STF e o Neoconstitucionalismo – 2019 – Raineri Ramalho

Descrição

Acompanhando tendência mundial, o Judiciário brasileiro vem sendo bastante demandado para resolver questões que antes se restringiam à arena política. Como órgão máximo do poder judicial, o Supremo Tribunal Federal resolveu, nas últimas décadas, questões de grande repercussão nacional, o que submeteu o tribunal a elevado escrutínio político e social. A doutrina jurídica aponta que o responsável por esta atuação expansiva do STF é o neoconstitucionalismo, que representaria uma nova forma de enxergar a Constituição e o Estado.

Com base nesta asserção, a presente obra avalia como ocorre a influência do neoconstitucionalismo na jurisprudência do STF relativa aos direitos fundamentais. Iniciando com uma exposição detalhada das características da ideologia neoconstitucionalista, o livro discute, entre outras questões, os parâmetros ideais do controle de constitucionalidade, as mudanças ocorridas no Direito Constitucional e a posição atual do STF em relação aos Poderes eleitos, além de formular conceito inédito de ativismo judicial. Através da análise de diversos precedentes indicativos do modo de decidir do STF, o estudo aponta como os ideais neoconstitucionalistas se inserem na jurisprudência da corte e quais as consequências que isto gera para a democracia no Brasil.

Detalhes

ISBN:9788551912751
Páginas:268
Editora:Lumen Juris

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