SÚMULAS DO STF E DO STJ ANOTADAS E ORGANIZADAS POR ASSUNTOS (2020) – Márcio André Lopes Cavalcante

Descrição

O LEITOR ENCONTRARÁ:

- Todas as súmulas do STF e do STJ organizadas por disciplina e assunto

- Comentários às súmulas: fundamento, exceções, outros entendimentos e dicas

- Quadros comparativos

 CONTÉM TAMBÉM:

Mapeamento das súmulas com maior incidência nos concursos:

- Ministério Público Estadual (Promotor)

- Magistraturas Estadual e Federal

POR QUE ESCOLHER O SÚMULAS DO STF E STJ ANOTAS E ORGANIZADAS POR ASSUNTOS?

Atualizado até a SV 56-STF e a Súmula 639-STJ

 

O conhecimento das súmulas dos Tribunais Superiores é de fundamental importância para o operador do Direito e, com o CPC 2015, esta relevância foi ainda ampliada. Além disso, saber os enunciados é imprescindível para quem se prepara para os concursos públicos, considerando que inúmeras questões de prova são retiradas da reprodução literal das súmulas.

Como alguns enunciados são bem antigos e a jurisprudência tem sido cada dia mais dinâmica, uma grande dificuldade consiste em saber se o entendimento expresso na súmula continua sendo adotado pelos Tribunais.

O presente livro organiza as súmulas de acordo com os ramos do Direito e os assuntos e, além disso, abaixo de cada uma delas traz a anotação indicando se o enunciado está válido ou se foi superado. Algumas súmulas mais recentes e importantes possuem também pequenas observações.

Para facilitar o estudo, a obra conta ainda com um índice que aponta a página correspondente a cada súmula.

Detalhes

ISBN: 9788544232965
Ano: 2020
Páginas: 720
Edição: 7a

Pré-venda: 18/02/2020

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