Quer o STF a "confederalização" dos estados?
Opinião
Aith: Câmara aprova importantes mudanças na lei de improbidade
Opinião
Opinião: Medidas divulgadas para remição de laudêmio e foro
Opinião
Junqueira: O PIS/Cofins monofásico e a substituição tributária
Opinião
Moreira: Competência territorial para tráfico de drogas via correios
Opinião
Opinião: A essencial advocacia e os 10 anos dos Cejuscs
Opinião
Opinião: Mediação em conflitos sobre saúde no pós-pandemia
Opinião
Gimenes: Novo CPP: a advocacia precisa ser ouvida (por último)
Opinião
Oliveira: Efeitos da reforma administrativa sobre os atuais servidores
Opinião
Opinião: ESG e o impulso à Agenda 2030 e ao Acordo de Paris
Opinião
Ribeiro Serra: Os reflexos da LGPD no agronegócio
Opinião
Cunha Filho: A interculturalidade no Direito brasileiro
Opinião
Opinião: Coisa julgada progressiva e modulação da ADC 58
16 de junho de 2021
Opinião
Almeida: LGPD e as sanções administrativas
Opinião
Opinião: Protesto em face de mais um projeto legislativo normaticida
Opinião
Maia Filho, Giorgetti e Medeiros: O guardião falou
Opinião
Carloto: Inteligência artificial: os vieses do recrutamento 4.0
Opinião
Sobral: Crédito acumulado de ICMS no estado de São Paulo
Opinião
Esteves Lima: Alguns comentários sobre súmulas de jurisprudência