União Estável: Na Previdência Social e no Direito Civil – WLADIMIR NOVAES MARTINEZ

Descrição

Em face do êxito da primeira edição, já esgotada, e das recentes alterações ocorridas, surge uma nova edição da obra “União Estável na Previdência Social e no Direito Civil”, cuidadosamente revisada. Entre outras mudanças, especificamente a promov ida pelo artigo 24 da Lei n. 13.846/2019, que alterou o artigo 16 da Lei n. 8.213/1991, exigindo-se, para as provas de união estável, o início de prova material contemporânea dos fatos. Inovadoras decisões judiciais no âmbito civil também foram inclu ídas. Assim, na trilha do exitoso “Justa Causa Doméstica”, editado em 2017, os especialistas Wladimir Novaes Martinez e Francisco de Assis Martins apresentam novas visões doutrinárias e exegéticas da União Estável no Direito Previdenciário e no Di reito Civil. Cumprida, portanto, a missão de oferecer orientações atualizadas aos interessados, aos estudantes e aos profissionais dedicados ao estudo do tema.

Detalhes

Editora: LTr
ISBN 6558831139
Assunto: Civil
Ano da Edição: 2022