USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL (2018) – Marcelo de Rezende Campos Marinho Couto

Resenha

 

CONFORME

- Provimento 65/2017 do CNJ - Diretrizes para o procedimento da usucapião extrajudicial nos serviços notariais e de registro de imóveis
- Lei 13.465/2017 - Regularização Fundiária Urbana e Rural

INCLUI modelos de Documentos para advogados, Tabeliães e Registradores

Nesta obra, o autor "aproxima o Registrador Imobiliário de um Juiz, e estuda minuciosamente o Instituto, dando-nos uma visão muito mais profunda dele, tratando-o como uma das formas de aquisição da propriedade e como instrumento jurídico valioso da moderna regularização fundiária, sem deixar de analisar a função econômica, seus requisitos, as espécies possíveis, o novo conceito de usucapião tabular (quando se utiliza a base matricial existente no Registro Imobiliário para dar agilidade no processamento), e trabalha nos ensinando, com os mínimos detalhes, o processamento, passo a passo, para o sucesso do reconhecimento, pelo Oficial de Registro, da declaração de aquisição por Usucapião. 

Com certeza, é a primeira obra detalhista ao extremo no nosso país, com um complexo sistema de análise, de formação do processo, da difícil qualificação pelo Oficial de Registro Imobiliário, e da final decisão de registração ou veto do pedido inicial, inclusive da dúvida registral, se for o caso. 

O passo a passo está nesta obra consolidado detalhadamente. O ensino do Dr. Marcelo é precioso, rico em detalhes, e com certeza será uma referência, para Registradores Imobiliários, Advogados, Juízes, e todos os estudiosos no assunto." 

Francisco José Rezende dos Santos

Sobre o autor

Oficial de Registro de Imóveis em Minas Gerais.
Doutorando e Mestre em Direito Privado pela PUC-Minas.
Pós-graduado em Direito Notarial e Registral Imobiliário pela Universidade Anhanguera-Uniderp.
Coordenador do Departamento de Normas e Enunciados do CORI-MG.
Professor nos cursos de Pós-graduação da ESA - Escola Superior de Advocacia da OAB/MG, FADIVALE – Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce, Faculdade Baiana de Direito e CEDIN - Centro de Estudos em Direito e Negócios.

Detalhes

Páginas: 608
Edição: 1 / 2018
ISBN: 978854422173-0
Editora: JusPodvim

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