Vade Mecum Saraiva 2019 - OAB - 19ª Edição – Varios

Descrição

Esta obra é um sucesso de vendas!
Todo estudante do curso de direito, ao seu término, precisa prestar o Exame da OAB
para exercer a profissão.
É um verdadeiro desafio para ele!
Esse exame é composto por duas fases: na 1.ª, o aluno não pode consultar material algum, mas, na 2.ª fase, que é prática e voltada para uma área específica do direito escolhida por ele, pode haver consulta a material que contenha apenas legislação.
Sendo assim, estruturamos este livro de acordo com o XXVIII Edital do Exame da OAB, preparando seu conteúdo para uma rápida consulta na hora da prova.
Constitui material essencial para preparação e utilização em provas e concursos.
Alguns diferenciais são de grande ajuda para o aluno (e totalmente permitidos pela OAB para uso em prova):
- MAPA da Legislação: Guia de localização rápida, para a 2.ª fase do Exame da OAB, das principais leis e decretos para cada área escolhida pelos alunos;
- Acesso online a vídeos com dicas para o Exame da OAB, modelos de peças processuais, dicionário de expressões latinas e temário;
- Regimento Interno do STF e do STJ (divisão exclusiva = agilidade na pesquisa).
Destaques desta edição:
- Código Civil
Condomínio em multipropriedade - Lei n. 13.777, de 20-12-2018
Quórum de deliberação nas sociedades limitadas - Lei n. 13.792, de 3-1-2019
- Código de Processo Civil
Processos eletrônicos - Lei n. 13.793, de 3-1-2019
- Código Penal
Importunação sexual, estupros coletivo e corretivo e divulgação de sexo, estupro ou nudez de vulnerável - Lei n. 13.718, de 24-9-2018
Exposição da intimidade sexual - Lei n. 13.772, de 19-12-2018
- Código de Processo Penal
Prisão domiciliar para gestante - Lei n. 13.769, de 19-12-2018
- Código de Trânsito Brasileiro
Caso de cassação da habilitação - Lei n. 13.804, de 10-1-2019
- CLT
Falta justificada ao trabalho para realização de exames preventivos de câncer - Lei n. 13.767, de 18-12-2018
- Estatuto da Criança e do Adolescente
Prevenção de gravidez na adolescência - Lei n. 13.798, de 3-1-2019
- Estatuto da OAB
Honorários assistenciais - Lei n. 13.725, de 4-10-2018
Processos eletrônicos - Lei n. 13.793, de 3-1-2019
- Reforma Trabalhista - aplicação de normas processuais da CLT (IN n. 41, de 21-6-2018, do TST)
- Trabalho temporário no Mercosul (Decreto n. 9.499, de 10-9-2018)
- Execução indireta de serviços na Administração Pública (Decreto n. 9.507, de 21-9-2018)
- Juizados Especiais - contagem de prazos processuais (Lei n. 13.728, de 31-10-2018)
- Gestão coletiva de direitos autorais (Decreto n. 9.574, de 22-11-2018)
- Criança, adolescente e aprendiz (Decreto n. 9.579, de 22-11-2018)
- Contratos de compra e venda ¿ resolução por inadimplência (Lei n. 13.786, de 27-12-2018)
- Facilitação da posse de arma - alterações no Decreto do Desarmamento (Decreto n. 9.685, de 15-1-2019)
- Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade (Medida Provisória n. 871, de 18-1-2019)

Detalhes

ISBN 9788553612307
Ano da Edição 2019
Número de Páginas 2392
Marca Saraiva JUR

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