O QUE VALE É A INTENÇÃO Júri rejeita tese de lesão corporal e condena homem que esfaqueou ex-namorada 18-05-2025 às 10:46
Assim não vale Cadeia de custódia é quebrada se celular apreendido não é lacrado, decide STJ 17-05-2025 às 08:52
MAU VELHINHO TJ-SP determina prosseguimento de ação que acusa Papai Noel de shopping de racismo 16-05-2025 às 14:30
Capítulo final J&F compra participação da Paper Excellence na Eldorado e encerra disputa 15-05-2025 às 17:44
doação sem fronteiras TJ-SP envia ao STF recursos sobre ITCMD em caso de doador no exterior após reforma 15-05-2025 às 14:56
driblando a apreensão TJ-SP vê fraude à execução após empresa de grupo da Claro fazer pagamentos a devedora 15-05-2025 às 08:16
na corda bamba Mineradora tenta evitar falência com base na ilegalidade de protesto por edital 14-05-2025 às 19:58
ÔNUS PÚBLICO Estado responde objetivamente por danos causados por tabeliã, diz TJ-SP 14-05-2025 às 15:55
ALÍVIO PROCESSUAL Um ano após acordo, TJ-SP consegue extinguir 5,7 milhões de execuções fiscais 13-05-2025 às 07:30
Golpe baixo TJ-SP mantém condenação de estelionatário que vendeu carro consignado 12-05-2025 às 21:12
QUEM FALA O QUE QUER... TJ-SP considera lícita divulgação de áudio racista vazado do WhatsApp 12-05-2025 às 10:53
custos do incorporador Retenção em distrato de compra de imóveis deve ser de 25%, diz STJ 11-05-2025 às 12:31