Teoria da Norma Jurídica - Interpretação Concretizadora e as Relações Tributárias – Adriano Luiz Batista Messias

Descrição

A obra volta-se à construção da norma jurídica tributária, apontando a necessidade de interpretação concretizadora para implicação das relações tributárias e como as decisões judiciais interferem no processo de positivação do Direito Tributário.

São dez capítulos, que partem dos aspectos da Lógica Jurídica, da Ciência do Direito e do direito positivo até a análise da definição do conceito de norma jurídica; da interpretação jurídica com bases sólidas na hermenêutica-analítica e no Constructivismo Lógico-Semântico; da descrição dos planos contidos no percurso gerador de sentido da norma jurídica, e a correlata relação com o plano da concretização. Em seguida, transita pela efetividade da incidência normativa para, ao final, discorrer como a tese apresentada afeta na segurança jurídica das relações tributárias.
 

Detalhes

ISBN: 9786599051388
Editora: Editora Noeses
Autor(a): Adriano Luiz Batista Messias
Edição: 1ª Edição - Ano: 2020
Número de Páginas: 348

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