VADE MECUM PENAL – LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 19º Ed. – Rogério Cury

Resenha

 A obra é especialmente indicada para os Examinandos da OAB consultarem durante a realização da 2ª fase, pois apresenta o mais completo conteúdo específico sobre a matéria. Destacando: • Constituição Federal • Código Penal • Código de Processo Penal • Lei de Execução Penal • Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais • Estatuto do Torcedor • Estatuto da Advocacia e Novo Código de Ética e Disciplina da OAB • Legislação Complementar selecionada • Súmulas dos Tribunais Superiores

Conta ainda com diversos facilitadores, como:
• Layout prático e moderno • Número dos artigos em tamanho diferenciado • Notas remissivas a outros artigos e diplomas legais • Índices sistemáticos, remissivos e por assuntos • Atualizações de 2016 e 2017 em destaque • Tarjas divisórias laterais

      Esta edição está totalmente atualizada pelas seguintes normas:
A obra é especialmente indicada para os Examinandos da OAB consultarem durante a realização da 2ª fase, pois apresenta o mais completo conteúdo específico sobre a matéria. Destacando: • Constituição Federal • Código Penal • Código de Processo Penal • Lei de Execução Penal • Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais • Estatuto do Torcedor • Estatuto da Advocacia e Novo Código de Ética e Disciplina da OAB • Legislação Complementar selecionada • Súmulas dos Tribunais Superiores

     Conta ainda com diversos facilitadores, como:
• Layout prático e moderno • Número dos artigos em tamanho diferenciado • Notas remissivas a outros artigos e diplomas legais • Índices sistemáticos, remissivos e por assuntos • Atualizações de 2017 e 2018 em destaque • Tarjas divisórias laterais

     Esta edição está totalmente atualizada pelas seguintes normas:
► CP: atualizado pelas Lei nos 13.531/2017 e 13.606/2018 ► ADCT: atualizado pela EC nº 99/2017
► ECA: atualizado pela Lei nº 13.509/2017
► Estatuto do Desarmamento: atualizado pela Lei nº 13.500/2017
► Lei dos Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional: atualizada pela Lei nº 13.506/2017
► Lei dos Crimes de Lavagem de Dinheiro: atualizada pela Lei nº 13.506/2017
► Lei dos Crimes Hediondos: atualizada pela Lei nº 13.497/2017
► Lei dos Juizados Especiais: atualizada pela Lei nº 13.603/2018
► Lei Maria da Penha: atualizada pela Lei nº 13.505/2017
► Regimento Interno do STJ atualizado
► Novas Súmulas do STJ
► Conforme a Minirreforma Eleitoral

Detalhes

ISBN: 9788533952072
Ano: 2018
Edição: 19ª
Idioma: Português
Número de Páginas: 1000

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