Tutela Inibitória de Ofício e a Proteção do Meio Ambiente do Trabalho

Descrição

ISBN: 9788536185163

Editora: LTr

Edição: 2015, 

Págs.: 152

Resenha

Apresente obra, concebida e atualizada à luz do novo Código de Processo Civil, apresentará, no atual cenário de massificação de conflitos, os fundamentos constitucionais e processuais que autorizam a concessão da tutela inibitória de ofício, a partir da constatação da ausência de efetividade dos provimentos de ressarcimento, em matéria de segurança e medicina do trabalho.

 

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