um ônus a menos Nova lei dispensa advogado de adiantar custas em cobrança ou execução de honorários 14-03-2025 às 12:16
SOLUÇÃO ANTECIPADA Transação tributária só suspende processo penal se pedida antes da denúncia, diz MPF 09-03-2025 às 07:30
Opinião Importância do cumprimento de contrato no pagamento de estadias no transporte rodoviário de cargas 19-02-2025 às 18:24
Opinião Crime de apropriação indébita tributária e a ação de recuperação judicial 14-02-2025 às 13:24
Pix errado Dívida de correntista não justifica retenção de dinheiro recebido por engano 13-02-2025 às 19:57
Direito de Defesa Dogmática penal e realidade social: uma proposta de aproximação (parte 2) 10-02-2025 às 08:00
arrependimento posterior Redução da pena por reparação do dano exige ato voluntário, mas não espontâneo 29-01-2025 às 20:56
Apropriação indevida TJ-MS mantém condenação de advogado que não repassou dinheiro a cliente 24-01-2025 às 18:51
apropriação indébita Ex-empregado é condenado por desvio de R$ 200 mil de empresa 23-01-2025 às 08:24
quebra de confiança Advogado que não repassou dinheiro a cliente é condenado por apropriação 14-01-2025 às 09:48
Opinião Crime de extorsão: recebimento da vantagem econômica pode aumentar pena-base? 21-12-2024 às 07:02
