Tratado sobre o Marco Regulatório do Saneamento Básico no Direito Brasileiro – Augusto Neves Dal Pozzo; José Roberto Pimenta Oliveira; Rodrigo de Pinho Bertoccelli

Resenha

 Atentos às desigualdades setoriais, regionais e locais, bem como às insuficiências e omissões da Administração Pública na prestação dos serviços de saneamento básico, os autores reunidos neste livro oferecem, em uma diversidade de abordagens, a evolução histórica e a realidade brasileira em matéria de saneamento básico, as especificidades do serviço público e a regulação e fiscalização dos serviços no país. Dez anos após a sanção da Lei n. 11.445/07, a obra é uma valiosa contribuição para o conhecimento do assunto e incentiva a observação dos principais temas jurídicos ligados ao saneamento básico e, consequentemente, ao Estado Democrático de Direito.

Sobre o autor

Augusto Neves Dal Pozzo: Professor de Direito Administrativo e Fundamentos de Direito Público na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Doutorando em Direito
Administrativo pela PUC/SP. Mestre em Direito Administrativo pela PUC/SP. Especialista em
Direito do Estado pela PUC/SP. Advogado.

José Roberto Pimenta Oliveira: Mestre e Doutor em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Professor Assistente-Mestre de Direito Administrativo da PUC/SP. Procurador Regional da República.

Rodrigo de Pinho Bertoccelli: Graduado e Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Pós- Graduação em Contratos Empresariais (GVLaw) pela Fundação Getúlio Vargas - FGV.

Detalhes

Editora: CONTRACORRENTE
ISBN:9788569220367
Páginas:1040
Edição: 01 ED/17

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