coisa da União STF invalida teto para honorários de procuradores do PR em execuções fiscais 27-04-2025 às 08:21
cada um com suas regras STF valida lei do RS que libera agrotóxicos não permitidos no país de origem 26-04-2025 às 17:44
Em busca da transparência STF dá prazo para Congresso detalhar procedimento de autoria de emendas ao Orçamento 26-04-2025 às 08:54
Opinião Educação para todos: atuação da advocacia federal na universalização do acesso ao ensino médio 24-04-2025 às 06:03
Opinião Constituição não trata a PGF como órgão vinculado e sua inclusão na lei orgânica é obrigatória 13-04-2025 às 13:24
SEGURANÇA JURÍDICA Aposentados que receberam 'revisão da vida toda' até abril de 2024 não precisam devolver verbas 10-04-2025 às 19:17
máxima proteção Congresso aumenta pena por homicídio ou lesão contra juiz ou membro do MP 08-04-2025 às 22:08
De gole em gole STF suspende decisões do TCU que restabeleciam sistema de controle de bebidas 08-04-2025 às 17:49
Observatório da negligência Notificações de conduta culposa do empregador em acidente devem ter efeito pedagógico 07-04-2025 às 08:45
Das urnas para as cortes Fala de Lula sobre 'sumiço' de móveis do Alvorada é defesa de patrimônio público, diz AGU 05-04-2025 às 12:45
Opinião Inconstitucionalidade da lei que posterga pagamento de custas nas cobranças de honorários 03-04-2025 às 20:43
Opinião Autonomia e independência da Advocacia Pública: caminho para construção de uma função essencial à Justiça 29-03-2025 às 13:18
Opinião Compromisso do TRT-SP no enfrentamento à litigância predatória ou abusiva 29-03-2025 às 06:04
