Tribunal do Júri 5ªEd

Descrição

 ISBN: 9788597002539

Editora: Atlas

Edição: 5|2015

Páginas: 832

Resenha

Este livro traz detalhada e minuciosa análise do rito do Júri, com a preocupação constante de buscar sua base e fundamento constitucionais, apontando, inclusive, aqueles artigos de lei do procedimento especial que colidem com a Constituição Federal, impondo uma interpretação conforme para poder gerar efeitos.

A par de sólida e diversificada análise teórica, o livro também prioriza buscar a melhor solução possível aos problemas que, não raro, causam perplexidade no dia a dia forense, atendendo tanto às necessidades dos estudiosos quanto dos que efetivamente militam no Tribunal do Júri.

Oferece ainda fluxograma do rito especial do Júri buscando facilitar a sua compreensão, além de ser um verdadeiro manual prático de atuação para os profissionais da área, desde o inquérito policial até a fase do plenário.

Compõem a obra mais de 100 modelos de questionários, com explicações de direito penal e processual penal, úteis aos juízes e, sobretudo, às partes, por auxiliarem-nas na busca de teses que possam ser apresentadas ao Conselho de Sentença, apontando suas consequências práticas caso acolhidas ou não tais teses pelos jurados.

A obra encontra-se revista, ampliada e atualizada com comentários e modelos de questionário a respeito da Lei no 13.142, de 6 de julho de 2015, que criou mais uma qualificadora do homicídio praticado contra autoridade da segurança pública, integrante do sistema prisional, Força Nacional de Segurança Pública, Forças Armadas, ou contra seu cônjuge, companheiro ou parente, em razão dessa condição.

Possui, ainda, extensos comentários de natureza penal e processual penal, tendo por tema o feminicídio (Lei no 13.104, de 9 de março de 2015), inclusive com diversos modelos de questionários. Atualizado o livro com a Súmula Vinculante 45 do STF, que tem por objeto a competência do Júri; a obra, ainda, encontra-se de acordo com o novo Código de Processo Civil (Lei no 13.105, de 16 de março de 2015).

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