VADE MECUM JUSPODIVM 2021 - ÚNICO ATUALIZADO ATÉ 01/04/21 (2021) – Equipe Juspodivm

Descrição

POR QUE ESCOLHER O VADE MECUM JUSPODIVM?

 

- CF atualizada até a EC 109/2021; 

- Nova Lei de Licitações na íntegra e com as alterações processadas no CPC, CP entre outras normas alteradas;

- CP atualizado até a Lei 14.132/2021;

- CTB atualizado pela Lei 14.071/2021

 

NOVAS NORMAS NA ÍNTEGRA:

 

- Lei 14.043/2020 – Institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos 

- Lei 14.065/2020 – Pagamentos antecipados nas licitações e nos contratos realizados no âmbito da administração pública 

- Lei 14.069/2020 – Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro 

- LC 178/2021 – Transparência Fiscal e Equilíbrio Fiscal 

- LC 179/2021 – Autonomia do Banco Central 

- Lei 14.125/2021 – Lei da Vacina

 

DIFERENCIAIS:

 

- Nova Lei de Licitações

- Principais Novidades Legislativas de 2020 selecionadas e comentadas

- Novo Projeto Gráfico que garante mais conforto na leitura

- Destaque nos textos legislativos editados ou alterados em 2020 e 2021

- Texto colorido

- Tarjas laterais facilitadoras da pesquisa, dividindo a obra em seus tópicos principais: CF, Códigos, CLT, Estatutos, Legislação Complementar, Legislação Internacional e Súmulas

- Legislação complementar – melhor coletânea

 

ETIQUETAS MARCA FÁCIL:

 

Em 2021 não seria diferente. A nova edição do Vade Mecum Juspodivm vem acompanhada das Etiquetas Marca Fácil, marcação permitida no Exame de Ordem, que funciona como um índice externo e agiliza sua consulta nas provas.

 

* Acesse aqui a régua para colar as etiquetas!

 

ENCARTE: PRINCIPAIS NOVIDADES LEGISLATIVAS 2020 SELECIONADAS E COMENTADAS

 

Além das Etiquetas Marca Fácil, a Editora Juspodivm disponibiliza gratuitamente um encarte com as principais novidades legislativas de 2020 selecionadas e comentadas pelo professor Márcio André Lopes Cavalcante, do Dizer o Direito, para você ficar antenado sobre todas as movimentações legais. 

 

ATUALIZADO COM AS MUDANÇAS LEGISLATIVAS DE 2020 e 2021:

 

- CF atualizada até a EC 109/2021

- CP atualizado até a Lei 14.132/2021

- CC atualizado até a Lei 14.030/2020 e conforme MP 1.040/2021

- CTB atualizado até a Lei 14.071/2020

- CLT atualizado conforme a Medida Provisória 1.028/2021

- Estatuto da Metrópole atualizado até a Lei 14.026/2020

- Estatuto da OAB atualizado até a Lei 14.039/2020

- Lei de Falências atualizada até a 14.112/2020

- Lei de Liberdade Econômica atualizada até a Lei 14.011/2020

- Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD atualizada até a Lei 14.010/2020

- Lei de Crimes Ambientais atualizada até a Lei 14.064/2020

- Lei das Águas atualizada até a Lei 14.066/2020

- Lei dos Partidos Políticos atualizada até a Lei 14.063/2020

- Lei dos Serviços Público atualizada até a Lei 14.015/2020

- Lei Orgânica da Seguridade Social atualizada até a Lei 14.119/2021

- Lei de Benefícios da Previdência Social atualizada até a Lei 14.131/2021

- Lei de Greve atualizada até a Lei 14.047/2020

- Lei do Fundo Nacional do Meio Ambiente atualizada até a Lei 14.066/2020

- Lei do ISS atualizada até a LC 175/2020

- Regulamento da Previdência Social atualizado até o Decreto 10.537/2020

 

CONTÉM, AINDA:

 

- Lei 14.043/2020 – Institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos

- Lei 14.065/2020 – Pagamentos antecipados nas licitações e nos contratos realizados no âmbito da administração pública

- Lei 14.069/2020 – Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro

- LC 178/2021 – Transparência Fiscal e Equilíbrio Fiscal

- LC 179/2021 – Autonomia do Banco Central

- Lei 14.125/2021 – Lei da Vacina

- Nova Lei de Licitações e Contratos 14.133/21

 

E muito mais!!!

 

TARJAS LATERAIS E FITILHOS:

 

Tarjas laterais e fitilhos também estão presentes para agilizar ainda mais a pesquisa dos códigos e institutos.

 

TEXTO COLORIDO:

 

Texto colorido para facilitar a leitura.

 

ATUALIZAÇÃO LEGISLATIVA PERIÓDICA ONLINE: Disponível para consulta até 31.12.2021*

 

Destaque para informações sobre as normas de maior impacto nos principais ramos do Direito brasileiro, bem como aquelas que alterarem os dispositivos legais contidos nesta obra publicadas ao longo do ano. 

 

*Acesse o site da Editora e cadastre seu e-mail para recebimento

 

OUTRAS VANTAGENS DO VADE MECUM JUSPODIVM:

 

- Índice alfabético-remissivo das Súmulas dos Tribunais Superiores

- Conteúdo para MPU, DPU e áreas militares, com CPM e CPPM, Estatuto dos Militares, Súmulas do STM e respectiva legislação complementar

- Legislação complementar ordenada de forma cronológica, abrangendo os ramos do Direito: administrativo, ambiental, civil, processual civil, empresarial, eleitoral, financeiro, tributário, penal, previdenciário e trabalhista, além dos principais estatutos

- Enunciados das Jornadas de Direito Civil, Comercial e do Trabalho

- Conteúdo integralmente revisto, ampliado e atualizado, com introdução de remissões e inserção dos principais diplomas legislativos aprovados em 2020

Detalhes

ISBN: 978-65-5680-253-4
Ano: 2021
Edição: 9a
Editora: Juspodivm

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