A Tutela Provisória no Novo Código de Processo Civil

Descrição

ISBN: 9788576995104

Editora: Verbo Jurídico

Número de Páginas: 308

Resenha

 "Um novo Código se faz com tradição e revolução. Um olhar no passado, que não pode ser olvidado e cujas experiências - positivas e negativas - moldam o presente e projetam o futuro. Revolução porque é preciso quebrar paradigmas que se tornaram arcaicos e extemporâneos. Inovar também representa um olhar no passado e uma projeção para o futuro, (re)construindo a ordem jurídica em que o homem está inserido. No caso, o processo civil brasileiro. O livro, dividido em duas partes, enfrenta num primeiro momento, presente o corte hermenêutico, a tutela provisória sob o aspecto legislativo com seus desdobramentos teóricos e as respectivas espécies e subespécies, com análise criteriosa e minuciosa dos dispositivos que cuidam do cabimento, das disposições comuns e distinções, procedimentos e perplexidades inerentes a um sistema de jurisdição de urgência ou de evidência, plasmada via tutela diferenciada. É o outro lado da moeda: provisoriedade e ordinariedade. Num segundo plano, a tutela provisória é estudada a partir do direito fundamental à tutela jurisdicional efetiva, vetor maior da jurisdição, olhar constitucional que dá à ordem jurídica, e em especial ao Poder Judiciário, a legitimação para atender a sua função precípua de administração da justiça do caso concreto. Jaqueline Mielke Silva, com seu dinamismo, seu olhar crítico e voltado para a vida forense, onde a lei processual produzirá de fato e no concreto seus efeitos, alicerçada em doutrina nacional e estrangeira de escol, assume o papel vanguardista, trazendo a lume o livro A tutela provisória no novo Código de Processo Civil, que, certamente, se tornará fonte de estudo, pesquisa e consulta cotidiana, a merecer a qualificação de livro de cabeceira."

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