Teoria Geral do Crime – ORLANDO FACCINI NETO

Resenha

 A presente obra está fundamentada numa tripla conjunção, que se apresenta entre (i) a normatividade dos princípios constitucionais, vocacionados a conformar os diversos setores do Direito e particularmente o Direito Penal, (ii) a dimensão valorativa que estes mesmos princípios constitucionais encerram, (iii) a maneira pela qual haverão de repercutir, na teoria geral do crime, os influxos constitucionais em uma ordem jurídica democrática.

Serão analisados os fundamentos pelos quais, na atualidade, reconhecem-se os princípios como categoria autônoma e diversa das regras jurídicas, buscando-se compreender em que medida essa normatividade acabou por lançar a compreensão jurídica num novo paradigma, afastando-a da antiga concepção pela qual se afirmava a separação entre os planos do Direito e da moral. Se, cada vez mais, os juízes e tribunais adotam pontos de vista situados em nível constitucional, sobretudo quando chamados a decidir temas relativos ao Direito Penal, é preciso uma tentativa de densificação dos institutos, a fim de que a atividade decisória não corresponda a mera virtualidade retórica. Daí ser necessária uma análise sobre se a dogmática penal absorveu os desenvolvimentos constitucionais contemporâneos, sobretudo aqueles que dizem respeito aos direitos fundamentais consagrados em ordens jurídicas democráticas.

Sobre o autor

Doutor em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade de Lisboa, Portugal. Mestre em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS. Especialista em Direito Constitucional. Professor de Direito Constitucional, Direito Penal e Processo Penal. Leciona na Escola Superior da Magistratura/RS. Professor convidado dos Cursos de Pós-Graduação no IDC – Porto Alegre, IDP – Brasília e Escola da Magistratura Federal – ESMAFE. Representante da Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB, junto à ENCCLA – Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro, de 2014 a 2016. Delegado Brasileiro em Direito Penal junto à União Internacional dos Magistrados – UIM, nos Encontros da Cidade do México (2016), Barcelona (2015) e Foz do Iguaçu (2014). Juiz de Direito no Estado do Rio Grande do Sul. Durante o ano de 2016 atuou junto ao Gabinete do Ministro Felix Fischer, no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília/DF.

Detalhes

ISBN: 978853627153-8
Número de páginas: 680
Editora: Juruá

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