Teoria Geral do Estado e da Constituição – José Geraldo Brito Filomeno

Descrição

Esta obra proporciona aos estudantes e profissionais das áreas de Ciências Sociais, Jurídicas e Políticas noções fundamentais de Teoria Geral do Estado e da Constituição. Trata-se de um estudo introdutório absolutamente necessário à compreensão do fenômeno político e das questões do mundo atual.

A partir de uma abordagem extremamente didática, o Autor, baseado no seu sólido conhecimento teórico e na sua experiência no exercício do magistério superior, discute as principais questões relativas à Teoria Geral do Estado, procedendo a uma síntese histórica dos diversos tipos de Estado e de sociedade ao realizar uma acurada análise dos aspectos sociológicos, políticos e jurídicos do Estado, visando explicar sua origem, estrutura, evolução, fundamentos e fins. Além disso, examina temas centrais da Teoria Geral da Constituição, contemplando seu conceito, natureza, contexto, forma e revisão.

Esta nova edição trata de questões atuais e relevantes, como o ativismo judicial, a formação, supressão ou modificação de Estados, bem como de questões ligadas ao processo constituinte.

Sobre o autor

José Geraldo Brito Filomeno

É advogado, consultor jurídico (Bonilha, Ratto & Teixeira – Advogados), professor especialista por notório saber em Direito do Consumidor pela Faculdade de Direito da USP (1991) e membro da Academia Paulista de Direito. Foi Procurador-Geral de Justiça (2000-2002) e o primeiro Promotor de Justiça do país a exercer as funções de Curadoria de Defesa do Consumidor (1983). Nessa qualidade, criou e implementou as Promotorias de Justiça do Consumidor no Estado de São Paulo, bem como o respectivo Centro de Apoio Operacional (CENACON), que coordenou por 13 anos. Integrou o extinto Conselho Nacional de Defesa do Consumidor (1985-1989) e foi Vice-Presidente e Relator de sua Comissão Especial de Juristas que elaborou o anteprojeto do vigente Código Brasileiro de Defesa do Consumidor. Foi também professor de Teoria Geral do Estado nos cursos de Direito da UNIFMU, da UNIFEOB e da UMC. É autor dos livros Curso Fundamental de Direito do Consumidor, Manual de Direitos do Consumidor e das obras conjuntas Código Brasileiro de Defesa do Consumidor — Comentado pelos Autores do Anteprojeto e Tutela Administrativa do Consumidor: atuação dos PROCONs, legislação, doutrina e jurisprudência.

Detalhes

ISBN: 9788530986681
Edição: 11|2019
Editora: Forense
Páginas: 368
Publicação: 22/04/2019

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