hora errada, local errado Estar sozinho com sacola na mão em local de tráfico justifica abordagem, diz STJ 05-11-2024 às 11:52
'ouviram dizer' Presença em comunidade dominada por facção não sustenta vínculo com tráfico 04-11-2024 às 16:45
VIGILÂNCIA EXCESSIVA TJ-MT manda tirar tornozeleira eletrônica de preso do semiaberto 03-11-2024 às 13:51
Deficiência solar STJ anula provas obtidas em busca autorizada por decisão mal fundamentada 02-11-2024 às 10:32
Pacote duvidoso STJ anula provas contra suspeito abordado ao receber encomenda na calçada 01-11-2024 às 07:49
Polícia para quem precisa Guardas municipais armadas cresceram em 5 anos, enquanto efetivo das polícias encolheu 31-10-2024 às 13:51
VIOLÊNCIA POLICIAL IDDD é admitido como amicus curiae em proposta de cancelamento da Súmula 70 no TJ-RJ 31-10-2024 às 09:53
garantia violada Policial que invade domicílio lida com risco de ter trabalho anulado, diz juíza 30-10-2024 às 18:17
FUNDAMENTAÇÃO INSUFICIENTE Condição de 'mula' do tráfico não afasta redutor de pena, decide ministro 29-10-2024 às 20:23
40 ANOS NO CÁRCERE Aumento de penas para crimes contra a mulher não é solução para reduzir violência 28-10-2024 às 08:51
Lavagem & Afins Responsabilização penal da figura do 'laranja' pelo delito de lavagem (parte 1) 28-10-2024 às 08:00
CONSTRANGIMENTO ILEGAL TJ-SP revoga prisão preventiva por fundamentação inadequada 25-10-2024 às 17:52
EQUÍVOCO RECONHECIDO Beneficiado por tráfico privilegiado tem direito a indulto, decide TJ-PR 25-10-2024 às 14:33
Criminal Player Execução antecipada da pena no Júri e as possibilidades de recorrer em liberdade 25-10-2024 às 08:00