TRIBUNAL DO JÚRI - PROCEDIMENTO ESPECIAL COMENTADO POR ARTIGOS – Rogério Sanches Cunha e Ronaldo Batista Pinto

Descrição

O objetivo deste trabalho é propiciar, como exigem os tempos modernos, de uma forma ágil, porém completa, a consulta a um dos temas mais espinhosos e fascinantes do processo penal: a instituição do Tribunal do Júri. Para tanto, cada artigo do Código de Processo Penal que trata do tema foi objeto de uma análise individual, com comentários e citações doutrinárias pertinentes à matéria. Apresenta-se, ainda, citações jurisprudenciais extraídas, sobretudo, de nossos Tribunais Superiores, que enriquecem o debate e revelam, por vezes, pontos de vista diversos a respeito da mesma temática. Inovações legislativas também foram objeto de nosso exame. Não se teve a pretensão de esgotar a matéria, objetivo que dificilmente seria atingido. Reunir a doutrina e jurisprudência em um só corpo, capaz de conferir uma visão abrangente do tema, justifica a publicação da obra. Só isso já terá valido a pena.

Detalhes

Ano: 2022
ISBN: 978-85-442-3739-7
Páginas: 448
Acabamento: Brochura
Editora: Juspodivm

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